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  • Página principal
    ... font-family:Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 300%;">'''[[COMUNICADO CRHE – URGENTE – COVID19]]'''</div></b></font> * [[Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014]]
    4 KB (531 palavras) - 14h38min de 18 de março de 2020
  • Comunicado UCRH nº 15, de 16 de abril de 2014
    [[Categoria: Comunicado 2014]] [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (162 palavras) - 18h37min de 26 de abril de 2015
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    - Consultar [[Comunicado UCRH nº 37, de 12 de setembro de 2008]] - Consultar [[Comunicado UCRH nº 37, de 12 de setembro de 2008]]
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    '''XIII -''' providenciar a publicação de comunicado sobre o falecimento de servidores e informar a ocorrência aos órgãos e e
    71 KB (11 463 palavras) - 14h27min de 5 de março de 2020
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    '''IV''' - definir, por meio de comunicado, diretrizes e normatização relativas à implementação de Política de R
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    '''XV''' – faltar, salvo motivo relevante a ser comunicado por escrito no primeiro dia em que comparecer à sua sede de exercício, a '''§ 1º''' - O início da apuração será comunicado ao Delegado de Polícia Diretor da Corregedoria, devendo ser concluída e a
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
    ... artigo 14 da Lei Complementar nº 1.078/08, observado ainda o disposto no Comunicado SE de 27, publicado em 28 de novembro de 2009, após o que terão seus Índ
    2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
  • Adicional de Insalubridade
    *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 18 de março de 2014]] (vigência 01/03/14)
    6 KB (875 palavras) - 16h26min de 14 de abril de 2020
  • Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
    ...e ou contravenção penal praticado na esfera administrativa, o fato será comunicado à autoridade policial para que se instaure, simultaneamente, o competente
    28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
  • Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
    ... artigo 14 da Lei Complementar nº 1.078/08, observado ainda o disposto no Comunicado SE de 27, publicado em 28 de novembro de 2009, após o que terão seus Índ
    3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
  • Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
    do Comunicado de Ocorrência de que trata a Portaria CAF/G-12, de DSD/SEFAZ por meio do Comunicado de Ocorrência de que trata a
    4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
  • Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
    comunicado ao órgão emissor da CTC para eventual revisão de compensação previdenc
    13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
  • Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
    ...tação traçada no Parecer PA nº 29/2013, transmitida por intermédio do Comunicado UCRH nº 14/2013)
    5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
  • Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006
    § 1º - O fechamento de que trata o "caput" deste artigo deverá ser comunicado à Unidade Central de Recursos Humanos e disponibilizado no Sistema Único
    6 KB (956 palavras) - 20h42min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...º''' - Ocorrendo a cessação da guarda, o fato deverá ser imediatamente comunicado à autoridade competente, interrompendo-se, então, a fruição da licença
    166 KB (27 421 palavras) - 10h44min de 12 de janeiro de 2018
  • Auxílio-Alimentação
    *[[Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012]] ( valor UFESP 2013) *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/14 a 31/12/14)
    4 KB (566 palavras) - 14h29min de 2 de janeiro de 2020
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    *[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005]]
    10 KB (1 633 palavras) - 13h27min de 24 de outubro de 2018
  • Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
    *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/2014 *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/2015 a 31/12/201
    2 KB (302 palavras) - 20h09min de 9 de abril de 2018
  • Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
    ...igatoriamente apresentar à repartição onde irá exercer suas funções, comunicado do qual conste o número de faltas abonadas, justificadas, durante o exerc ...toriamente, apresentar à repartição onde irá exercer a suas funções, comunicado do qual conste se gozou ou não férias durante o exercício, na forma do a
    336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
  • Diária de Alimentação - Polícia Militar
    *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] ( período de 01/01/14 a 31/12/14) *[[Comunicado DA nº 80, de 16 de dezembro de 2014]] ( período de 01/01/15 a 31/12/15)
    4 KB (554 palavras) - 18h23min de 16 de janeiro de 2020
  • Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
    ...M.E. promoverá a cassação das licenças médicas concedidas, quando for comunicado pela Secretaria onde o funcionário tiver exercício, que o mesmo infringiu
    43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
  • Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
    ===Comunicado de Alteração dos anexos que compõem esta Resolução=== <li>[[Media:Comunicado_DOE_20090603-Recadastramento.pdf|Comunicado de 03.06.2009]]‎</li>
    7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
  • Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
    ...feita mediante pedido protocolado dirigido ao respectivo Procurador Geral, comunicado o fato ao Secretário da Justiça.
    8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
    ... acolhido pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SAM 106/96, comunicado aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administração de Pess ... ser pagas em virtude da anulação de atos referida no item 2 do presente Comunicado.
    2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 059/2005
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado 2005]]
    1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
  • Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
    ....recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_CAF_2_2009.pdf Consultar Comunicado]</li></ul> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (316 palavras) - 18h16min de 25 de agosto de 2011
  • Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
    ''Comunicado ...w.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicados%20IPESP2.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
    ...ww.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicados%20IPESP.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
    ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20TCE.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    907 B (134 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado 2007]]
    901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
    Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
    20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
  • Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
    1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...98 proceder na mesma conformidade explicitada nas alíneas do item 2 deste Comunicado.
