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• Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] <s>''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
  3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de até 29-05-2020.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  Disponível no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 [[Categoria: Instrução 2020]]
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de 2020 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  Publicado no DOE de 29/01/2020 - Consultar DOE página 01 [[Categoria: Resolução 2020]]
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 2020 Publicado no DOE de 01/02/2020 - Consultar DOE página 01
  2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 3 de março de 2020 Publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de março de 2020,
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020
  publicado no Diário Oficial do Estado em 08/01/2020
  3 KB (379 palavras) - 13h35min de 5 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, aos 10 de janeiro de 2020. 2020.
  6 KB (983 palavras) - 14h38min de 10 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
  '''§ 2º '''- A partir de 1º de janeiro de 2020, a pontuação a que se refere o inciso V deste artigo será acrescida a ca '''2''' - a partir de 1º de janeiro de 2020, será aplicado o acréscimo de 1 (um) ponto, até atingir o limite de 92 (
  51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
• Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020
  Publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2020
  3 KB (384 palavras) - 17h29min de 17 de março de 2020
• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  “III – até 30 de abril de 2020, no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo: Inciso III acrescido pelo [[Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020]]
  7 KB (1 142 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúd
  6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020
  Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, notadamente Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2020
  2 KB (379 palavras) - 17h35min de 23 de março de 2020
• Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020
  março de 2020, a adoção gradual dessa medida; até 15 de maio de 2020.
  4 KB (632 palavras) - 14h09min de 8 de abril de 2020
• Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020
  ...anejamento durante a vigência do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. ...vidade essencial, de acordo com o [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]].
  12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
• Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020
  o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece ...o a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]].
  3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' ...[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com exceção:
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
  3 KB (451 palavras) - 13h54min de 25 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020
  Publicado no DOE de 25/03/2020 - Consultar DOE página 08
  1 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 25 de março de 2020
  pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, publicação e vigorará até 30-04-2020, podendo ser prorrogada
  1 KB (224 palavras) - 14h47min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020,
  5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da ...022/2020/Decreto/D10282.htm Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020,] que regulamentou aludida lei federal, qualificou
  6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 30 de março de 2020 Publicado no DOE de 31/03/2020
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da
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• Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
  ... de 20 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], da mesma data; ...o Coronavírus), reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], os
  6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020]; ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], ficam suspensos os prazos nos procedimentos administrativos em curso nos
  3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  ''Altera a redação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de ...'' - O inciso II do artigo 5º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (423 palavras) - 13h39min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Ofício Circular CRHE nº 02, de 31 de janeiro de 2020
  ...ia de Recursos Humanos do Estado foi noticiada, por meio do Of. GPG nº 24/2020 - Gabinete do Procurador Geral da Procuradoria Geral do Estado, sobre "prob
  1 KB (200 palavras) - 17h14min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em S ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência, inclu
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• Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá ...27-de-12-de-marco-de-2020-248404358 Resolução nº 27, de 13 de março de 2020], da Secretaria da Saúde, e
  3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], e
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• Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  março de 2020, ficam as aquisições de bens, serviços e insumos 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com a redação que lhe foi
  3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020
• Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
  2020-2023'' São Paulo para o período de 2020 a 2023 - PPA 2020-2023, em
  13 KB (2 180 palavras) - 13h23min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]];
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• Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  ...de 4,40 %, para o reajuste do Adicional de Insalubridade a partir de 01-03-2020, de Publicado no DOE de 05/03/2020 - Consultar DOE pagina 22
  861 B (132 palavras) - 16h25min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e
  2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020
• Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020
  ... nova redação ao artigo 4º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que decreta do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e
  3 KB (430 palavras) - 14h58min de 24 de abril de 2020
• Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020
  2º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], o parágrafo único do artigo 1º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo C
  3 KB (450 palavras) - 12h28min de 29 de abril de 2020
• Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020
  do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], fica
  4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020
  do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituída pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]],
  4 KB (713 palavras) - 15h18min de 5 de maio de 2020
• Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020
  ...arágrafo único do artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]]; que se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], e o Governador;
  5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020
  [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da
  3 KB (497 palavras) - 13h34min de 12 de maio de 2020
• Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020
  ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que instituiu do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], passam a vigorar
  4 KB (565 palavras) - 11h50min de 14 de maio de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  Publicado no DOE de 20/05/2020 - Consultar DOE página 18
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  ...dida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá providências ...do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica,
  8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
• Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2020 Disponíveis no DOE de 29/05/2020 - Consultar DOE pág 07
  4 KB (625 palavras) - 14h35min de 16 de setembro de 2021

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• Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] <s>''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
  3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de até 29-05-2020.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...s artigos 132 a 163, pela [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...do o inciso VI do artigo 25, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  ...aput” do artigo 8º, pela Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]] ...dos § 7° e § 8°, pela [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  produzindo efeitos a partir de 01/01/2020. ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.
