Criar a página "Substituição" nesta wiki!

• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
  ...rio, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes'' “'''Artigo 7º''' - A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo do Quad
  3 KB (465 palavras) - 14h22min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...ério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' ===SEÇÃO III - Da Substituição===
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011
  substituição a Heloisa Helena Sampaio Padovani, RG 5.715.480.
  1 KB (145 palavras) - 12h15min de 5 de outubro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  '''I –''' PP-I – cargos de provimento em comissão, que comportam substituição. '''I –''' PP-I – cargos de provimento em comissão, que comportam substituição.
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.
  8 KB (1 224 palavras) - 13h17min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.”
  3 KB (474 palavras) - 12h42min de 18 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  '''IV -''' cálculo para pagamento de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  de suas funções, em decorrência de substituição em virtude de e de substitutos, bem como os dias de efetiva substituição.
  10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
• Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991
  ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição ou a responder pelas atribuições de cargo vago, exceto ao docente com car ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição, ou a responder pelas atribuições de cargo vago, por período igual ou su
  7 KB (1 129 palavras) - 20h12min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ... de Trabalho Docente ou em Jornada Inicial de Trabalho Docente poderá, em substituição ao cumprimento do disposto no “caput” e no § 1º deste artigo, pleitea
  9 KB (1 348 palavras) - 16h55min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
  ...8 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ou ainda, designados para substituição ou para responder por cargo vago, com atribuições de chefia, direção ou
  5 KB (739 palavras) - 19h10min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  c) designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia do Quadro da Secretaria da Fazenda; '''§ 8º -''' No caso de substituição em qualquer das funções referidas no § 3º o substituto terá direito ao
  31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  2. - designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia, no Quadro da Secretaria da Fazenda; '''§ 5º -''' No caso de substituição nas funções referidas neste artigo, os substitutos terão direito à resp
  22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  ...assumir a função de Gerente de Organização Escolar e/ou para assumir a substituição, caberá ao Diretor de Escola avocar as atribuições inerentes à referida ...ares a este decreto, que regulem a indicação e consequente designação, substituição e cessação na função de Gerente de Organização Escolar.
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  1. para exercício de substituição remunerada; j) autorizar liberação, restituição ou substituição de caução geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução de c
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
  '''§ 5º -''' A forma de substituição dos Delegados de Polícia dirigentes das unidades indicadas neste artigo, d
  17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  ...ão ou impedimento simultâneo do Corregedor-Geral e do Vice-Corregedor, a substituição caberá ao Procurador de Justiça mais antigo em exercício no Órgão Espe
  50 KB (7 717 palavras) - 18h26min de 1 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
  '''Artigo 43''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma '''Artigo 47''' — A nomeação ou designação, inclusive em caráter de substituição, para os cargos de coordenação e direção de unidade técnica, observado
  50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...s eleições, ou que, no mesmo prazo, tiver exercido aquelas funções, em substituição, por mais de 30 (trinta) dias; ...ar, quando for o caso, membro do Ministério Público para p exercício de substituição, nos termos desta lei complementar;
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...eleições, ou o que, no mesmo prazo, tiver exercido aquelas funções, em substituição, por mais de trinta dias; ...ar, quando for o caso, membro do Ministério Público para o exercício de substituição, nos termos deste decreto-lei complementar
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Lei nº 8.482, de 21 de dezembro de 1993
  ...posto neste artigo aplica-se, nas mesmas bases e condições, aos casos de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  4 KB (717 palavras) - 10h28min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  substituição ou baixa patrimonial;
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 310, de 09 de fevereiro de 1983
  ''§ 5º'' - A forma de substituição dos Delegados de Polícia dirigentes das unidades indicadas neste artigo, d
  6 KB (928 palavras) - 17h12min de 16 de novembro de 2011
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ...atificação “pró-labore”, pelo exercício, em caráter efetivo ou em substituição, de qualquer das funções previstas nos artigos 1º e 2º. ...cio das funções previstas nos artigos 1º e 2º ainda que em caráter de substituição.
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
  § 5º - No caso de substituição nas funções referidas neste artigo, os substitutos terão direito à resp ...e artigo, contar-se-á também o tempo de serviço exercido em caráter de substituição nas referidas funções.
