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• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  § 1º - Para fins deste decreto, teletrabalho é a modalidade o disposto no § 1º, do artigo 3º, deste decreto;
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  e Gestão, para a validação dos cálculos, nos termos do [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]]. Publicado no DOE de 28/06/2017 - página 05
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  ... de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]. Publicado no DOE de 28/06/2017 - página 05
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução SF nº 86, de 02 de outubro de 2017
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (252 palavras) - 12h45min de 4 de outubro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 06''' [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]].
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  '''ANEXO DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07'''
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08'''
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
  2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
  1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 30 de junho de 2017
  1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a promoção '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
  7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]],
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  normas estabelecidas neste decreto. condições previstas neste decreto.
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
  referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017, deverão dia 21 (vinte e um) de agosto de 2017.
  4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
• Resolução SPG nº 42, de 22 de agosto de 2017
  ...siderando a edição do Decreto 61.464/2015 e a edição do Decreto 62.598/2017, resolve: ...rçamento e Finanças Públicas – Cotan, a que se refere o artigo 3º do Decreto 61.464, de 28-08-2015, na seguinte conformidade:
  3 KB (503 palavras) - 13h16min de 23 de agosto de 2017
• LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017
  Altera dispositivos do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e da [[Lei Complementar nº 1.224, de '''Artigo 1º''' - O inciso IX do artigo 18 do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], acrescido pela [[Lei nº 3.404, de 16
  2 KB (315 palavras) - 13h07min de 4 de setembro de 2017
• Resolução SF nº 76, de 01 de setembro de 2017
  O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto 30.595, de 13-10-1989, resolve: ...que se refere o artigo 3º do Decreto 30.595, de 13-10-1989, alterado pelo Decreto 38.687 de 27-05-1994, passam a ser os constantes do Anexo que faz parte des
  1 KB (220 palavras) - 13h55min de 4 de setembro de 2017
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  o disposto no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a necessidade de est Publicado no DOE de 28 de setembro de 2017 - Consultar DOE página 31
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05''' '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05'''
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
  para o exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, o valor anual máximo
  2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
• Decreto nº 62.967, de 27 de novembro de 2017
  condições estabelecidas no artigo 1º deste decreto, a denominação decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas
  2 KB (392 palavras) - 12h19min de 28 de novembro de 2017
• Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
  '''Artigo 3º '''- O disposto neste decreto não se aplica: '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua
  5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  no exercício de 2017'' no exercício de 2017:
  19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
• Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
  o disposto no artigo 3º dos Decreto 62.943 e 62.944, ambos de 17-11-2017, resolve:
  2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
  no exercício de 2017'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:
  12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:
  15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017 exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
  1 KB (237 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017
  de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o percentual a ser
  1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.018, de 06 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
  1 KB (216 palavras) - 12h13min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017'' de 2017, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da
  1 KB (211 palavras) - 12h16min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o pagamento da
  1 KB (219 palavras) - 12h20min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  de 2017'' exercício de 2017:
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  exercício de 2017'' exercício de 2017, em conformidade com o Anexo I que faz parte
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' na Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 23-3-2017.
  8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017
  pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]]'' o teletrabalho, instituído pelo [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]],
  10 KB (1 648 palavras) - 12h14min de 11 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
  ''Acrescenta dispositivo que especifica ao [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], com a seguinte
  1 KB (202 palavras) - 11h30min de 12 de dezembro de 2017
• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica
  6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
• Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017
  pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), Publicado no DOE de 21/12/2017 - pág. 41
  477 B (87 palavras) - 13h03min de 2 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...8 e do art. 35, I, e 36, I, "b", do [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], as dúvidas relativas à aplicação da legislação de pessoal e as sit
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Capacitação
  ...nstitucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais” (Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006). <BLOCKQUOTE>“Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, aplicam-se os seguintes conceitos: </BLOCKQUOTE>
  3 KB (490 palavras) - 13h10min de 16 de fevereiro de 2018
• Aperfeiçoamento
  ...do em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas” (Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006). <BLOCKQUOTE>“Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, aplicam-se os seguintes conceitos:</BLOCKQUOTE>
  1 KB (199 palavras) - 13h10min de 16 de fevereiro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ...Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...a pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ...lado diretamente ao Governador do Estado, fica organizada nos termos deste decreto. ...gão vinculado diretamente ao Governador, fica organizada nos termos deste decreto.
