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• Decreto nº 38.249, de 28 de dezembro de 1993
  III - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: 3 (três) de Escrivão de Polícia Chefe, destinadas às Assistência Poli
  22 KB (3 463 palavras) - 17h55min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 33.151, de 21 de março de 1991
  n) Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
  3 KB (430 palavras) - 14h32min de 22 de agosto de 2013
• Decreto nº 59.685, de 31 de outubro de 2013
  ...por Resultados - BR aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 200
  2 KB (247 palavras) - 12h55min de 1 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
  ...uração dos indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN- SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus ser ...os seguintes indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus se
  8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  A Bonificação por Resultados - BR será paga ao servidor em exercício no DETRAN-SP que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo men 1. ingressou ou passou a ter exercício no DETRAN-SP;
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Decreto nº 58.860, de 24 de janeiro de 2013
  '''IV''' - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP;
  2 KB (358 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
  ...base para os indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR a seus serv ...base para os indicadores globais do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubr
  1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
• Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013
  ... Poderá ser concedida, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Reg
  2 KB (265 palavras) - 12h34min de 9 de dezembro de 2013
• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  ... da Delegacia Geral de Polícia, e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. (Redação dada pelo artigo 39 do [[Decreto nº 48.009, de 11 de agosto de
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 44.745, de 09 de março de 2000
  '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:
  19 KB (2 929 palavras) - 21h47min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 48.009, de 11 de agosto de 2003
  ... da Delegacia Geral de Polícia, e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.". (NR)
  24 KB (4 059 palavras) - 21h48min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP).
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Decreto nº 41.176, de 24 de setembro de 1996
  '''II -''' no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
  9 KB (1 374 palavras) - 20h59min de 25 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 28.649, de 04 de agosto de 1988
  '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito DETRAN: '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:
  69 KB (10 977 palavras) - 13h26min de 5 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 28.968, de 04 de outubro de 1988
  '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN:
  42 KB (6 777 palavras) - 14h23min de 13 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.970, de 04 de outubro de 1988
  '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN:
  154 KB (23 414 palavras) - 13h36min de 5 de setembro de 2014
• Decreto nº 28.971, de 04 de outubro de 1988
  '''I''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; <s>'''III''' - no Departamento Estadual de Transito - DETRAN:
  169 KB (26 111 palavras) - 19h01min de 8 de setembro de 2014
• Decreto nº 28.974, de 04 de outubro de 1988
  '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, 1 (uma) de Encarregado, destinada à Assistência do Departamento;
  17 KB (2 737 palavras) - 13h37min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 33.259, de 15 de maio de 1991
  ...destinada à Assistência Técnica do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
  7 KB (1 159 palavras) - 14h52min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.009, de 16 de outubro de 1991
  ...mento Estadual de Trânsito, ambas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; '''l)''' Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
  9 KB (1 490 palavras) - 18h25min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.243, de 28 de dezembro de 1993
  '''II''' – no Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN: 1 (uma), destinada à Assistência Polícia Civil;
  8 KB (1 225 palavras) - 12h33min de 19 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.247, de 28 de dezembro de 1993
  II - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: 3 (três) de Investigador de Polícia Chefe, destinadas às Assistência P
  23 KB (3 436 palavras) - 15h40min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.643, de 18 de maio de 1994
  m) Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
  6 KB (901 palavras) - 18h59min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  '''III'''– Índice sintético referente ao Novo Detran – IsNDetran (I3); ...ansão do Novo Detran – IEND (I3a), o Índice de Satisfação com o Novo Detran – ISND (I3b), e o Índice de Emissão Virtual de Documentos – IEVD (I3c
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 41.173, de 24 de setembro de 1996
  II - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, 1 (uma) de Encarregado, destinada à Assistência do Departamento;
  9 KB (1 323 palavras) - 14h00min de 15 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.174, de 24 de setembro de 1996
  II - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
  20 KB (3 125 palavras) - 18h19min de 17 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins '''I''' – Índice de Conversão das Unidades do Novo DETRAN
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
  Estadual de Trânsito – DETRAN-SP para fins de Trânsito – DETRAN-SP a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembr
  2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.664, de 19 de janeiro de 2000
  II - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:
  30 KB (4 581 palavras) - 19h00min de 3 de dezembro de 2014
• Decreto nº 44.743, de 09 de março de 2000
  '''II''' - no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, 1 (uma) de Encarregado, destinada à Assistência do Departamento;
  19 KB (3 044 palavras) - 13h53min de 26 de novembro de 2014
• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
  ...r Presidente do DETRAN-SP, Comissão de Bonificação por Resultados - CBR/DETRAN, para formulação, acompanhamento de proposta de indicadores e metas, e pa ...or Resultados - CBR será composta pelos seguintes empregados públicos do DETRAN-SP:
  2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003
  '''a)''' um representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; '''Artigo 6º''' - O Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, órgão integrante da es-trutura organizacional da Secretaria da Seguranç
  11 KB (1 840 palavras) - 12h09min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 46.036, de 23 de agosto de 2001
  <tr><td> Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Divisão De Habilitação de Condutores de Veículos Serviço Médico <th
  10 KB (1 743 palavras) - 17h40min de 25 de fevereiro de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  São Paulo (DETRAN-SP), à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro ... Bonificação por Resultados - BR será paga ao servidor em exercício no DETRAN-SP que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo men
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  d) Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP.