  8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
• Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  VI — autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia da execução d
  14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  d) providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  d) providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras.
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ...de com a legislação pertinente, se encontrasse, exercendo em caráter de substituição contínua, há pelo menos 6 (seis) meses, as funções de serviço público ...no "caput", estivesse, em 31 de dezembro de 1982, exercendo em caráter de substituição continua, há pelo menos 6 (seis) meses, cargo de chefia ou de encarregatur
  45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  '''IV -''' cálculo para pagamento de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  '''Artigo 16 -''' Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi '''Artigo 17 -''' Durante o tempo em que exercer a substituição de que trata o artigo 16 desta lei complementar, o substituto fará jus à
  25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ===SEÇÃO X - Da Substituição=== ...'' Para os servidores abrangidos por esta lei complementar poderá haver a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 23 —''' Haverá substituição no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo de chefia ou de dir '''Artigo 24 —''' A substituição, que recairá sempre em funcionário público, quando não for automática,
  117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970
  '''Parágrafo único –''' O disposto neste artigo aplica-se aos casos de substituição e aos de designação para o exercício de atribuições correspondentes a
  3 KB (351 palavras) - 12h54min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 815, de 30 de julho de 1996
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada imediatamente, através de comunicação de Colegiado
  14 KB (2 221 palavras) - 12h56min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ...erência e supervisão, de que trata o “caput” deste artigo, comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d § 6º - Durante o tempo em que exercer a substituição, o empregado público fará jus ao valor do “pro labore”, calculado nos
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  ...teração de suas funções, na mesma serventia, ainda interinamente ou em substituição, acarretarão correspondente e automática modificação na contribuição
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ...brangidas por este Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, poderá haver substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma '''§ 1º —''' Para fins de pagamento da substituição nos incisos I e II deste artigo, apurar-se-á a diferença entre o valor do
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
  ...o de licença/afastamento, ou mediante atribuição de aulas, livres ou em substituição, em outro campo de atuação ou de outro componente curricular, para o qual
  10 KB (1 728 palavras) - 16h49min de 20 de agosto de 2013
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  § 2º - Somente poderá haver atribuição de vaga em substituição obrigatoriamente pelo Vice-Diretor de Escola.§ 1º - Caberá substituição ao Vice-Diretor de Escola, quando
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  § 1º - As classes e as aulas que surgirem em substituição, em substituição temporária de docentes em licença, sendo que,
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  I – a cada ano de exercício, a progressiva substituição de décimos de menor diferença, desde que tenha incorporado dez décimos;
  6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
• Lei nº 8.034, de 1º de outubro de 1992.
  “Artigo 7º-A – A substituição, nos termos do disposto nos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, '''Parágrafo único –''' Durante o tempo em que exercer a substituição, o substituto fará jus à diferença entre o valor do nível de seu cargo,
  4 KB (686 palavras) - 13h52min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 760, de 19 de agosto de 1994
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada de forma imediata, através de comunicação ao coleg
  14 KB (2 291 palavras) - 13h07min de 27 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada imediatamente, através de comunicação ao Colegiado
  18 KB (2 804 palavras) - 12h53min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988
  ...de cargo e preenchimento de função-atividade, bem como nas hipóteses de substituição e designação para responder por cargo vago nos termos dos artigos 80 e 82
  18 KB (2 790 palavras) - 16h46min de 6 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
  ...stério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências correlatas''
  3 KB (402 palavras) - 14h21min de 20 de agosto de 2013
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ...'' - O Processo Único de Contagem de Tempo – PUCT, não será aceito em substituição ao Processo de aposentadoria SPPREV, e, quando for o caso, poderá ser requ
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  '''b)''' caso a vacância ocorra nos últimos 6 (seis) meses do mandato, a substituição será feita por outros suplentes de membros eleitos pelos Participantes e A ...eterminarão a indicação de um técnico dos quadros da SP-PREVCOM para a substituição, desde que a indicação do Diretor Presidente seja aprovada pelo Conselho
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012
  conselhos regionais ou federais de classe, em substituição aos
  12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  ...as ficam atribuídas, a partir da publicação desta lei complementar e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até a referida data, pontos corr
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...ério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' ...não poderá concorrer à atribuição de vagas para exercer cargo vago ou substituição, nos termos do artigo 22 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro d
  3 KB (385 palavras) - 18h00min de 13 de março de 2015
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Decreto nº 54.387, de 28 de maio de 2009
  ...elho da Procuradoria Geral do Estado providenciará, se necessária, a sua substituição, qualquer que seja a fase do certame, sem prejuízo dos atos praticados.