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Qualificação
  ...planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira” (Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006). <BLOCKQUOTE>“Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, aplicam-se os seguintes conceitos:</BLOCKQUOTE>
  1 KB (177 palavras) - 13h11min de 16 de fevereiro de 2018
• Escola de Governo
  <BLOCKQUOTE>DECRETO Nº 5.707, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2006.</BLOCKQUOTE> <BLOCKQUOTE>Art. 4º. Para os fins deste Decreto, são consideradas escolas de governo as instituições destinadas, precipu
  3 KB (517 palavras) - 16h31min de 15 de fevereiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ...os, da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  ...esultados, conforme estabelecido no [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]],
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• Avaliação da Aprendizagem
  ...s metas institucionais, previamente pactuadas com a equipe de trabalho” (Decreto n. 5.825, de 29 de junho de 2006) <BLOCKQUOTE>“Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, aplicam-se os seguintes conceitos:</BLOCKQUOTE>
  2 KB (251 palavras) - 13h16min de 16 de fevereiro de 2018
• Resolução SPG nº 8, de 22 de fevereiro de 2018
  ...tário de Planejamento e Gestão Considerando, o disposto no Artigo 134 do Decreto-lei 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos do q ...solidação das Leis do Trabalho – CLT pela Lei federal 13.467, de 13-07-2017, resolve:
  3 KB (452 palavras) - 14h01min de 27 de fevereiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ... Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...bro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  alterada pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]], sendo: alterada pela [[Lei Complementar nº 1.311, de 06 de outubro de 2017]],
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], por intermédio do ...o de 1968]], regulamentado pelo [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], com dispensa da realização de perícia médica oficial, fica definido
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...nios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejamento ...igo 1º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante relacionados, com
  5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ...nº 62.598, de 29 de maio de 2017, e diante do inciso VII do artigo 4º do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e do § 2º do artigo 1º da Resoluç
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018
  ''Altera o dispositivo que especifica do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta ...to de 2009]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  ...], em seu artigo 3º, alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]].
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  do [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]].
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...5/2018 e, em conformidade com o Comunicado UCRH nº 022, de 17 de julho de 2017.
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plant '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], passam a vigorar com a
  3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 08 de outubro de 2010]]; do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo
  10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ... do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, de 06-05-2013]], resolve: ...1-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, 06-05-2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...retaria de Infraestrutura e Meio Ambiente fica organizada nos termos deste decreto. ...p.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010].
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019
  ...49.471, de 10 de março de 2005|nº 49.471, de 10 de março de 2005]], e [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013|nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013 Considerando a necessidade de proceder a atualizações decorrentes do [[Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019]]; e
  11 KB (1 679 palavras) - 11h03min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto. Revogado o inciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...059, de 01 de janeiro de 2019|nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019]], e [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|nº 64.152, de 22 de março de 2019]], '''Artigo 12''' – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019
  ... 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017]], que organiza a Comissão de Política Salarial – CPS e dá providênci ... 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017]], passam a vigorar com a
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• Decreto nº 62.729, de 28 de julho de 2017
  ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], que regulamenta no âmbito da Secre '''Artigo 1º''' - O artigo 13 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], passa a vigorar acrescido de § 2º
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• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  estabelecidos em decreto”. ...O regulamento do processo avaliatório será estabelecido, anualmente, por decreto, mediante proposta do Procurador
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• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...rmos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do
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• Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020
  ...ho, independentemente do disposto no Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017, visando a contemplar servidores nas seguintes situações: Artigo 2º - As autoridades referidas no "caput" do artigo 1º deste decreto deverão, ainda:
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• Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020
  ''Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], institui o Plano São Paulo e dá pr '''Artigo 1º '''- Observado o disposto neste decreto, fica estendida, até 15 de junho de 2020, a vigência:
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• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  Gestão, observado, ainda, o disposto neste decreto. a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015:
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• Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021
  ...das pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas Artigo 1º - Observados os termos e condições estabelecidos no Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fica estendida, até 15 de julho de 2021
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• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...º - A Secretaria de Orçamento e Gestão fica organizada nos termos deste decreto. ...Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
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• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
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• Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020
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  ...ndência de Controle de Endemias - SUCEN, entidade autárquica criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970; - Vide Decreto n° 65.594, de 25/03/2021, que prorrogou o prazo previsto neste parágrafo
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  ...o 12 da Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007 e artigo 8º do Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] <span style="color:green">'''Revogada ...olor:green">'''Retificada pela Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017, e pela Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018</span>
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• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.774, de 30 de dezembro de 2015]]; '''IV '''- artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]];
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• Decreto nº 66.805, de 02 de junho de 2022
  ...rada pela [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]], e neste decreto. será considerado, nos termos deste decreto, o desempenho das
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• Decreto nº 66.806, de 02 de junho de 2022
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...cia, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde fica organizada nos termos deste Decreto. ...de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº 62.817, de 04 de setembro de 2017]];
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• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...as alíneas "a" e "b" do inciso IV e no inciso V, todos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019]]; b) na alínea "a" do inciso I e no inciso II, ambos do artigo 2° do [[Decreto n° 64.462, de 11 de setembro de 2019]];
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• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... A Secretaria de Desenvolvimento Regional fica organizada nos termos deste decreto. ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]];
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• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  '''II''' - artigo 1º do [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016]]; '''III''' - artigo 1º do [[Decreto nº 62.531, de 03 de abril de 2017]];
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• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  Artigo 5º - O Chefe do Poder Executivo, mediante decreto, poderá realizar a recomposição dos cargos em comissão ou das funções Parágrafo único - O Chefe do Poder Executivo, mediante decreto, identificará as situações em que os cargos em comissão devam ser provi
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• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  ...lo [[Decreto nº 27.270, de 10 de agosto de 1987]], e disciplinados pelo [[Decreto nº 54.758, de 10 de setembro de 2009]], não serão atribuídas funções ... Escolar, classificadas nas unidades escolares de acordo com o Anexo deste decreto.
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