    4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
  • Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
    1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. <li>Revogado pelo Comunicado GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009 </li>
    3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
    Conforme comunicado publicado no Diário Oficial, em 29 de Abril do corrente ano, o servidor qu
    2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
    51 KB (7 712 palavras) - 13h32min de 14 de julho de 2020
  • Comunicado UCRH nº 63/2006
    ...manos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH_63_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (336 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 59/005
    ...gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRHn%C2%BA%2059-2005.pdf Consultar Comunicado].</li> [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (266 palavras) - 21h36min de 23 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 08/2006
    ...manos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%208%20-%202006.pdf Consultar Comunicado].</li> [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (168 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 19/2006
    ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20n%C2%BA%2019-2006.pdf Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    4 KB (640 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 41/2006
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_41_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (169 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 42/2006
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_42_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (225 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 48/2006
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_48_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (254 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2006
    citados, ratificamos o teor do [[Comunicado UCRH nº 19/2006]], o qual estamos ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_51_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (235 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 55/2006
    Alterado pelo [[Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017]] ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_55_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
    3 KB (424 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 59/2006
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_59_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
    ....br/normas/Comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%BA%2021_2011.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (335 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 84/2006
    ...sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%BA%20084-2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[categoria: Comunicado]]
    1 KB (178 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
    Legislação/Normas/Comunicados, o Comunicado SDG nº 16/2007, da Secretaria Diretoria Geral, do Tribunal de Contas do Es ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2025-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
    856 B (115 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 07/2007
    ...cursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%207-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (297 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 10/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    3 KB (400 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 11/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 010 B (145 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 13/2007
    ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2013-2007.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (369 palavras) - 17h51min de 24 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 29/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2029-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (177 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 34/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2034-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (155 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 36/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2036-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    785 B (113 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 38/2007
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2038-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (164 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 50/2007
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%2050-07.pdf Consultar Comunicados]</li> [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (214 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº snº/2007
    de 2008, será de R$14,88(catorze reais e oitenta e oito centavos) - Comunicado Diretoria de ...ecursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20S-N.pdf Consultar Comunicado]</li>
    755 B (110 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03/2008
    Este comunicado anula o Comunicado UCRH nº 10/2007. ...sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%BA%20%2003-08.pdf Consultar Comunicado]
    3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 28/2008
    ...manos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2028-08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 36/2008
    Este comunicado prevalece sobre o Comunicado UCRH nº ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2036-08.pdf Consultar Comunicado]</li>
    1 KB (155 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 37/2008
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2037_2008.pdf Consultar Comunicados]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 46/2008
    ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_46_08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 48/2008
    do [[Comunicado UCRH nº 07/2007|Comunicado UCRH nº 07/2007]], de que o reajuste depende de lei ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_48_08.pdf Consultar Comunicado]</li>
    3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 53/2008
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20N%C2%BA%2053-2008.pdf Consultar Comunicados]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 11/2009
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-09.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    841 B (115 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 02/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2002-10.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 04/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2004-10.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 05/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2005-10.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 22/2010
    Comunicado UCRH nº 04/2010, ficam ratificadas. ...br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2022-10%20SM%20INDEX.pdf Consultar Comunicado]</li>
    874 B (120 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 35/2010
    www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
    2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 47/2010
    ...manos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20N.%2047-2010.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 51/2010
    ....br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2051-10%20LP%20afastamento.pdf consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 52/2010
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    ...dos/COMUNICADO%20UCRH%2057-10-ABONO%20PERMANENCIA%20VIGENCIA.pdf Consultar Comunicado] [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 58/2010
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  • Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
    Este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 05/2010, que ...municados/COMUNICADO%20UCRH%20n%C2%BA%203-11%20INC.%20DEC-GR.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
    de 2011, TORNA INSUBSISTENTE o Comunicado UCRH nº 004, de 26 de ...soshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunic_UCRH_13_2011.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 07/2011
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  • Comunicado DAPE nº 07/1976
    processo, expede o presente Comunicado sobre o instituto da substituição, Comunicado nº 473 – S.F., publicado no D.O.E. de 23/06/73.
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  • Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
    Conforme comunicado publicado no Diário Oficial, em 29 de Abril do ...ww.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20SPPREV.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
    ...mas/Comunicados/Comunicado%20SPPREV%201%C2%BA%20julho%202010.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 09/2006
    ...gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%B009_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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  • Comunicado UCRH nº 44/2008
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  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
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  • Resolução SE Nº 70/2010
    13. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever 18. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever
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  • Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
    ...nação definitiva do Estado ao ressarcimento de danos, deverá o fato ser comunicado ao Procurador Geral do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, pelo órgão e III - o resultado da denúncia será comunicado ao autor, se este assim o solicitar.
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  • Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
    ... implique mudança dos percentuais previstos neste artigo, o fato deve ser comunicado à autoridade competente, para as devidas providências.
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  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    '''Artigo 29''' - Procedente o recurso o deferimento será comunicado ao requerente em até 15 dias a contar da decisão. Se julgado improcedente
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  • Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006
    ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
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  • Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
    ...' Nos termos do [[Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 25/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G ...s termos do [[ ‎Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 26/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G
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  • Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 25/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (363 palavras) - 21h00min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 26/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
    '''Parágrafo único —''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e ao Presidente do Insti '''Parágrafo único -''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
    (Ver Comunicado CRHE-7/90), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1992), (Ver Instrução Co
    6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
  • Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001
    III - comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos hum
    5 KB (903 palavras) - 10h20min de 14 de fevereiro de 2012

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