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• Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  ... As atividades próprias do Poder Público só poderão ser praticadas por servidor titular de cargo ou função competente. '''§2º -''' As demais atividades poderão ser exercidas por servidor público, empregado do setor público ou privado e empresas para esse fim c
  11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...isa científica ou tecnológica desenvolvida como funcionário público ou servidor, nas instituições científicas mencionadas no artigo 2º desta lei comple ...sses de Pesquisador Cientifico, é o instituto pelo qual o funcionário ou servidor, mediante processo de avaliação de trabalho, títulos e de provas, obedec
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  '''Artigo 12 -''' O servidor admitido deverá assumir o exercício dentro do prazo improrrogável de 30 '''Artigo 13 -''' Ao assumir o exercício o servidor deverá apresentar certificado de sanidade e capacidade física fornecido p
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''Artigo 12 -''' Progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro da respectiva referênc ...ara fins de progressão, computado sempre o tempo de efetivo exercício do servidor no grau da referência em que estiver enquadrado seu cargo ou função-ativ
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ... do ponto, mediante o qual se verifica, diariamente, a entrada e saída do servidor em serviço, deverão constar: '''I -''' o nome e registro geral do servidor;
  15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  '''a.''' nome da Secretaria e da Unidade de freqüência do servidor; '''c.''' nome e registro geral do servidor;
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  ...lores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao funcionário ou servidor um reajuste complementar, para que sua retribuição global mensal correspo ...refere o artigo anterior, a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ... III conforme a jornada de trabalho a que esteja sujeito o funcionário ou servidor, será dividido, respectivamente, por 240 (duzentos e quarenta) 180 (cento ...nsal será dividida, conforme a jornada de trabalho a que esteja sujeito o servidor respectivamente, por 240 (duzentos e quarenta), 180 (cento e oitenta) ou 12
  9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ... lei complementar, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ... lei complementar, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.";
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  ... Para fins do disposto neste artigo, não será computado o tempo em que o servidor tenha percebido importâncias pecuniárias, a qualquer título e sob qualqu
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ... inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para que sua retribuição global mensal corresponda a ...tribuição global mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  [[Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992]], devida ao servidor que se encontre em efetivo exercício em unidade escolar da Secretaria da E ...complementar será observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992
  ...lasses de que trata esta Lei, promoção é a passagem do funcionários ou servidor de um nível ao imediatamente superior. '''§ 3.º -''' Interromper-se-á o interstício quando o funcionário ou servidor público estiver afastado na mesma escola, para ter exercício em carga ou
  16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  ...ata do exercício no cargo, o nível em que se encontrava na condição de servidor. '''Parágrafo único -''' O disposto neste artigo aplica-se ao servidor ocupante de função-atividade de natureza permanente.
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  ..., também, experiência de 2 (dois) anos na área em que o funcionário ou servidor venha a atuar. ...ata do exercício no cargo, o nível em que se encontrava na condição de servidor.
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
  '''II -''' aferir o desempenho do servidor em sua função, para aprimorá-lo; '''IV -''' promover a adequação funcional do servidor.
  9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  '''20 -''' empregar subordinado ou servidor civil, ou desviar qualquer meio material ou financeiro sob sua responsabil
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  '''3.''' remuneração utilizada como base para as contribuições do servidor ou do militar a qualquer regime de previdência, mês a mês; '''§ 6º -''' O ato de concessão dos benefícios para o membro ou servidor do Poder Judiciário, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  '''§ 2º -''' O ato de concessão dos benefícios para o membro ou servidor do Poder Judiciário, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas do '''3 -''' remuneração utilizada como base para as contribuições do servidor ou do militar a qualquer regime de previdência, mês a mês;
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ...ei Complementar nº 180 , de 12 de maio de 1.978, far-se-á a dispensa do servidor: ...vido o cargo correspondente e não houver possibilidade de designação do servidor para outro posto de trabalho de natureza docente;
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999
  ...idas administrativas cabíveis para que, necessária e obrigatoriamente, o servidor usufrua a licença-prêmio a que tenha direito, no prazo fixado em lei.
