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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ''Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...Públicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.''
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...gio probatório]] aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, no âmbito da Secretaria da Cultura'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], Resolve:
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução SJDC nº 11,de 05 de abril de 2011
  ... sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial e criou a Comissão Processante Especial, nos termos ...de setembro de 2010]], que regulamentou a [[Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010]]; resolve:
  1 KB (231 palavras) - 15h18min de 12 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ... se refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da S
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...ei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... o disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...soluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ... vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ''' ...no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na
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• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] do Centro Estadual de Educação Tecnológica
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  relativos ao Processo de Avaliação, para fim de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica –
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' ...junta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementa
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ...s]] – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...F/SEP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...o por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...icação Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias.
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ... Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  ...r Resultados]] - BR aos servidores da administração direta da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas'' ...ado em resultados com ênfase no Planejamento Estratégico, cuja política de recursos humanos objetiva valorizar o servidor público para que este se si
  3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ... efetivo exercício na Secretaria da Educação, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...ei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá providências cor
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
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• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  ...to aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições da
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• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...derando as disposições da [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]];
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...erando as disposições da [[Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006]];
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ... aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação – QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  ...to aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação e dá provid GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando as disposições da Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005;
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...ão - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria de Estado da Educação e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...iderando as disposições da [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]];
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...e se refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...sto no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...ão por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ...o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
  das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento
  7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  ''Institui comissão para apuração dos indicadores específicos para fins de pagamento da
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  para fins de pagamento da Bonificação por 2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
  <s>''Dispõe sobre horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Au ...o 1º do [[Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995|Decreto nº 40.258, de 9.8.95]], resolve:
  9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais: ...tidas na consolidação aprovada pelo [[Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963]] - C.L.F.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...tui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...ar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...ar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]] <S>''Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo a Corregedoria da Fiscalização Tributária - CORCAT, e dá out
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...ulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  ...52, de 19 de dezembro de 2003|Lei Complementar n.º 952, de 19 de dezembro de 2003]] e dá providências correlatas'' ...87, de 19 de dezembro de 2000|Lei Complementar n.º 887, de 19 de dezembro de 2000]], com as alterações introduzidas pelos artigos
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de junho de 2010, que institui comissão para apuração
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989
  ''Regulamenta a [[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]], que institui o auxílio-transporte'' ...legais e com fundamento no artigo 10 da [[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]],
  4 KB (622 palavras) - 13h59min de 31 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ... cedidas aos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS-SP, e dá providências correlatas. '''O Secretário Estadual da Saúde''', considerando:
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
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• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...tivos da Administração Pública centralizada e descentralizada do Estado de São Paulo, que não tenham disciplina legal específica.
  41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992
  Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] <s>''Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da Polícia Militar do Estado.''
  14 KB (2 440 palavras) - 17h46min de 15 de abril de 2013
• Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010
  ...mações lançadas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria de Estado da Educação'' ...to 40.290/1995]], na Deliberação CEE 2/2000, nas Resoluções SE 12 e 61 de 2007, e considerando que:
  11 KB (1 777 palavras) - 21h29min de 5 de outubro de 2011
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá ou GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  13 KB (2 145 palavras) - 17h45min de 13 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...tados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  ...[[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento
  11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992
  Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] <s>''Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da Polícia Civil do Estado''
  16 KB (2 648 palavras) - 17h53min de 15 de abril de 2013
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...PURAÇÃO DO INDICADOR DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR 3º TRIMESTRE DE 2011'''
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, '''I''' - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado:
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
  ...nova redação a dispositivos do [[Decreto-lei nº 200, de 27 de fevereiro de 1970]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
• Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  ''Estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária da Administração Pública Est ...fere o §1.º do artigo 2.º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
  14 KB (2 232 palavras) - 20h00min de 18 de novembro de 2011
• Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
  ''Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.'' ...de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da exposição de motivos do Secretário da Segurança Pública,
  78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  ... legais e com fundamento no artigo 89 da[[ Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]]. ... necessárias ao cumprimento das penas privadas de liberdade e das medidas de segurança detentivas, impostas pela Justiça Comum;
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• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ... área meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Educação, referente ao período de avaliação de
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  da Secretaria da Educação, para fins de instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
  ... servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  ...a e das Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015