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- Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020 ''Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de ...gosto de 2012]], passa a vigorar na conformidade do Anexo que integra este decreto.3 KB (396 palavras) - 12h40min de 11 de agosto de 2020
- Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020 ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''3 KB (427 palavras) - 14h01min de 20 de agosto de 2020
- Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020 ''Altera o Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto '''Artigo 1º''' - O Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto2 KB (333 palavras) - 14h09min de 20 de agosto de 2020
- Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (419 palavras) - 12h33min de 24 de agosto de 2020
- Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020 ''Altera o Anexo II do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''3 KB (421 palavras) - 14h25min de 3 de setembro de 2020
- Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (423 palavras) - 12h51min de 8 de setembro de 2020
- Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (424 palavras) - 13h12min de 21 de setembro de 2020
- Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (461 palavras) - 13h17min de 17 de novembro de 2020
- Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020 Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 20201 KB (229 palavras) - 18h42min de 28 de maio de 2021
- Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020 ...sposições da [[Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011]], do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], e da [[Lei federal nº 13.709, de 14 d ...o houver conflito de interesses, observado o disposto no artigo 7º deste decreto.7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020 Artigo 1º - Este decreto institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Admi Parágrafo único - A implementação do programa instituÃdo por este decreto se dará mediante a conjugação de ações da Secretaria de Governo e da S7 KB (1 188 palavras) - 15h20min de 22 de setembro de 2021
- Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020 ...lo [[Decreto nº 27.270, de 10 de agosto de 1987]], e disciplinados pelo [[Decreto nº 54.758, de 10 de setembro de 2009]], não serão atribuÃdas funções ... Escolar, classificadas nas unidades escolares de acordo com o Anexo deste decreto.4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024
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- Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência de saúd6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, notadamente ...rão editar normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste decreto.2 KB (379 palavras) - 17h35min de 23 de março de 2020
- Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020 março de 2020, a adoção gradual dessa medida; até 15 de maio de 2020.4 KB (632 palavras) - 14h09min de 8 de abril de 2020
- Resolução SFP nº 20, de 20 de março de 020 O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado1 KB (262 palavras) - 18h01min de 23 de março de 2020
- Resolução SFP nº 23, de 20 de março de 2020 ...anejamento durante a vigência do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. ...vidade essencial, de acordo com o [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]].12 KB (1 882 palavras) - 18h33min de 23 de março de 2020
- Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020 o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece ...o a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]].3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
- Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020 do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]'' ...[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], ficam suspensas até 30-04-2020 todas as atividades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, com exceção:22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
- Decreto nº 64.884, de 24 de março de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou ...2019-2022/2020/lei/L13979.htm Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da3 KB (451 palavras) - 13h54min de 25 de março de 2020
- Resolução SFP nº 27, de 25 de março de 2020 pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, ingresso, de que trata o inciso I do artigo 5º, do [[Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988]], em candidatos nomeados para cargos1 KB (224 palavras) - 14h47min de 27 de março de 2020
- Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020 ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], dispôs sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo março de 2020, e o Senado Federal, em 20 de março de 2020,5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
- Resolução SFP nº 28, de 25 de março de2020 pública, por intermédio do Decreto 64.879, de 20-03-2020, ingresso, de que trata o inciso I do artigo 5º, do [[Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988]], em candidatos nomeados para cargos1 KB (214 palavras) - 15h16min de 27 de março de 2020
- Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020 ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da ...022/2020/Decreto/D10282.htm Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020,] que regulamentou aludida lei federal, qualificou6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
- Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
- Decreto nº 64.897, de 31 de março de 2020 pelo [[Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000]], no contexto da pandemia COVID-19 ( ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou4 KB (632 palavras) - 14h46min de 2 de abril de 2020
- Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020 ... de 20 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], da mesma data; Considerando que, por força do decreto por último citado,6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
- Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020 ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020]; ....gov.br/norma/?id=193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], ficam suspensos os prazos nos procedimentos administrativos em curso nos3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020 ''Altera a redação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de ...'' - O inciso II do artigo 5º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:3 KB (423 palavras) - 13h39min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020 Considerando o [[Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018]], que institui o Regulamento de Segu ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
- Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 ...3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em S ...e-fevereiro-de-2020-242078735 Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020], ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da citada emergência, inclu8 KB (1 343 palavras) - 11h53min de 14 de maio de 2020
- Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá ...27-de-12-de-marco-de-2020-248404358 Resolução nº 27, de 13 de março de 2020], da Secretaria da Saúde, e3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
- Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020 ...pende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], e dá providências correlatas'' ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020 do artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, alterado pelo Decreto nº 43.914,3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020
- Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020 ...l.sp.gov.br/norma/193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]];7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
- Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020
- Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020 ... nova redação ao artigo 4º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que decreta do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde, e3 KB (430 palavras) - 14h58min de 24 de abril de 2020
- Decreto nº 64.953, de 27 de abril de 2020 2º do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], o parágrafo único do artigo 1º do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo C3 KB (450 palavras) - 12h28min de 29 de abril de 2020
- Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020 do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituÃda pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], fica4 KB (620 palavras) - 14h54min de 5 de maio de 2020
- Decreto nº 64.959, de 04 de maio de 2020 do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde; instituÃda pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]],4 KB (713 palavras) - 15h18min de 5 de maio de 2020
- Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020 ...arágrafo único do artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]]; que se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], e o Governador;5 KB (811 palavras) - 12h18min de 7 de maio de 2020
- Decreto nº 64.967, de 08 de maio de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da3 KB (497 palavras) - 13h34min de 12 de maio de 2020
- Decreto nº 64.975, de 13 de maio de 2020 ... nova redação a dispositivos do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], que instituiu do [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], passam a vigorar4 KB (565 palavras) - 11h50min de 14 de maio de 2020
- Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020 ...dida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá providências ...do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], e do Centro de Vigilância Epidemiológica,8 KB (1 256 palavras) - 17h26min de 1 de junho de 2020
- Decreto nº 64.997, de 28 de maio de 2020 Revogado pelo [[Decreto nº 66.014 de 15 de setembro de 2021]] <s>''Altera o artigo 2º do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plant4 KB (625 palavras) - 14h35min de 16 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020 Gestão, observado, ainda, o disposto neste decreto. a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015:33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
- Resolução SFP nº 45, de 1º de junho de 2020 ''Altera a [[Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020]], o disposto no [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], que reconhece1 KB (208 palavras) - 14h02min de 3 de junho de 2020
- Decreto nº 65.014, de 10 de junho de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (425 palavras) - 11h49min de 15 de junho de 2020
- Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (421 palavras) - 12h37min de 29 de junho de 2020
- Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020 ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''3 KB (412 palavras) - 11h41min de 6 de julho de 2020
- Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (420 palavras) - 12h42min de 13 de julho de 2020
- Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020 ...amidade pública reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. publicação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]],22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
- Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020 ...o âmbito das instituições privadas de ensino, por força do disposto no Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, observarão, para fins de retomada,11 KB (1 866 palavras) - 13h45min de 14 de julho de 2020
- Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (415 palavras) - 12h22min de 27 de julho de 2020
- Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020 ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], e institui o Plano São Paulo4 KB (611 palavras) - 12h00min de 6 de agosto de 2020
- Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (421 palavras) - 12h31min de 10 de agosto de 2020
- Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020 ''Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de ...gosto de 2012]], passa a vigorar na conformidade do Anexo que integra este decreto.3 KB (396 palavras) - 12h40min de 11 de agosto de 2020
- Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020 ''Altera o Anexo III do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''3 KB (427 palavras) - 14h01min de 20 de agosto de 2020
- Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020 ''Altera o Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto '''Artigo 1º''' - O Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto2 KB (333 palavras) - 14h09min de 20 de agosto de 2020
- Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (419 palavras) - 12h33min de 24 de agosto de 2020
- Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020 ''Altera o Anexo II do [[Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020]], que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e institui o Plano São Paulo''3 KB (421 palavras) - 14h25min de 3 de setembro de 2020
- Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (423 palavras) - 12h51min de 8 de setembro de 2020
- Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020 reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], dezembro de 2020.2 KB (274 palavras) - 10h40min de 11 de setembro de 2020
- Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020 ... foi referendada ainda na [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]] com fundamento no artigo 11 do Decreto [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], que lhe confere a prerrogativa do est11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
- Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (424 palavras) - 13h12min de 21 de setembro de 2020
- Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020 [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]'' do CoronavÃrus, instituÃdo pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], da Secretaria da Saúde;3 KB (461 palavras) - 13h17min de 17 de novembro de 2020
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- Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021 termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo12 KB (1 945 palavras) - 19h01min de 2 de fevereiro de 2021
- Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021 Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas ... pela Portaria MS/GS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, com fundamento no Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
- Resolução SFP nº 19, de 09 de abril de 2021 [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] e alterações, e, pelo Decreto Legislativo 2.493, de 30-03-2020;2 KB (272 palavras) - 12h27min de 12 de abril de 2021
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- Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021 [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituÃdo pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]].16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
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- Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021 ... previsto no § 1º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] ...no item 1 do § 2º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],1 KB (210 palavras) - 19h19min de 20 de setembro de 2021