  4 KB (738 palavras) - 13h01min de 3 de agosto de 2015
• Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007
  "Artigo 4º - O servidor ou militar que optar pela conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmi ...o período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do requerimento do servidor ou militar.". (NR)
  2 KB (329 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2011
• Decreto nº 52.031, de 03 de agosto de 2007
  '''II -''' corresponderá ao valor da remuneração do servidor ou militar no mês-referência de que trata o inciso anterior. <s>'''Artigo 4º -''' O servidor ou militar que optar pela conversão de 30 (trinta) dias de licença-prêmi
  5 KB (823 palavras) - 13h17min de 28 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  "§ 4º - O disposto no parágrafo anterior aplica-se ao funcionário ou servidor, quando licenciado nos termos do artigo 194 da Lei nº 10.261, de 28 de out ...-''' O funcionário, titular de cargo efetivo, ou em disponibilidade, ou o servidor, ocupante de função-atividade de natureza permanente, quando no exercíci
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...e pela prestação de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, o servidor perceberá gratificação, sob forma de acréscimo proporcional ao valor da ...' Quando, pelo regime especial de funcionamento do órgão de lotação do servidor for impraticável a prestação de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ...o número total de pontos atribuídos ao grupo a que pertença a classe do servidor. '''Artigo 3º''' - A importância a ser percebida pelo servidor a título de PIPQ será calculada mediante aplicação do percentual que re
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000
  '''Artigo 10 -''' O servidor estável poderá ser demitido mediante processo administrativo ou procedime '''Artigo 11 -''' Durante o prazo fixado no artigo 9º, o servidor permanecerá em estágio probatório, período em que terá avaliado seu de
  25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
  ...ntar nº 712, de 12 de abril de 1993]], observada a jornada de trabalho do servidor, na seguinte conformidade:
  11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998
  ...o número total de pontos atribuídos ao grupo a que pertença a classe do servidor.
  6 KB (919 palavras) - 19h00min de 30 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...al mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo funcionário ou servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári ...lores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao funcionário ou servidor, ativo ou inativo, um, reajuste complementar para que sua retribuição glo
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  ...r, incidirão os descontos devidos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São ...o incidirão os descontos devidos ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e ao Instituto de Previdência do Estado de São
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  ...ezembro de 1993]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.</S> ... dezembro de 1993, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. (NR)</S>
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
  ... inferior aos valores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao servidor abono complementar, para que sua retribuição global mensal corresponda a ...tribuição global mensal a somatória de todos os valores percebidos pelo servidor, em caráter permanente, tais como o vencimento, a remuneração, o salári
  13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
• Resolução SGP nº 10, de 29 de abril de 2011
  '''Parágrafo único –''' A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor indicado no inciso II alínea a, deste artigo.
  2 KB (296 palavras) - 15h29min de 11 de junho de 2012
• Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984
  ...duas) vezes o valor do padrão em que estiver enquadrado o funcionário ou servidor de operação, de que trata o §1º; ...1 (uma) vez o valor do padrão em que estiver enquadrado o funcionário ou servidor de manutenção, de que trata o § 2º do artigo 1º.
  9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996
  ...e abril de 1993]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor."; ...a referência em que estiver enquadrado o cargo ou a função-atividade do servidor de operação, de que trata o § 1º do artigo 1º;
  23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...4º''' - A responsabilidade pelo acompanhamento contínuo e avaliação do servidor em estágio probatório é do chefe imediato, que poderá, com prévia anu� '''§ 7º''' - Compete ao superior imediato dar ciência ao servidor, por escrito, de sua avaliação ao final do ciclo, sem prejuízo do avalia
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983
  ... Escala de Vencimentos, o cargo do funcionário ou a função-atividade do servidor.</s> ...l de periculosidade não será computado na retribuição global mensal do servidor, calculada para fins de percepção do abono complementar de que trata o ar
  7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 825, de 13 de junho de 1997
  ...l de periculosidade não será computado na retribuição global mensal do servidor, calculada para fins de percepção do abono complementar de que trata o ar
  3 KB (486 palavras) - 18h35min de 4 de agosto de 2015
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  ...ores fixados nos incisos deste artigo, será concedido ao funcionários ou servidor um abono complementar, para que sua retribuição global mensal correspond ...dente, quando a retribuição global mensal percebida pelo funcionário ou servidor for igual ou inferior a Cr$ 2.815.000,00 (dois milhões, oitocentos e quin
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 41.974,de 17 de julho de 1997
  ...999, de 08 de julho de 1996|Decreto Nº 40.999, de 8 de julho de 1996]], o servidor público militar do Estado e revoga os dispositivos que especifica'' ...999, de 08 de julho de 1996|Decreto Nº 40.999, de 8 de julho de 1996]], o servidor público militar do Estado.
