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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009
  '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  5 KB (701 palavras) - 13h54min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre alteração da [[Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009]].'' ...a SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]:
  1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  '''Artigo 4º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução Conjunta]]
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  '''Artigo 4º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução Conjunta]]
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010
  '''Artigo 4º -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º [[Categoria:Resolução PGE]]
  2 KB (247 palavras) - 14h18min de 26 de julho de 2011
• Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  ...rtigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...rtigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (237 palavras) - 16h48min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...ão dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]]'' ...ão dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ... art. 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...ão Federal, que dava suporte jurídico às disposições da [[Resolução PGE nº 108, de 8 de dezembro de 1993]]; Nova redação dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  Alterada pela [[Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013]] Nova redação dos incisos I e II do artigo 4º dado pela [[Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018]]
  10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 16, de 29 de maio de 2012
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 18, de 29 de junho de 2006|Resolução PGE 18, de 29-06-2006]], que revoga a [[Resolução PGE nº 33, de 16 de outubro de 2006|Resolução PGE 33, de 16-10-2006]]''
  5 KB (847 palavras) - 11h33min de 31 de maio de 2012
• Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...rtigo 3º.''' As Carteiras de Identidade Funcional de que trata a presente Resolução serão numeradas, não podendo ser aproveitados os números anteriormente u '''Artigo 8º.''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  9 KB (1 468 palavras) - 13h40min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
  ...de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ficam disciplinadas por esta Resolução, observadas as normas do [[Decreto 51.314, 29-11-2006]]. ...documentação comprobatória dos requisitos previstos no artigo 3º desta resolução, sob pena de indeferimento.
  9 KB (1 473 palavras) - 14h00min de 17 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013
  ...sitivos da [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011| Resolução PGE 68, de 11-10-2011]], que disciplinou a implantação da Gratificação de A ...dação da [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011| Resolução PGE 68, de 11-10-2011]], que disciplinou a implantação da Gratificação de A
  2 KB (347 palavras) - 14h05min de 17 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014 ]] ...tigo 1º da [[Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]]''
  2 KB (313 palavras) - 14h14min de 4 de agosto de 2014
• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
  Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...tigo 1º da [[Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]''
  2 KB (287 palavras) - 17h51min de 28 de junho de 2013
• Resolução PGE nº 22, de 11 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], que estabelece normas complementares para '''Artigo 1º '''– Os artigos abaixo mencionados, da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (455 palavras) - 14h18min de 12 de julho de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 06, de 12 de novembro de 2013
  ...o Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], que estabeleceu o procedimentopara acompanhamento d ...o Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], passa avigorar com a seguinte redação:
  2 KB (250 palavras) - 13h04min de 19 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 05, de 12 de novembro de 2013
  ...o Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 2, de 15-09-2010]], que dispõe sobre o Relatório Mensal de Atividades ...rabalho desenvolvido pelos Procuradores do Estado com a atual estrutura da PGE, em especial no que diz respeito à apresentação, à Corregedoria, dos re
  2 KB (381 palavras) - 12h56min de 19 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010
  ...a necessidade de aprimoramento das disposições contidas na [[Resolução PGE nº 126, de 31 de outubro de 1995]], que dispõe sobre os procedimentos de ...put, manifestando-se relativamente aos itens descritos no artigo 3º desta Resolução.
  12 KB (2 044 palavras) - 13h31min de 19 de novembro de 2013
• Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (274 palavras) - 13h59min de 20 de junho de 2014
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos desta resolução, § 3º - Para fins do disposto nesta resolução, considera-se
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  '''Artigo 2º'''. Esta resolução entra em vigor na data de sua [[Categoria: Resolução]]
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ...oridades em mandado de segurança que versem sobre a matéria objeto desta resolução permanecem sob responsabilidade das Consultorias Jurídicas.