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• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ..., de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
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• Adicional de Insalubridade
  ...icado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020]] (vigência 01/03/2020)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ==2020== *[[Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020]]
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• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020]]. ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020]]
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.</s> ... 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], produzindo efeitos a partir de 01/01/2020.</s>
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• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ==2020== [[Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020]] (vigencia 09/01/20)
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• São Paulo Previdência - SPPrev
  ==2020== [[Portaria SPPREV Nº 34, de 02 de janeiro de 2020]] ( vigencia 01/01/19)
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• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ... a "d" do inciso I do artigo 26 do [[Decreto nº 65.096, de 28 de julho de 2020]]."; (NR)
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• Auxílio-Alimentação
  ...cado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)
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• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  Vigência: 01/01/2020 ...e="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 64.745, de 15 de janeiro de 2020]]'''</span>
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]] *[[Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020 ]]
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• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Resolução SFP nº 02, de 07 de janeiro de 2020]] *[[Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020]]
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• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]] *[[Portaria do Diretor, de 22 de dezembro de 2020]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...icado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SFP nº 18, de 13 de março de 2020]] *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019]] (vigência 01/01/2020)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Auxílio-Transporte
  *[[Resolução SFP nº 13, de 17 de fevereiro de 2020]] (vigência 01-12-19 araçatuba e 01/01/20 regiões metropolitana da grand
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  Vigência: 01/01/2020 ...ência 01/01/13) - revogado pelo [[Decreto nº 64.744, de 15 de janeiro de 2020]]
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  '''Vigência: 01/02/2020''' ...nº 914, de 13 de janeiro de 2020 - DOU de 13-01-2020 pg 6 (vigencia 01/01/2020)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]] ...s previdenciários e funcionais relativos a ECE nº 49/2020 e LC nº 1.354/2020.]
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...e Organização Escolar, cuja vigência se encerrar até 31 de dezembro de 2020. Artigo 9º acrescido pela [[Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020]]
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020]] Alterado pelo [[Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020]]
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ... desta lei complementar ficam extintos, automaticamente, em 30 de junho de 2020.” (NR)</s> nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020]]</s>
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  Alterado pelo [[Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020]] ANEXO II alterado pelo [[Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020]] passando a vigorar conforme segue:
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020]]
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...tendimento “U” os mesmos valores aferidos para o primeiro trimestre de 2020. ...alamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.” (NR).
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018
  saldo ser usufruído no exercício de 2020.
  2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Civil – DEJEC
  ...icado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019]] (período de 01/01 a 31-12-2020) (UFESP: R$ 27,61) *[[Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020]] (período de 01/01 a 31-12-2021) (UFESP: R$ 29,09)
  2 KB (339 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ...ntares federais nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 173, de 27 de maio de 2020.
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  e implementação do PPA 2020-2023 - PPEP (I8); 2. Relatório de Diretrizes de Mudança para o PPA 2020-
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  Nova Redação dada pela [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]]
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...ciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]] ...iso VIII e IX do artigo 9º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
  ...s ao servidores com fundamento no [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]] (grupo de risco); ...ito da Administração Pública Estadual, nos termos do Decreto nº 64.879/2020;
  2 KB (288 palavras) - 15h55min de 7 de julho de 2021
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...o do Programa SP Sem Papel na Administração Indireta ocorrerá apenas em 2020, período em que a referida ação será definitivamente estabelecida na au
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  '''Artigo 15 '''- Esta resolução entra em vigor em 01-01-2020.
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019
  '''Artigo 4º '''- Esta lei complementar entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.
  3 KB (455 palavras) - 12h05min de 9 de dezembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  VIII - a partir de 1º de janeiro de 2020: as alíneas “b”, “c”, efeitos até o exercício de 2020.
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019
  UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020'' de 1º de janeiro a 31-12-2020, será de R$ 27,61.
  649 B (107 palavras) - 14h23min de 2 de janeiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
  ...co revogado pela [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020]]
  3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  Disponível no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  Publicado no DOE de 22 de janeiro de 2020 - Consultar DOE página 17 [[Categoria: Instrução 2020]]
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de 2020 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
  Publicado no DOE de 29/01/2020 - Consultar DOE página 01 [[Categoria: Resolução 2020]]
  1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  Palácio dos Bandeirantes, 31 de janeiro de 2020 Publicado no DOE de 01/02/2020 - Consultar DOE página 01
  2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020