  3 KB (447 palavras) - 17h03min de 27 de julho de 2011
• Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
  '' Institui o Programa Permanente de [[Avaliação de Desempenho]] do servidor público civil, no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Es ...''' Fica instituído o Programa Permanente de Avaliação de Desempenho do servidor público civil regido pela
  7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
• Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010
  '''Parágrafo único –''' A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor indicado no inciso II alínea a, deste artigo.
  2 KB (301 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que, em 1º de dezembro de 2006, encontrar-se vinculado diretamente ao CEET '''Artigo 4º -''' O valor do Bônus Mérito, devido ao servidor que atender aos critérios a serem estabelecidos por decreto, poderá varia
  6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que, em 1º de dezembro de 2007, encontrar-se vinculado diretamente ao CEET '''Artigo 4º -''' O valor do Bônus Mérito, devido ao servidor que atender aos critérios a serem estabelecidos por decreto, poderá varia
  5 KB (754 palavras) - 18h00min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que, em 1º de dezembro de 2004, encontrar -se vinculado diretamente ao CEE
  4 KB (607 palavras) - 17h35min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2003: ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2003, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  4 KB (648 palavras) - 17h22min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
  '''I -''' na freqüência apresentada pelo servidor, no exercício de suas atribuições, no período mencionado no "caput" do ...e aparecem nas atitudes, comportamentos e que constituem um diferencial do servidor, tais como: adequação a novas ferramentas e procedimentos, atendimento, e
  11 KB (1 737 palavras) - 17h56min de 12 de maio de 2011
• Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
  2. manifestar-se sobre a confirmação ou não do servidor no cargo; 3. apreciar e manifestar-se conclusivamente sobre os recursos impetrados pelo servidor.
  4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
• Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
  '''I -''' na freqüência apresentada pelo servidor, no exercício de suas atribuições, no período mencionado no "caput" do ...e aparecem nas atitudes, comportamentos e que constituem um diferencial do servidor, tais como: adequação a novas ferramentas e procedimentos, atendimento, e
  11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
  '''I -''' na freqüência apresentada pelo servidor, no exercício de suas atribuições, no período mencionado no “caput” ...e aparecem nas atitudes, comportamentos e que constituem um diferencial do servidor, tais como: adequação a novas ferramentas e procedimentos, atendimento, e
  12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005
  '''I -''' na freqüência apresentada pelo servidor, no exercício de suas atribuições, no período mencionado no "caput" do
  10 KB (1 672 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004
  '''I -''' a freqüência apresentada pelo servidor durante o ano de 2003, no exercício de suas atribuições; ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2003, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  8 KB (1 276 palavras) - 20h21min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2002: ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2002, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que: '''§ 1º -''' A retribuição pecuniária a que fará jus o servidor, devida pelo Bônus Mérito, poderá corresponder a valores variáveis supe
  6 KB (973 palavras) - 17h00min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  '''I -''' a freqüência apresentada pelo servidor durante o ano de 2001, no exercício de suas atribuições; ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2001, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 46.167, de 09 de outubro de 2001
  '''§ 2º -''' O valor do Bônus Mérito devido ao servidor que cumprir estritamente o mínimo estabelecido no inciso III do artigo 4º
  7 KB (1 244 palavras) - 02h37min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2000: '''§ 3º -''' O Bônus Mérito devido ao servidor que cumprir estritamente o mínimo estabelecido no inciso II do artigo ante
  6 KB (1 028 palavras) - 16h32min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2001: ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2001, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  4 KB (662 palavras) - 16h51min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que: '''§ 1º -''' A retribuição pecuniária a que fará jus o servidor, devida pelo Bônus Mérito, poderá corresponder a valores variáveis supe
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que: ...mero de pontos, aferidos na avaliação do desempenho e da freqüência do servidor, conforme escala, na forma a ser regulamentada.
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que: ...mero de pontos, aferidos na avaliação do desempenho e da freqüência do servidor, conforme escala, na forma a ser regulamentada.
  6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
  '''I -''' a avaliação do desempenho apresentada pelo servidor durante o exercício de 2000, por meio da análise dos seguintes indicadore '''c)''' aferição da freqüência do servidor no exercício de 2000;
  10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
  '''III -''' aferição da freqüência do servidor no exercício de 2000; ... A concessão do Bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2000:
  8 KB (1 307 palavras) - 16h29min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  '''Parágrafo único -''' É vedada a concessão do Bônus Merecimento ao servidor que, na data-base estabelecida no “caput”, estiver nomeado em comissão ...izado de acordo com os dias de exercício, a freqüência apresentada pelo servidor no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2007 e a jornada de tra
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...or um índice que será obtido do resultado da média da carga horária do servidor, multiplicada por 8 (oito) e dividida por 200 (duzentas) horas.