  5 KB (837 palavras) - 15h11min de 26 de junho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  em caráter de substituição, por mês/fração. (1.1) seja por designação ou em caráter de substituição eventual,
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...assumir a função de Gerente de Organização Escolar e/ou para assumir a substituição, caberá ao Diretor de Escola avocar o exercício das atribuições inerent '''Artigo 7º –''' Poderá haver substituição, de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de m
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983
  ...de com a legislação pertinente, se encontrasse, exercendo em caráter de substituição contínua, há pelo menos 6 (seis) meses, as funções de serviço público ...no "caput", estivesse, em 31 de dezembro de 1982, exercendo em caráter de substituição continua, há pelo menos 6 (seis) meses, cargo de chefia ou de encarregatur
  43 KB (7 161 palavras) - 10h46min de 31 de agosto de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  a) para o exercício de substituição remunerada; '''III''' – designar funcionário ou servidor para o exercício de substituição remunerada;
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 49.603, de 14 de maio de 1968
  ...olocado em regime especial de trabalho deverá obrigatóriamente exercer a substituição nesse regime, independentemente de convocação. ..., porém, à incorporação da gratificação percebida em decorrência da substituição.
  31 KB (5 060 palavras) - 20h21min de 28 de setembro de 2012
• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  ...de 3 de dezembro de 2003|Decreto nº 48.298/2003]], poderá o educador, em substituição às formas de pagamento previstas nesta resolução, requerer que as horas
  7 KB (1 061 palavras) - 19h43min de 2 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...blicos em confiança de comando previstos nesta lei complementar comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d '''§ 1º''' - Durante o período em que exercer a substituição de que trata o “caput” deste artigo, o substituto fará jus à diferen�
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ''Dispõe sobre o estágio de experimentação em substituição à Deliberação Normativa 7/1994''
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  '''§ 6º''' - As funções de que trata o “caput” deste artigo comportam substituição, desde que o período seja igual ou superior a 15 (quinze) dias. '''§ 7º''' - Durante o tempo da substituição, o integrante da carreira de Médico fará jus à gratificação “pro lab
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ...ireção e supervisão, de que trata o “caput” deste artigo, comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d ''§ 7º'' - Durante o tempo em que exercer a substituição, o empregado público fará jus ao valor do “pro labore”, calculado nos
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...Humanos da Procuradoria Geral do Estado manterá registros da expedição, substituição, cancelamento ou devolução da Carteira de Identidade Funcional. '''Artigo 6º.''' A substituição da Carteira de Identidade Funcional dar-se-á sem ônus para seu titular no
  9 KB (1 468 palavras) - 13h40min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 milhões), receita de dívida ativa (R$ 147,35 mil substituição tributária, R$ 138,58 milhões de valores da dívida ativa e R$ 647,38 mil
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  ...ionário for nomeado para exercício de cargo em comissão, designado para substituição ou para responder pelas funções de cargo vago. '''§ 4º''' - Em caso de substituição ou de designação para responder pelas funções de cargo vago, o funcion�
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...1.206,67 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.466,18 ....697,91 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 138,58 milhões de valores da dívida ativa e R$ 647,38 mil
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
  ...ulas ao Educador Profissional do Programa Escola da Família, exceto se em substituição temporária, nos termos da legislação vigente.
  12 KB (1 975 palavras) - 02h05min de 27 de março de 2013
• Lei nº 12.142, de 08 de dezembro de 2005
  ...o, pelos mesmos motivos previstos neste artigo, requerer à escola que, em substituição à sua presença na sala de aula, e para fins de obtenção de freqüência
  3 KB (465 palavras) - 20h17min de 9 de abril de 2013
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...licam-se as disposições do caput deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  IV - autorizar liberação, restituição ou substituição de caução em geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução d
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  '''II''' - designado para substituição, para responder pelas funções de cargo vago ou para função remuneraçã
  10 KB (1 709 palavras) - 16h37min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...bela II (SQC-II): constituída de cargos provimento efetivo, que comportam substituição; ...SQC-III): constituída de cargos de provimento efetivo, que não comportam substituição.
