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• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ...17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve: ... metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a que se refere
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
  ...17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem: ... metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a que se refere
  2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
  2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] § 1° - Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente.
  12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  '''§ 1°''' - Os grupos de avaliação do indicador a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente. ...etec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ...art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...eu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem: ...CC/SGP-4, de 14 de agosto de 2009, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
  3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei * Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 9-2-2009;
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ...ectivas linhas de base anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]]. ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 2º, § 2º daquela resolução.
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ...tar 1.079, de 17-12-2008, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/ SGP-9, de 19-07-2012, será realizado nos termos do Anexo desta portaria. a que se refere o artigo 1º da PORTARIA SPPREV-174, de 20-07-2012.
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ... artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações: 3. aposentou-se, faleceu, foi exonerado ou dispensado.
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
  ...o Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
• Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
  ...rio de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica� ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica
  7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ...ectivas linhas de base anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]]. ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 2º, § 2º daquela resolução.
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
  '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos ====SEÇÃO I - Da Apuração dos Indicadores====
  12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  ...missão de Execução e Desenvolvimento, por intermédio das equipes a que se refere o § 1º deste artigo.</s> ...missão de Execução e Desenvolvimento, por intermédio das equipes a que se refere o § 1º deste artigo.”.
  12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014
  ''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014]]'' ...sos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada RH–Folh@ a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], fi
  5 KB (770 palavras) - 12h48min de 20 de maio de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...30 de junho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...a da Educação, a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonifi
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ectivas linhas de base anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]]. ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 2º, § 2º daquela resolução.
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  Bonificação por Resultados - BR a que se refere a do indicador global, e de seu indicador específico, a que se refere
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007
  ...ração Direta e das Autarquias, inclusive as de regime especial, deverão se recadastrar, preferencialmente pela Internet, com a finalidade de promover ... as instruções para a sua realização. (Ver: [[Resolução conjunta SF/SGP nº 01, de 31 de janeiro de 2007]] e Anexos).
  4 KB (594 palavras) - 17h46min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico de Cer '''Artigo 1° -''' O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
  Fica cessado os efeitos da convocação pela [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014]] a partir de 31/07/2014 1º desta resolução conjunta, durante o período de duração
  3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ...ução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. ...Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]], nos termos da [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]], atendendo à previsão da [[Lei Complemen
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...ecursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@ a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], fi ...anos e de Folha de Pagamento do Estado - Gestão Integrada RH-Folh@, a que se refere o artigo 6º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], fi
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] O Secret '''Parágrafo único -''' Os indicadores a que se referem os incisos
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  nos arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], – SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação p
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  ... se referem incisos I, II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] para fins de pagamento da Bonificação po vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]], será realizado nos termos do Anexo desta
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  ... § 3° e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem: ...rtigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], o valor da meta da
  3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
  por Resultados – BR aos servidores a que se refere a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]],
  3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...a da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-07-2014. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ==SEÇÃO I== ===Da Vigência da Resolução Conjunta===
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], ficaram definidos cinco indicadores globa [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]].
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014
  e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]], Planejamento e Desenvolvimento Regional, a que se refere a
  4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento anexa a esta resolução.''
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica� instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e consubstanciada na nota técnica a
  6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional''', à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica� conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014, e consubstanciada
  5 KB (860 palavras) - 14h56min de 8 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  ...unta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ''''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
• Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
  ...1.078, de 17-12-2008]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ... que se referem os incisos IV e V do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bonificação por
  2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 70, de 31 de outubro de 2011
  ...zenda, à vista do disposto no artigo 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011]],'' ...suas parcelas a que se refere o art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n º 01, de 24 de maio de 2011]], corresponde a:
  2 KB (269 palavras) - 19h43min de 21 de janeiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...anejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...máximo anual de até 80 (oitenta) Unidades Básicas de Valor - UBV, a que se refere o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 20 ... UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6º da [[L
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se refere o “caput” ===SEÇÃO I - Da Apuração dos Indicadores===
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
  e nos arts. 5º e 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], resolvem: Trânsito – DETRAN-SP a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], para fins de pagamento da Bonificaçã
  2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]], resolve: ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ... na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012]], e na [[Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...o disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 44, de 25 de junho de 2012|Resolução SF 44, de 25-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...comissão instituída pela [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012
  ..., à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaç ...omissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica a
  6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012
  ..., à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificaç ...omissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica a
  6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012
  ..., à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 11 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ... pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Comple Parágrafo único - Os indicadores a que se referem os incisos I a V deste artigo serão apurados e avaliados na seguin
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
  ...ão Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], ....079, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
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• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ...ão Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19/07/2012]]. ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 3º, § 2º daquela resolução.
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• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  ...ão Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19-07-2012]] ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 3º, § 2º daquela resolução.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  3. De acordo com a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], ficaram definidos cinco indicadores globa [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]].
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...ão Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19-07-2012]]. ...ão Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], o indicador Contratação de Serviço para Constituiç�
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
  à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2014]], e
  5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento anexa a esta resolução.''
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução SPDR nº 10, de 1º de outubro de 2013
  ...à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 08, de 27-08-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...issão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013|Resolução SPDR 07, de 27-08-2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  6 KB (885 palavras) - 19h48min de 19 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...nta CC/SGP-6, de 10-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]]). ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 2º, § 2º daquela resolução.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratificação de Ativid '''Artigo 2º '''- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  ...njunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte redação: '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ...ntar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
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• Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...sta da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 26/06/13. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  10 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultad ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...I do artigo 4º da Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008, e se encontre nas seguintes situações: 3. aposentou-se, faleceu, foi exonerado ou dispensado.
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• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...14 foram fixadas também por normativo da comissão intersecretarial a que se refere o art. 30 da LC 1.059-2008.
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  cessados a partir da mesma data os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Vicente ção mensal como se em exercício estivesse na entidade que
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] por Resultados – BR a seus servidores, a que se
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE - 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 200 ...ados no nível inferior, se neste permaneceu os cinco anos, ou ainda, pode-se somar o tempo do nível atual com o inferior, para completar os cinco anos.
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  Considerando que a Administração Pública rege-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e ...erativo da boa governança, é imprescindível à democracia, constituindo-se em um direito do cidadão;
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