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007
  ...ágrafo único -''' Não fará jus ao bônus de que trata o “caput”, o servidor que na data-base estiver afastado junto à unidade administrativa não pert ...ões desenvolvidas nas unidades escolares, a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2007 e a participação no Programa de Formação C
  6 KB (993 palavras) - 17h54min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007
  '''§ 1º -''' Não fará jus ao bônus de que trata o “caput”, o servidor que na data-base estiver afastado junto a unidade administrativa não perte ...i vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez, no corrente ano, ao servidor que contar, em 1º de dezembro de 2007, com, no mínimo, 200 (duzentos) dia
  5 KB (800 palavras) - 17h53min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...or um índice que será obtido do resultado da média da carga horária do servidor, multiplicada por 8 (oito) e dividida por 200 (duzentas) horas.
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  '''Parágrafo único -''' É vedada a concessão do Bônus Merecimento ao servidor que, na data-base estabelecida no “caput”, estiver nomeado em comissão ...izado de acordo com os dias de exercício, a freqüência apresentada pelo servidor no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2006 e a jornada de tra
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006
  ...recimento constitui vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez ao servidor que contar, em 1º de dezembro de 2006 com, no mínimo, 200 (duzentos) dias ...erá proporcional aos dias de exercício, à freqüência apresentada pelo servidor e à jornada de trabalho a que estiver sujeito, na forma a ser estabelecida
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• Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
  ...nico -''' Não fará jus ao bônus de que trata o "caput" deste artigo, o servidor que, na data-base a que se refere o artigo 8º desta lei complementar, esti ...ões desenvolvidas nas unidades escolares, a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2006 e a participação no Programa de Formação C
  5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  '''Parágrafo único -''' É vedada a concessão do Bônus Merecimento ao servidor que, na data -base estabelecida no artigo 2º deste decreto, estiver nomead ...ento será proporcionalizado de acordo com a freqüência apresentada pelo servidor no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2005 e com a jornada de
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ... nos artigos 4º e 5º e será proporcional à média da carga horária do servidor e ao total de dias efetivamente cumpridos, considerado o período de 1º de ...or um índice que será obtido do resultado da média da carga horária do servidor, multiplicada por 8 (oito) e dividida por 200 (duzentas) horas.
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  ...nico''' - Não fará jus ao bônus de que trata o "caput" deste artigo, o servidor que na data -base a que se refere o artigo 8º desta lei complementar estiv ...ões desenvolvidas nas unidades escolares, a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2005 e a participação no Programa de Formação C
  5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  '''Parágrafo único -''' É vedada a concessão do Bônus Merecimento ao servidor que, na data base estabelecida no artigo 2º deste decreto, estiver nomeado ...ento será proporcionalizado de acordo com a freqüência apresentada pelo servidor no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2004 e com a jornada de
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ... nos artigos 4º e 5º e será proporcional à média da carga horária do servidor e ao total de dias efetivamente cumpridos, considerado o período de 1º de ...or um índice que será obtido do resultado da média da carga horária do servidor, multiplicada por 8 (oito) e dividida por 200 (duzentas) horas.
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• Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
  ...0 (quinhentos reais) e será proporcional à freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2004 e à jornada de trabalho a que estiver sujeito '''Artigo 5º -''' É vedada a concessão de Bônus Merecimento ao servidor que, na data -base estabelecida no artigo 2º desta lei complementar, estiv
  4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004
  '''Parágrafo único -''' Não fará jus ao bônus de que trata o "caput", o servidor que na data -base estiver afastado junto a unidade administrativa não pert ... A concessão do bônus de que trata esta lei complementar será devida ao servidor que contar, em 1º de dezembro de 2004, com, no mínimo, 200 (duzentos) dia
  5 KB (764 palavras) - 17h36min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ... 7º -''' O valor do Bônus será sempre proporcional à carga horária do servidor do dia 1º de dezembro de 2003 e calculado de acordo com o total de dias ef
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003
  '''Parágrafo único -''' Não fará jus ao bônus de que trata o "caput", o servidor que na data -base estiver afastado junto a unidade administrativa não pert ...es desenvolvidas nas unidades escolares e a freqüência apresentada pelo servidor durante o exercício de 2003, na forma a ser regulamentada.