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 208, de 11 de janeiro de 1979
  ...etivo que, em 28 de fevereiro de 1978, estivesse exercendo, em caráter de substituição, cargo de Diretor de Escola, ou, ainda, como responsável pelas atribuiçõ
  4 KB (686 palavras) - 17h15min de 17 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 790, de 29 de dezembro de 1994
  ... artigo, contar-se-á também, o tempo de serviço exercido em caráter de substituição nas referidas funções.";
  12 KB (2 047 palavras) - 19h09min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985
  ...eiro, Arquiteto ou Engenheiro Agrônomo que vier a exercer, em caráter de substituição, qualquer dos cargos ou funções de serviço público mencionados no “ca ... atribuídos, a partir da data da publicação desta lei complementar e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até a referida data, pontos corr
  29 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
  '''§ 5º''' - A forma de substituição dos Delegados de Polícia dirigentes das unidades indicadas neste artigo, d
  18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
  '''Artigo 4º''' - Os atuais Agentes Fiscais de Renda, em substituição ao disposto no artigo 11 desta lei complementar, poderão optar, por ocasi�
  15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 272, de 10 de março de 1982
  '''Artigo 1.º''' – Aos ocupantes efetivos, em comissão ou em substituição, de cargos de Assessor Chefe e de Assessor Técnico Legislativo, e do Quadr
  3 KB (455 palavras) - 20h29min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  ...ropor, motivadamente, ao Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria, sua substituição por outro membro.
  28 KB (4 576 palavras) - 12h52min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ... vencimentos e vantagens pecuniárias, prevista no inciso I, decorrente de substituição em postos superiores;
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
  '''Artigo 3.°''' - Em substituição à licença-prêmio de que tratam os artigos 209 a 216 da [[Lei nº 10.261, ...ctivo ano, a título de gratificação de representação ou em virtude de substituição.
  8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983
  3. se encontrasse exercendo, em caráter de substituição contínua, há pelo menos 6 (seis) meses, a função de serviço público a ...Transitórias ficam atribuídos, a partir de 1.º de janeiro de 1983, e em substituição aos pontos consignados em seu prontuário até 31 de dezembro de 1982, pont
  35 KB (5 903 palavras) - 14h43min de 3 de maio de 2013
• Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
  ...tituições eventuais serão efetuados mediante apresentação de Folha de Substituição.
  1 KB (197 palavras) - 19h29min de 9 de maio de 2013
• Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967
  ...s, porém, a incorporação da gratificação percebida em decorrência da substituição. '''2'''. designações em substituição, de cargos de direção e chefia, no Quadro da Secretaria da Fazenda;
  12 KB (2 012 palavras) - 14h12min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 818, de 27 de dezembro de 1972
  VI - autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia; ...igir, quando julgar conveniente, a prestação de garantia e autorizar sua substituição;
  4 KB (742 palavras) - 17h46min de 17 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  substituição, observado o disposto no § 2º deste artigo. ...er cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda.
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV
  ... de Gerência, Supervisão e exclusiva em confiança de Diretor, comportam substituição e fará jus à gratificação "pró-labore", desde que o período de afasta
  3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei complementar 180, de 12-05-1978.
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986
  '''Artigo 6.°''' - É vedada ao candidato a juntada ou substituição de documentos após o ato de inscrição.
  16 KB (2 770 palavras) - 14h42min de 19 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  ...e eventuais ressarcimentos do ICMS decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, mediante aplicação da seguinte fórmula: ...Correção de efeitos sazonais + Créditos acumulados + Ressarcimentos por Substituição Tributária
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  c) conveniência de aquisição para complementação da frota ou substituição de veículos; ...elétricas, tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição;
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ ... 356,95 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 20,40 milhões de valores da dívida ativa e R$ 119,79 milh
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  substituição ou baixa patrimonial; ...do julgar conveniente, a prestação de garantia, bem como autorizar a sua substituição, libertação ou restituição;
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015