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• Resolução SF nº 33, de 29 de março de 2018
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (250 palavras) - 12h47min de 5 de abril de 2018
• Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018
  '''Artigo 2°''' - O disposto no artigo 1° deste decreto será 1° deste decreto não será considerado para efeito do cálculo
  4 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
• Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] inciso II, alínea “b”, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], combinado com o disposto no parágra
  1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...nios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante relacionados,
  5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
• Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018
  ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve: ...terado pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], na conformidade do mencionado Anexo.
  3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]],
  2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  '''Artigo 1º''' - Este decreto dispõe sobre a Avaliação de artigo 12 deste decreto.
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ...8, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução:
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018
  do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve: Gestão, do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]], distribuídas nas
  2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018
• Resolução SF nº 98, de 12 de setembro de 2018
  O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto 30.595, de se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (250 palavras) - 12h18min de 13 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018
  ''Altera o dispositivo que especifica do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta ...º do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]], passa a vigorar com a seguinte red
  1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  de 2018'' exercício de 2018, acompanhados dos Anexos que fazem parte
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2018'' ... IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]]
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 108, de 09 de outubro de 2018
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (251 palavras) - 12h42min de 10 de outubro de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...C3%A3o%20ao%20er%C3%A1rioDr.%20Mauro%20.pdf| Parecer Referencial NDP nº 5/2018], exarado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da C ... instruídos em conformidade com o item 5 do Parecer Referencial NDP nº 5/2018 e, em conformidade com o Comunicado UCRH nº 022, de 17 de julho de 2017.
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera dispositivos que especifica do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], que institui '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], passam a vigorar com a
  5 KB (838 palavras) - 12h17min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plant '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], passam a vigorar com a
  3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018
  [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que '''Artigo 1º -''' Fica acrescentado ao § 2º do artigo 8º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], o item 4, com a seguinte
  1 KB (215 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 08 de outubro de 2010]]; do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo
  10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
• Comunicado DA nº 89, de 18 de dezembro de 2018
  dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo [[Decreto 45.490, de 30-11-2000]] (D.O. de 1/12/2000), Publicado no DOE de 19/12/2018 - página 40
  484 B (88 palavras) - 11h20min de 7 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ...Fazenda e Planejamento, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...a pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ...os, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Comunicado UCRH nº 34, de 20 de dezembro de 2018
  ...9, de 15 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas"''. Referido decreto traz em seu artigo 14: ''"Artigo 14 – Os critérios e procedimentos previstos neste decreto não se aplicam aos concursos públicos ou processos seletivos cujos editai
  1 KB (227 palavras) - 12h04min de 28 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
  ...o concurso público, conforme fatores de equiparação especificados neste decreto. ...tigo 2º''' - Para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata este decreto, o candidato deve, no ato de inscrição para o concurso público, cumulati
  15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
• Lei Complementar nº 1.339, de 09 de março de 2019
  '''(Projeto de lei complementar 13, 2018, do Deputado Chico Sardelli – PV)''' ...e carcereiro, extinto pelo [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013|Decreto Estadual 59.957, de 13-12-2013]], fica transformado em Agente Policial, amb
  2 KB (298 palavras) - 10h31min de 12 de março de 2019
• Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019
  ...e Planejamento, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ...de 13-10-1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
  2 KB (265 palavras) - 10h42min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...retaria de Infraestrutura e Meio Ambiente fica organizada nos termos deste decreto. ...p.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010].
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ''Estabelece normas complementares para aplicação do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]'' ...de Governo e da Fazenda e Planejamento, Considerando que o artigo 5º do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, med
  4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ...este artigo, tomar-se-ão por base as despesas executadas no exercício de 2018. ...tigo 3º''' - O acompanhamento e a avaliação das medidas previstas neste decreto serão realizadas pelo Comitê Gestor da
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto. Revogado o inciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018
  ...nova redação ao artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], que regulamenta os procedimentos relat '''Artigo 1º''' - O artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], passa a vigorar com a seguinte redaç�
  3 KB (535 palavras) - 11h52min de 29 de março de 2019
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...059, de 01 de janeiro de 2019|nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019]], e [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|nº 64.152, de 22 de março de 2019]], '''Artigo 12''' – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Lei nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018
  ...is de São Paulo - IPESP, entidade autárquica instituída nos termos do [[Decreto nº 10.291, de 10 de junho de 1939]], e cujas atribuições foram redefinid ...licação desta lei, conforme cronograma e regramento a serem definidos em decreto, reajustados de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurad
  15 KB (2 439 palavras) - 13h48min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  termos deste decreto. Social, criado pelo artigo 3º do Decreto nº 51.672, de 19 de
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ... 2º''' - A concessão das gratificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recur Artigo 4º - As despesas resultantes da aplicação deste decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigen
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ... 2º''' - A concessão das gratificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recur '''Artigo 4º''' - As despesas resultantes da aplicação deste decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigen
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  ...13-09-2018, publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 14-09-2018, resolve: ...de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], para o ano de 2018.