  5 KB (761 palavras) - 14h32min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ...O valor do Bônus Merecimento será de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o servidor em: '''Parágrafo único -''' O servidor em Jornada Comum de Trabalho, de 30 (trinta) horas semanais, a que se refer
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  '''I -''' a freqüência apresentada pelo servidor durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições; ...ificações a que faz jus no mês de novembro de 2002, quando se tratar de servidor técnico ou administrativo;
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 883, de 17 de outubro de 2000
  <s>''Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou tratamento ...ue apresente atestado obtido junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, órgãos públicos e serviços de saúde contra
  4 KB (709 palavras) - 12h57min de 31 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  ... de abril de 1993, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...ida por ato da autoridade competente e cessará, automaticamente, quando o servidor passar a exercer outro cargo ou função ou deixar de exercer suas atribui�
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• Decreto nº 56.153, de 01 de setembro de 2010
  '''§ 2º -''' Identificada a prática de possível falta por servidor público estadual, a comissão especial comunicará o fato ao órgão em qu
  3 KB (422 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  '''Artigo 2º -''' O percentual de pontos a que fará jus o servidor, dentro do respectivo grupo a que pertença, será determinado por processo '''Artigo 3º -''' A avaliação do resultado das atividades do servidor será realizada a cada 6 (seis) meses, visando à consecução dos seguint
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  '''Artigo 2º -''' O processo avaliatório de desempenho do servidor, com base no Programa Permanente da Qualidade e Produtividade no Serviço P '''Artigo 3º -''' A avaliação do resultado das atividades do servidor consiste num processo sistemático baseado em critérios objetivos, focaliz
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
  ...omo de efetivo exercício na legislação que define o regime jurídico do servidor; '''§ 1º -''' Durante o período de afastamento, o servidor perceberá o PIPQ em valor correspondente ao de sua última avaliação.
  3 KB (537 palavras) - 13h31min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
  ...o Estado, será concedido mediante avaliação do desempenho individual do servidor, especialmente na realização das tarefas atribuídas à sua unidade, seç '''Artigo 2º -''' O desempenho do servidor será avaliado pelos seguintes critérios:
  14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007
  ...valor máximo atribuído ao grupo a que pertence o cargo ou função que o servidor exerça". “§ 1º - Durante o período de afastamento, o servidor perceberá o PIPQ em valor correspondente ao de sua última avaliação.
  8 KB (1 254 palavras) - 14h46min de 4 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004
  "Artigo 3º - A importância a ser percebida pelo servidor a título de PIPQ será calculada mediante aplicação do percentual que re ... metas estabelecidas para a unidade de exercício, o desempenho pessoal do servidor e a participação em cursos de formação e aperfeiçoamento funcional.
  12 KB (1 889 palavras) - 14h07min de 4 de maio de 2015
• Lei n° 11.003, de 21 de dezembro de 2001
  ...io de 1985, e alterações posteriores, observada a jornada de trabalho do servidor ferroviário, na seguinte conformidade:
  3 KB (449 palavras) - 20h05min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 40.964, de 28 de junho de 1996
  ... metas e a análise do resultado contribuam para o auto-desenvolvimento do servidor ferroviário. ...'' O superior imediato dará ciência do resultado final da avaliação ao servidor.
  10 KB (1 677 palavras) - 13h37min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  ...sultantes da avaliação individual a ser efetuada pela Chefia imediata do servidor; ...sultantes da avaliação individual a ser efetuada pela Chefia imediata do servidor;
  14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
• Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996
  ...io de 1985, e alterações posteriores, observada a jornada de trabalho do servidor ferroviário, na seguinte conformidade: ... de 1985]], e alterações posteriores, observada a jornada de trabalho do servidor ferroviário, na seguinte conformidade:
  5 KB (900 palavras) - 12h44min de 27 de setembro de 2013
• Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
  '''Artigo 1º -''' O desenvolvimento funcional do servidor de que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 1026, de 20 de dezembro d ...nte pelo transcurso do interstício de 1 (um) ano de efetivo exercício do servidor na referência em que o cargo se encontra enquadrado até a última referê
  7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004
  '''1''' Ao servidor público estadual, de ambos os sexos,seja ele (a), solteiro (a), casado (a) dita. O servidor deverá aguardar em exercício até a
  3 KB (450 palavras) - 14h07min de 22 de junho de 2011
• Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004
  ...toriais e de Pessoal, mediante apresentação de requerimento (Anexo I) do servidor que preencha as exigências para a aposentadoria voluntária e tiver a cert
  5 KB (824 palavras) - 14h08min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  I - arquivar no Processo Único de Contagem de Tempo - PUCT de cada servidor, o original de apostila e respectiva planilha de enquadramento.
  3 KB (420 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011