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• Lei Complementar nº 575 de, 11 de novembro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rafo único''' – As fianças prestadas até a data da publicação desta lei complementar continuarão em vigor pelo prazo estabelecido nas respectivas
  2 KB (382 palavras) - 19h15min de 30 de agosto de 2012
• Lei Complementar nº 570, de 21 de setembro de 1988
  ''Altera a redação do inciso IV do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (264 palavras) - 20h17min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... dos cargos de Controlador de Pagamento de Pessoal I a IV, regida por esta lei complementar, compreende vencimentos e vantagens pecuniárias.
  9 KB (1 401 palavras) - 18h56min de 18 de abril de 2013
• Lei nº 6.228, de 11 de novembro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...encimentos Instituídas pela [[Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988]], 188 (cento e oitenta e oito ) de Agente de Segurança Penitenciária I;
  7 KB (1 048 palavras) - 17h43min de 19 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 584, de 20 de dezembro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... das importâncias fixadas no Anexo Único, que faz parte integrante desta lei complementar.
  3 KB (428 palavras) - 19h35min de 23 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 589, de 21 de dezembro de 1988
  ''Altera a vigência do inciso IV do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983]] e dá providências'' corr Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (297 palavras) - 12h13min de 14 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 591, de 29 de dezembro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ia da Fazenda, os seguintes cargos constantes do Anexo I, que integra esta lei complementar:
  12 KB (1 783 palavras) - 19h09min de 25 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 574, de 11 de novembro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...m com suas denominações alteradas na forma estabelecida no Anexo I desta lei complementar.
  16 KB (2 377 palavras) - 17h47min de 23 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 538, de 26 de maio de 1988
  ''Suprime o inciso VI do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 ]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  1 KB (167 palavras) - 17h29min de 3 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 539, de 26 de maio de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... provimento dos cartórios extrajudiciais reger-se-ão pelo disposto nesta lei complementar.
  19 KB (3 186 palavras) - 17h53min de 3 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 542, de 16 de junho de 1988
  ''Dispõe sobre a vigência da Lei Complementar nº 539, de 26 de maio de 1988 '' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  1 KB (184 palavras) - 17h40min de 11 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 558, de 15 de julho de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Vencimentos Cargos em Comissão, do QSAL, que fazem parte integrante desta lei complementar.
  35 KB (5 724 palavras) - 14h40min de 14 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...sejam privativas de Agente Fiscal de Rendas, passam a ser regidas por esta lei complementar.
  23 KB (3 579 palavras) - 13h23min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 566, de 20 de julho de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...scala de Vencimentos Cargos em Comissão, que fazem parte integrante desta lei complementar.
  23 KB (3 694 palavras) - 14h01min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 577, de 13 de dezembro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]] e do artigo 16 da [[Lei Complementar nº 463, de 10 de junho de 1986]].
  2 KB (256 palavras) - 14h40min de 17 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 579, de 13 de dezembro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...''' - Ficam acrescentados à [[Lei Complementar nº 549, de 24 de junho de 1988]], os seguintes dispositivos:
  4 KB (548 palavras) - 16h54min de 17 de abril de 2014
• Lei Complementar Nº 562, de 20 de julho de 1988
  '''Revogada pela [[Lei Complementar nº 715, de 02 de junho de 1993]]''' '''Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
  34 KB (5 696 palavras) - 14h11min de 5 de dezembro de 2018

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• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 38.542, de 19 de abril de 1994
  '''Artigo 1º -''' O valor da hora-aula, de que trata o artigo 9º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], pago como retribuição p ... de 1994, ficando revogados os [[Decretos nº 28.948, de 27 de setembro de 1988]], e [[37.423, de 13 de setembro de 1993]].
  4 KB (623 palavras) - 13h57min de 2 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s termos da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal nº 5 692, de 11 de agosto de 1 971], e denominar-se-á Estatuto do
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• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... de 18 de julho de 1986]], fica reajustada, a partir de 1.º de janeiro de 1988, na seguinte conformidade:
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ... superior, a que se refere a [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]];
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• Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...os cargos em Comissão privativos de Procurador do Estado (artigo 2º da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]]);
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• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... de que trata o artigo 2.º da Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988;
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]].
