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- Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010 ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997 ... do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2.º da14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
- Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008 ''Disciplina o desenvolvimento funcional, mediante progressão e promoção, de que trata o artigo 8º, da ...embro de 2007]], aplicável aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências''7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011 .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui2 KB (326 palavras) - 03h27min de 16 de julho de 2011
- Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996 ...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
- Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011 ...ão por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ...o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
- Resolução CC nº 41, de 4 de outubro de 2010 ''Constitui [[Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD]] e dá providências correlatas'' ...sposto no “caput” do art. 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114-2010]],1 KB (202 palavras) - 13h56min de 26 de julho de 2011
- Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998 ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997]]'' ...bro de 1994]] com a redação dada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]],3 KB (488 palavras) - 12h41min de 28 de junho de 2013
- Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 ... do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011 das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011 Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011 ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010 para fins de pagamento da Bonificação por 2008, seus critérios de apuração e avaliação''7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ...dos os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...Stadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011 nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...antista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...nas - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Resolução SGP Nº 19, de 20 de junho de 2011 ...º 26, de 1º/10/2010]], que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providência correlata'' O Secretário de Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, resolve:1 KB (197 palavras) - 14h18min de 17 de janeiro de 2012
- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010 ...liação de Desempenho, instituída pelo [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010]]'' ...onsiderando o disposto no artigo 9º, do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010]],2 KB (247 palavras) - 14h18min de 26 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU ...s pertencentes às classes abaixo relacionadas, que desempenham atividades de orientação ao público externo, usuário dos serviços das unidades da Se [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia);10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde ...a com recursos provenientes do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde - SUS/SP ==Base de Cálculo (Atual)==4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988 ''Institui o Regulamento de Perícias Médicas - R.P.M. e dá outras providências'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
- Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007 ...ecreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988]], que institui o Regulamento de Perícias Médicas - RPM, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,4 KB (714 palavras) - 01h59min de 11 de julho de 2011
- Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009 O Secretário de Estado de Saúde, ...ervidores em exercício na Secretaria de Estado da Saúde, independente de avaliação;2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 ...tui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008 ''Altera a [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]] - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 ... Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Resolução SE nº 18, de 24 de fevereiro de 2006 ''Dispõe sobre a complementação de carga horária diferenciada de aulas para o período diurno e para o noturno,2 KB (359 palavras) - 12h09min de 20 de janeiro de 2012
- Decreto nº 13.105, de 09 de janeiro de 1979 ...o dos artigos 173, 174 e 176 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]] e dá providências correlatas'' '''PAULO EYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais ,5 KB (756 palavras) - 13h47min de 30 de julho de 2014
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ... de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009 ... de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ...ucação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...o no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
- Decreto nº 57.195, de 03 de agosto de 2011 ''Dispõe sobre a fixação de percentual ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2000]], para o exercício de 2010''2 KB (281 palavras) - 11h39min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a sua competência e a dos órgãos que a compõem, e organiza a carreira de Procurador do Estado.54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
- Resolução de 29 de julho de 2011 ... artigo 2º da [[Resolução SD, de 30 de setembro de 2010|Resolução SD, de 30-9-10]], que constitui a [[Comissão Especial de Avaliação de1 KB (170 palavras) - 14h55min de 4 de março de 2013
- Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004 ...52, de 19 de dezembro de 2003|Lei Complementar n.º 952, de 19 de dezembro de 2003]] e dá providências correlatas'' ...87, de 19 de dezembro de 2000|Lei Complementar n.º 887, de 19 de dezembro de 2000]], com as alterações introduzidas pelos artigos18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
- Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011 classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da ...julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos,10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
- Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005 ...ão SF nº 20, de 07 de julho de 2005|Resolução SF nº 20 de 7 de julho de 2005]] e dá providências correlatas.'' ...o SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004]], resolve:5 KB (776 palavras) - 17h52min de 11 de agosto de 2011
- Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009 ...a a [[Resolução SF nº 24, de 02 de ddezembro de 2004|Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do ...o disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010 ...io - ASU]], instituído pela [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de sua competência16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
- Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007 ''Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à avaliação,8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 ... Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde ...dade com o disposto no artigo 4º do Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988,49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
- Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011 ''Classifica funções de serviço público para efeito de atribuição de pro labore e dá providências118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
- Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011 ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 289 palavras) - 12h50min de 14 de maio de 2024
- Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010 ...PEB II, e de Educação Especial, bem como da bibliografia para o concurso de ingresso em 2010'' ...lhe representou o Comitê Gestor de elaboração de provas, de que trata a Resolução SE 69/2009,193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
- Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011 ... cedidas aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS-SP, e dá providências correlatas. '''O Secretário Estadual da Saúde''', considerando:10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
- Resolução SE Nº 70/2010 ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
- Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010 <s>''Fixa a composição e as competências da Comissão Técnica da Carreira de Analistaem Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, da Secre ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da4 KB (660 palavras) - 13h30min de 1 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007 ''Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...enadores atuam como gestores implementadores dessa política com objetivos de:11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010 ...solução SE 21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Professor Coordenador'' ...ssor Coordenador, respeitada a regionalidade, no âmbito de cada Diretoria de Ensino,7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010 ...e o exercício de docentes em Oficinas Pedagógicas e em posto de trabalho de Professor Coordenador, e dá providências correlatas'' ...Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009|Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009]],3 KB (426 palavras) - 14h32min de 12 de setembro de 2011
- Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006 ... o posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.'' ...a atuação do Professor Coordenador, junto à equipe escolar, no processo de:16 KB (2 625 palavras) - 14h11min de 12 de setembro de 2011
- Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011 ''Dispõe sobre o Comitê de Movimentação, o Comitê Permanente de Gestão de Pessoas16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
- Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011 ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
- Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011 relativos ao processo de progressão de que trata o § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]''10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
- Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008 ...rmas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
- Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011 Especial de Avaliação de Desempenho-CEAD'' O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO1 KB (145 palavras) - 12h15min de 5 de outubro de 2011
- Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010 ...mações lançadas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria de Estado da Educação'' ...to 40.290/1995]], na Deliberação CEE 2/2000, nas Resoluções SE 12 e 61 de 2007, e considerando que:11 KB (1 777 palavras) - 21h29min de 5 de outubro de 2011
- Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
- Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011 ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
- Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011 ...e outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...o no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011 ...tados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011 ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
- Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011 ...o o processo de [[certificação ocupacional]] para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' ...nto no § 1º do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
- Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011 ...rocedimentos do processo avaliatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...22, de 30 de junho de 2010]], e no [[Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010]],9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011 ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...PURAÇÃO DO INDICADOR DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR 3º TRIMESTRE DE 2011'''8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
- Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
- Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970 ''Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Est ...fere o §1.º do artigo 2.º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
- Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001 ...eto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001 <s>''Extingue a Casa de Detenção "Prof. Flamínio Fávero" de São Paulo, cria e organiza os estabelecimentos penais que especifica, da S57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]]. ... necessárias ao cumprimento das penas privadas de liberdade e das medidas de segurança detentivas, impostas pela Justiça Comum;146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001 ''Cria e organiza, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, '''GERALDO ALCKMIN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
- Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011 pertencentes da classe de Médico com área de Unidade de Gestão Assistencial IV.''3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, alter '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012 ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992 ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
- Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011 ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
- Resolução SGP nº 31, de 27 de dezembro de 2011 ...º 26, de 1º-10-2010]], que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas.'' A Secretária Adjunta, respondendo pelo expediente da Secretaria de Gestão Pública, resolve:2 KB (314 palavras) - 14h17min de 17 de janeiro de 2012
- Resolução SLT nº 01, de 16 de janeiro de 2012 ...[Resolução ST nº 10, de 26 de novembro de 2010 |Resolução ST Nº 010, de 26-11-2010]] que constituiu a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providência1 KB (181 palavras) - 10h41min de 17 de janeiro de 2012
- Resolução SGP nº 20, de 06 de julho de 2011 ...P Nº 26 de 1/10/2010]], que constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e da providências correlata'' '''O Secretário de Gestão Pública''', no uso de suas atribuições legais, resolve1 KB (197 palavras) - 14h19min de 17 de janeiro de 2012
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
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