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- Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020 ''A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos ...jamento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
- Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010 ...[[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
- Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010 ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
- Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011 ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010 ...ar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...4, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010 ...etas - ICA da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010 ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Com2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010 ''Dispõe sobre o Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA da Agência Metropolitana de Campinas -2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ... vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
- Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009 ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ... CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
- Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010 revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ]] ...pre nortearam a Autarquia no desempenho de suas atribuições e exercício de suas competências, resolve:3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010 ...[[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010 ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...igo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011 ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010 ''Institui comissão para apuração dos indicadores específicos para fins de pagamento da3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010 ''Dispõe sobre a definição dos indicadores para fins de pagamento da Bonificação por7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
- Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> para os indicadores globais que especifica, da1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Participação nos Resultados - PR Agente Fiscal de Rendas ==Base de Cálculo (Atual)==5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011 ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
- Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011 da carreira docente da Faculdade de Medicina de 6º da [[Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008]], e dá outras providências''8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ...57, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012 artigo 8º do [[Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012|Decreto 58.079, de 25-05-2012]], expede a seguinte Portaria:''4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
- Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012 ...novembro de 2011|Decreto Estadual 57.490 de 4/11/2011]], que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:'' '''DISCIPLINAR O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA PROMOÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO ITESP'''10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
- Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012 ... CC/SPDR nº 02, de 21 de novembro de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012]], conforme segue:'' ...11-2012 e Resolução Conjunta CC/SPDR 2, de 21-11-2012, expede a presente Portaria:6 KB (1 002 palavras) - 18h31min de 7 de outubro de 2013
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013 Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ...analto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm| Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999], resolvem:11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013 ...analto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm| Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999], resolvem: ...nal do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6, 20% (seis inteiros e vinte décimos por cento).12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
- Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013 ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013
- Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013 ...ública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
- Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013 ...rvidor na execução de suas atribuições no ano de 2012 com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover melhora na performanc ...es que atenderem as condições para participar do Processo de Avaliação de Desempenho Individual deverão efetuar a sua autoavaliação e serão avali21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ... [Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... o disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 ...r ações do servidor na execução de suas atribuições com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover melhora na performanc ...ação será realizada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
- Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013 ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
- Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013 ...ue Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolvendo:''9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
- Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013 ...ica – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve:'' ...res integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
- Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013 ...o de 2013]], conforme Processo HCRP - 6525/2013, resolve baixar a seguinte Portaria: ... 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício neste Hospital.4 KB (723 palavras) - 18h42min de 18 de junho de 2013
- Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013 ...a de Médico de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]'' ...nsiderando o disposto no artigo 4º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve:15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
- Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013 ...ica – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve: ...dico, em efetivo exercício no Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo – IMESC.11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
- Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006 ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, ...conhecimentos, busca a valorização do ser humano e da plena realização de sua cidadania;121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
- Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998 ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da manifestação da Secretaria da Admin82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
- Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].'' ...idente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
- Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013 Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
- Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013 Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.''2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
- Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012 revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] Estabelece indicadores globais e respectivos pesos para fins de percepção da Bonificação por Resultados - BR. (1.1)5 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto4 KB (506 palavras) - 13h43min de 28 de janeiro de 2015
- Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012 ''Revoga a Portaria SUP/DER-076-08/11/2012 que estabelece indicadores globais e respectivos1 KB (187 palavras) - 17h38min de 6 de fevereiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012 ...ar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...086-2009]], acrescentadas pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-213 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013 ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
- Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012 ...V, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:'' ...so para cumprimento das metas em pelo menos 2/3 (dois terços) do período de avaliação.9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
- Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012 ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' ...go 8º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013 ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014 ...revidência Social - RPS, aprovado pelo [[Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999]], resolvem: ...nal do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2014, em 5,56% (cinco inteiros e cinquenta e seis décimos por cento).12 KB (1 973 palavras) - 17h26min de 16 de janeiro de 2014
- Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014 ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.15 KB (2 405 palavras) - 13h25min de 14 de fevereiro de 2014
- Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014 ...ública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
- Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014 ...fins de pagamento do Premio de Produtividade Médica - PPM, na proporção de até 100%, no âmbito do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB.''13 KB (2 139 palavras) - 16h44min de 10 de fevereiro de 2014
- Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014 ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...la comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
- Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014 ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições ... 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
- Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014 Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014 Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base trimestrais para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
- Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014 ...ual (ADI) - ano 2013, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012|Dec. 57.884-2012]].'' ...as classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157-2011]].9 KB (1 525 palavras) - 19h57min de 11 de agosto de 2014
- Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014 ...or-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ... 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
- Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 ...solução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ... da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
- Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006 ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, II - formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguint127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012 ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012 Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ...79, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]]''3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012 ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079]],'' ...[[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012 ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' ...residente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais,2 KB (360 palavras) - 16h06min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012 ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079]],'' ...la [[Portaria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014 - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas ... 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
- Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013 ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' ...residente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013 ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008||Lei Complementar 1.079]], Faz Saber que:'' ...a [[Portaria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002 ... a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
- Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013 ...ados - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079/2008]],'' ... [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
- Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...conveniência de instituir grupo que acompanhe todas as fases da política de Bonificação por Resultados, tornando tal grupo referência para todos os2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015
- Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015 ...601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] <s>'Organiza a Secretaria de Governo e dá providências108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
- Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015 ...os - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]]'' A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015 ...lanalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999], resolvem: ...nal do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento).13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
- Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015 ''A Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:''14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
- Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015 ...rtigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], expede a seguinte instrução: ..., de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005 ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
- Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...legislacao/lei/1991/lei-7450-16.07.1991.html Lei nº 7.450, de 16 de julho de 1991], fica reorganizada nos termos deste decreto.67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
- Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005 ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,68 KB (11 755 palavras) - 14h39min de 4 de março de 2015
- Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
- Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015 ''Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
- Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994 Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
- Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014 ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
- Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015 da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]''9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
- Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...V, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
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