- Decreto nº 65.594, de 25 de Março De 2021 ... previsto no § 1º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] ...no item 1 do § 2º do artigo 2º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],1 KB (220 palavras) - 15h08min de 16 de setembro de 2021
- Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021 Artigo 1º - A Secretaria de Governo fica reorganizada nos termos deste decreto. ... de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]];108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
- Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021 ...º - A Secretaria de Orçamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. ...Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019 Artigo 1º - O presente decreto dispõe sobre: ...Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, a que se refere o [[Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007]], com alterações posteriores, que28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020 ...sposições da [[Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011]], do [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]], e da [[Lei federal nº 13.709, de 14 d ...o houver conflito de interesses, observado o disposto no artigo 7º deste decreto.7 KB (1 167 palavras) - 19h21min de 21 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020 Artigo 1º - Este decreto institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Admi Parágrafo único - A implementação do programa instituÃdo por este decreto se dará mediante a conjugação de ações da Secretaria de Governo e da S7 KB (1 188 palavras) - 15h20min de 22 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 ...e 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº ... BR serão definidos por comissão intersecretarial a ser constituÃda por decreto e integrada por Secretários de Estado, mediante proposta da autoridade má78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
- Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022 Revogado pelo [[Decreto nº 67.490, de 14 de fevereiro de 2023]], [http://diariooficial.imprensaofi ...-fevereiro-de-2020-242078735| Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020],4 KB (687 palavras) - 12h37min de 15 de fevereiro de 2023
- Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022 ...o pela [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] e regulamentada pelo [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]].'' ... do [[Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021]] e do artigo 7º do [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]], expede a presente instrução:12 KB (1 945 palavras) - 15h16min de 8 de março de 2022
- Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 ...ndência de Controle de Endemias - SUCEN, entidade autárquica criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970; - Vide Decreto n° 65.594, de 25/03/2021, que prorrogou o prazo previsto neste parágrafo77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
- Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022 ... de que tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido program ... de que tratam os artigos 26 a 34 da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]].10 KB (1 657 palavras) - 15h14min de 8 de março de 2022
- Instrução UCRH ...o 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] <span style="color:green">'''Revogada ...color:green">'''Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020</span>7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
- Instrução CRHE ...o 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] [[Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020| 01/20 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o ar662 B (103 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
- Decreto nº 66.663, de 14 de abril de 2022 2º, inciso II, 3º e 4º da [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]], I deste decreto.6 KB (964 palavras) - 13h46min de 18 de abril de 2022
- Decreto nº 66.665, de 14 de abril de 2022 ...USAM&text=O%20GOVERNADOR%20DO%20ESTADO%20DE,7%20de%20fevereiro%20de%201969 Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970]'' [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]],3 KB (559 palavras) - 15h05min de 18 de abril de 2022
- Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022 ...rada pela [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]], e neste decreto. será considerado, nos termos deste decreto, o desempenho das8 KB (1 323 palavras) - 13h31min de 3 de junho de 2022
- Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022 ...o 1º - A Controladoria Geral do Estado fica organizada nos termos deste decreto. ...ão previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]];126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
- Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022 ...cia, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde fica organizada nos termos deste Decreto. ...ho de 2008]], a [Lei federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº 62.817, de 04 de setembro de 2017]];32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
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- Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023 ...as alÃneas "a" e "b" do inciso IV e no inciso V, todos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019]]; b) na alÃnea "a" do inciso I e no inciso II, ambos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.462, de 11 de setembro de 2019]];28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
- Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019 ... A Secretaria de Desenvolvimento Regional fica organizada nos termos deste decreto. ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituÃdo pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]];74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
- Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024 ...2019-2022/2020/lei/l14063.htm Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020], deste decreto para:21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
- Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024 ...s nos artigos 5º e 13 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]. ...e junho de 2007]], o [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], e o [[Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021]], em atendimento18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024 ...de Gerente de Organização Escolar – GOE, e acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022]], que regulamenta o Adicional de Comple ...'' - O "caput" do artigo 2º do [[Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020]], passa a vigorar com a seguinte redação:2 KB (394 palavras) - 13h51min de 1 de março de 2024
- Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020 ...lo [[Decreto nº 27.270, de 10 de agosto de 1987]], e disciplinados pelo [[Decreto nº 54.758, de 10 de setembro de 2009]], não serão atribuÃdas funções ... Escolar, classificadas nas unidades escolares de acordo com o Anexo deste decreto.4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024
- Decreto nº 68.385, de 12 de março de 2024 ..., regulamenta o artigo 5° da Lei federal n° 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por m '''Artigo 1° '''- O artigo único da Disposição Transitória do [[Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024]], passa a vigorar com a seguinte reda2 KB (273 palavras) - 18h26min de 4 de abril de 2024
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