  8 KB (1 372 palavras) - 18h42min de 23 de agosto de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004
  ....br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Constituição Federal de 1988], modificado pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emenda ....br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm Constituição Federal de 1988], modificado pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emenda
  5 KB (824 palavras) - 14h08min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993
  ...ria de alimentação, prevista na alínea “b” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' ...scala de Vencimentos - Comissão, prevista no inciso IV do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]].
  3 KB (471 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993
  ...omplementar nº 00, de 15 de dezembro de 1992, e no § 2º do artigo 12 da Lei Complementar nº 12, de 12 de abril de 1993, ...10 da Lei Complementar nº 00, de 15 de dezembro de 1992, e o artigo 12 da Lei Complementar nº 12, de 12 de abril de 1993, far-se-á de acordo com as nor
  18 KB (3 073 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 852, de 23 de dezembro de 1998
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...IQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995|Lei Complementar Nº 804, de 21 de dezembro de 1995]].
  2 KB (276 palavras) - 13h42min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... da absorção da gratificação especial instituída pelo artigo 1º da [[Lei nº 7.795, de 8 de abril de 1992]], são os fixados nos Anexos I a XVI na s
  10 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992
  ...rgos em Comissão, prevista na Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988. ...rgos em Comissão, prevista na Lei-Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988, a gratificação mensal concedida a título de representação aos ocupant
  9 KB (1 530 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
• Lei nº 8.491, de 27 de dezembro de 1993
  Faço a saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...Técnico de Apoio à pesquisa Científica e Tecnológica, de que trata a [[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]];
  7 KB (1 201 palavras) - 10h24min de 27 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o) meses, aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo desta lei complementar, em exercício nas unidades da Secretaria da Fazenda.</s>
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• Abono Complementar - ASP
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]]''''</span> [[Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/98)
  3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
• Abono Complementar - Policia Civil
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013)'''' [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)
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• Abono Complementar - Polícia Militar
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''' [[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)
  3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
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• Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
  ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], e alterações posteriores, ficam caracterizadas como específicas da ca
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• Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
  <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) '' ==LEI DE CRIAÇÃO:==
  3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
• Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...egado de Polícia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...as, ficam fixados, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
  7 KB (1 143 palavras) - 17h28min de 1 de julho de 2011
• Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  ==Lei de Criação== [[Lei Complementar de nº 112, de 15 de outubro de 1974]] (vigência 01/08/74)
  5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
• Aulas do Conservatório Musical de Tatuí
  prevista no inciso III do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. Vencimentos I, prevista no inciso III do artigo 12 da Lei Complementar nº
  3 KB (361 palavras) - 19h56min de 12 de maio de 2015
• Salário Complemento
  ...te, pelos artigos 9º e 10 da [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]]. ...terceiro salário, na conformidade do disposto no §1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]];
  2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de termos da legislação, e ao afastado nos termos da [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], será devido mensalmente,
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984]] (vigência 01/01/85)
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação de Representação
  ...i nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...Tributária, e outras atividades ou funções que venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Medicina de Marília - FAMEMA, autarquia de regime especial criada pela [[Lei nº 8.898, de 27 de setembro de 1994]], para fins de ensino, pesquisa e ext
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994
  ...o no § 1º do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]], ...º [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]], modificada pela [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], ficam caracterizadas como
  4 KB (691 palavras) - 12h32min de 1 de outubro de 2014
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]: [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]:
  5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  ...27, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]; ...tar n° 674, de 08 de abril de 1992]] - Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];
  4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  *[[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88) *[[Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992]] (vigência 06/06/92)
  2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)
  2 KB (284 palavras) - 13h17min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
  [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985]] (vigência 26/12/85) ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã
  4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Honorários - Polícia Militar
  *[[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88) *[[Decreto nº 28.948, de 27 de setembro de 1988]] (vigência 01/01/88) - revogado pelo Revogado pelo [[Decreto nº 38.542,
  3 KB (435 palavras) - 18h37min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''Artigo 12 –''' Os cargos de chefia técnica de que trata o art. 14 da [[Lei n.º 5.588, de 27 de janeiro de 1960]], serão providos, na vacância, por ...Secretaria do Governo manter atualizadas as relações a que se refere a [[Lei nº 2.537, de 13 de janeiro de 1954]], fornecendo ao DEA cópia ou indicaç
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• Auxílio-Transporte
  ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]] *[[Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988]] (vigência 01/01/88)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];
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• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ...aulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967, ...tigo 53 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] e o artigo 14 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]].
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