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 61.424, de 10 de agosto de 2015
  – DETRAN-SP, para efeito de arbitramento de Trânsito – DETRAN-SP e dos Conselheiros do CETRAN, que são
  3 KB (520 palavras) - 13h29min de 11 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP).
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins '''I''' – Índice de Conversão das Unidades do Novo DETRAN
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, para fins de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  ...janeiro de 2013]], que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN - em autarquia e dá providências correlatas, expedem a presente Instruç� ...013| LC Nº 1.195/2013 – GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO DETRAN-SP - GDAD]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
  3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
• Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017
  Estadual de Trânsito – DETRAN em autarquia e dá
  1 KB (198 palavras) - 13h51min de 12 de julho de 2018
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  a) Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, para fins '''I''' – Índice de Modernização das Unidades do Novo DETRAN
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
  Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, para fins de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.
  2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  ao DETRAN ter sido reformulado durante o exercício de 2016,
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017
  '''II''' - Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – SP;
  2 KB (307 palavras) - 12h49min de 25 de julho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
  Estadual de Trânsito - Detran-SP, para fins de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, para fins de
  12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017
  Detran-SP e dá outras providências, para fins de pagamento da Bonificação por do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP.
  2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  - DETRAN, a que se refere o inciso I do artigo 28 da [[Lei Complementar n° 1.195, d - DETRAN, a que se refere o inciso II do artigo 28 da [[Lei Complementar n° 1.195,
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Vantagens Pecuniárias
  ...tamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD]]
  11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018
  '''II''' - Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – SP;
  2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
• Lei Complementar nº 1.328, de 11 de julho de 2018
  Estadual de Trânsito – Detran em autarquia, e dá do DETRAN-SP, instituída pelo artigo 17, I, “a” desta lei complementar;
  4 KB (636 palavras) - 13h33min de 12 de julho de 2018
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| ao servidor ou empregado público em exercício no Detran-SP
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Vantagens
  ...tamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD]]
  11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023
• Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
  DETRAN-SP.
  6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  Pagamentos de pós-graduação e processo seletivo do Detran/SP;
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020
  Estadual de Trânsito – Detran em autarquia, e dá
  1 KB (182 palavras) - 12h42min de 3 de julho de 2020
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  c) Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP;
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  ...o - CNH, em unidades do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN-SP; Parágrafo único - O DETRAN-SP manterá atualizadas, junto ao IIRGD, as informações a respeito das no
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  XII - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP;
  5 KB (914 palavras) - 13h54min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.052, de 28 de setembro de 2021
  '''VIII '''- Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP;
  3 KB (468 palavras) - 18h16min de 29 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  3. vistoriado anualmente pelo DETRAN/SP, na forma disposta em regulamento.
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  do Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a que se refere o inciso I do artigo 28 da [[Lei Complementar n° 1.195, d – DETRAN, a que se refere o inciso II do artigo 28 da [[Lei Complementar n° 1.195,
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  a) o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP;
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a que se refere o do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, Escala de
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023