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  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ... do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Seleção de Normativos
    ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span> ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
    '''Artigo 2º''' - A readaptação de que trata o artigo anterior desta Resolução poderá ser proposta exclusivamente: Alterado pela [[Resolução SGP nº 51, de 30 de dezembro de 2014]]
    9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre de 2014''
    9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ... tributos previstos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de
    24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
    10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...ão ser utilizados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
    10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...o dos índices de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersec
    12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
    3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...7 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos termos do Anexo de
    2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
  • BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
    É vedado o pagamento da Bonificação por Resultados - BR, de que trata esta resolução aos: [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013]] (vigência 01/01/13)
    4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
    globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta. dos indicadores presentes nesta resolução conjunta, deverão
    12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
    [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 4º trimestre de 2014''
    8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
  • Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
    Nova redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]] ...''' - Os Secretários da Fazenda e de Gestão Pública poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa
    12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014
    ''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014]]'' ...grada RH–Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]''
    5 KB (770 palavras) - 12h48min de 20 de maio de 2014
  • Resolução SF nº 12, de 11 de fevereiro de 2014
    ...de 2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013]], resolve: '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    1 KB (217 palavras) - 11h42min de 12 de fevereiro de 2014
  • Resolução SGP nº 06, de 13 de fevereiro de 2014
    ...e Escolas de Governo - TEC-REG; e no § 2º do artigo 2º da [[Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010]], que dispõe sobre a aprovação do Re Inciso I alterado pela [[Resolução SGP nº 29, de 21 de julho de 2014]].
    4 KB (584 palavras) - 21h20min de 22 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
    ...º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
    ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituí
    2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
    13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
    ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa. ...constituída nos termos da [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembr
    12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
    a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins desta resolução conjunta.
    2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
  • Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
    ''Altera dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico de '''Artigo 1° -''' O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte reda
    2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
    ...', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: do Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], os
    3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
  • Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
    ...ução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC
    18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
    ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
    5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
    ...rado no Processo SGP nº 14587/2013 Volumes I e II, aprovado com amparo na Resolução PGE-11, de 09/02/2007 pelo Subprocurador Geral do Estado – Área da Consu
    2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014
    ...erando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]], ... de Desenvolvimento a que se refere o Anexo, que é parte integrante desta Resolução, para fins de pontuação adicional à Avaliação de Desempenho Individual
    6 KB (1 007 palavras) - 15h42min de 17 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
    exercício de 2014. indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com
    14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]],
    3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Resolução SGP nº 29, de 21 de julho de 2014
    ... inciso I do artigo 1º da [[Resolução SGP nº 06, de 13 de fevereiro de 2014]].'' ... O inciso I do artigo 1º da Resolução SGP nº 06, de 13 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
    1 KB (195 palavras) - 21h19min de 22 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
    2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
    2014, para fins de pagamento da Participação nos ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem:
    3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
    a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2014'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2014, as metas e as linhas
    3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
    ...º 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ... 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
    2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
    ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
    10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
    ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
    16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015

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