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Decreto nº 64.091, de 24 de janeiro de 2019
  Redação alterada pelo [[Decreto nº 64.248, de 22 de maio de 2019]] ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 63.464, de 11 de junho de 2018]].
  3 KB (518 palavras) - 12h08min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  estabelecidos em decreto”. da Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018,
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...retaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  Altera dispositivos do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], passam a vigorar com a seguinte reda
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020
  ...ssenciais da Secretaria da Fazenda e Planejamento durante a vigência do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. como executora de atividade essencial, de acordo com o [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]].
  12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  Considerando o [[Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018]], que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios editado o [[Decreto n° 64.879, de 20 de março de 2020]], reconhecendo o estado de calamidade
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  Artigo 1º - A Secretaria de Governo fica reorganizada nos termos deste decreto. ... de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...º - A Secretaria de Orçamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. ...Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  ...da Secretaria de Governo para a avaliação periódica da execução deste decreto; § 2º - Os órgãos e a entidade a que se refere o artigo 6º do presente decreto deverão celebrar convênio, do qual participará a PRODESP, objetivando di
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020
  ...de 16 de maio de 2012]], e da [[Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018]], quando aplicáveis; ...o houver conflito de interesses, observado o disposto no artigo 7º deste decreto.
  7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  ...ração Financeira e Orçamentária do Estado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]], '''Artigo 6°''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
  3 KB (468 palavras) - 18h16min de 29 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ... de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho ... BR serão definidos por comissão intersecretarial a ser constituída por decreto e integrada por Secretários de Estado, mediante proposta da autoridade má
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...ndência de Controle de Endemias - SUCEN, entidade autárquica criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970; - Vide Decreto n° 65.594, de 25/03/2021, que prorrogou o prazo previsto neste parágrafo
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Instrução UCRH
  ...o 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] <span style="color:green">'''Revogada ... 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018</span>
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  ... 1º e 2º do artigo 5º da [[Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018]], o qual é subdividido em: '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]];
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Decreto nº 66.623, de 1º de abril de 2022
  [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], quando refere o artigo 1º deste decreto, os docentes que se encontrem
  4 KB (735 palavras) - 12h24min de 5 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...ão durante o período de estágio probatório, conforme regulamentado em decreto. ... Educacional e da Trilha de Gestão Educacional, conforme regulamentado em decreto.
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...o 1º - A Controladoria Geral do Estado fica organizada nos termos deste decreto. ...ão previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...as alíneas "a" e "b" do inciso IV e no inciso V, todos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019]]; b) na alínea "a" do inciso I e no inciso II, ambos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.462, de 11 de setembro de 2019]];
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... A Secretaria de Desenvolvimento Regional fica organizada nos termos deste decreto. ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.483, de 10 de fevereiro de 2023
  ...ração Financeira e Orçamentária do Estado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023]], '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
  2 KB (297 palavras) - 18h16min de 13 de fevereiro de 2023
• Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  com fundamento no artigo 11, incisos I e IV, do [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], expede a presente portaria: 22-5-2018, serão encaminhados pelas Secretarias de estado e
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• Abono complementar - Magistério
  ...ciso XVIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018, quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior ao ==O disposto no [[Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023]], aplica-se:==
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• Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  ...so XVIII do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior ...''' - Farão jus ao abono complementar, a que se refere o artigo 1º deste decreto, os docentes que se encontrem enquadrados nas seguintes situações funcion
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• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.322, de 15 de maio de 2018]], com: '''II''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]];
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• Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023
  ''Altera o [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], que regulamentou a [[Lei nº 7.524, '''Artigo 1º''' - O inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], passa a vigorar com a seguinte reda
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• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  deste decreto para: decreto, os órgãos e as entidades referidos no artigo 1º deste
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• Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos
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• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  Artigo 5º - O Chefe do Poder Executivo, mediante decreto, poderá realizar a recomposição dos cargos em comissão ou das funções Parágrafo único - O Chefe do Poder Executivo, mediante decreto, identificará as situações em que os cargos em comissão devam ser provi
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• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  ...lo [[Decreto nº 27.270, de 10 de agosto de 1987]], e disciplinados pelo [[Decreto nº 54.758, de 10 de setembro de 2009]], não serão atribuídas funções ... Escolar, classificadas nas unidades escolares de acordo com o Anexo deste decreto.
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