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011]], ... [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º '''- Os incisos I a VI do artigo 1º da[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos I a XV, do artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Resolução PGE nº 14 de 01 de abril de 2022
  Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] Artigo 1º - Os incisos I a XIV, do art. 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (361 palavras) - 14h50min de 20 de abril de 2022
• Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
  instituído pela [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]; termos da [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]].
  3 KB (502 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Resolução PGE nº 20, de 05 de maio de 2023
  Altera o artigo 1º da Resolução PGE nº 139, de 8.4.2002. Artigo 1º - Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (245 palavras) - 18h32min de 12 de maio de 2023
• Resolução PGE nº 12, de 19 de março de 2024
  Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]. Artigo 1º - Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (233 palavras) - 14h57min de 28 de março de 2024

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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre alteração da [[Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009]].'' ...a SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009|Resolução Conjunta SF/SGP/PGE-02, de 28-12-2009]]:
  1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
• Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010
  '''Artigo 4º -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º [[Categoria:Resolução PGE]]
  2 KB (247 palavras) - 14h18min de 26 de julho de 2011
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ... 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...e 27 de junho de 2013]] (vigência 01/07/13) - Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014]]
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  ...rtigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...rtigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (237 palavras) - 16h48min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...ão dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]]'' ...ão dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007|Resolução PGE n. 51, de 3.7.2007]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ... art. 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...ão Federal, que dava suporte jurídico às disposições da [[Resolução PGE nº 108, de 8 de dezembro de 1993]]; Nova redação dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, in
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  <s>O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, in
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...e Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  Alterada pela [[Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013]] Nova redação dos incisos I e II do artigo 4º dado pela [[Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018]]
  10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 16, de 29 de maio de 2012
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 18, de 29 de junho de 2006|Resolução PGE 18, de 29-06-2006]], que revoga a [[Resolução PGE nº 33, de 16 de outubro de 2006|Resolução PGE 33, de 16-10-2006]]''
  5 KB (847 palavras) - 11h33min de 31 de maio de 2012
• Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...rtigo 3º.''' As Carteiras de Identidade Funcional de que trata a presente Resolução serão numeradas, não podendo ser aproveitados os números anteriormente u '''Artigo 8º.''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  9 KB (1 468 palavras) - 13h40min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013
  ...de 1974| Lei Complementar 93, de 28-05-1974]] ficam disciplinadas por esta Resolução, observadas as normas do [[Decreto 51.314, 29-11-2006]]. ...documentação comprobatória dos requisitos previstos no artigo 3º desta resolução, sob pena de indeferimento.
  9 KB (1 473 palavras) - 14h00min de 17 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 17, de 16 de maio de 2013
  ...sitivos da [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011| Resolução PGE 68, de 11-10-2011]], que disciplinou a implantação da Gratificação de A ...dação da [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011| Resolução PGE 68, de 11-10-2011]], que disciplinou a implantação da Gratificação de A
  2 KB (347 palavras) - 14h05min de 17 de maio de 2013
• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014 ]] ...tigo 1º da [[Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]]''
  2 KB (313 palavras) - 14h14min de 4 de agosto de 2014
• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
  Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...tigo 1º da [[Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]''
  2 KB (287 palavras) - 17h51min de 28 de junho de 2013
• Resolução PGE nº 22, de 11 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], que estabelece normas complementares para '''Artigo 1º '''– Os artigos abaixo mencionados, da [[Resolução PGE n° 15, de 16 de maio de 2013]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (455 palavras) - 14h18min de 12 de julho de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 06, de 12 de novembro de 2013
  ...o Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], que estabeleceu o procedimentopara acompanhamento d ...o Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], passa avigorar com a seguinte redação:
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• Resolução Conjunta PGE/COR nº 05, de 12 de novembro de 2013
  ...o Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 2, de 15-09-2010]], que dispõe sobre o Relatório Mensal de Atividades ...rabalho desenvolvido pelos Procuradores do Estado com a atual estrutura da PGE, em especial no que diz respeito à apresentação, à Corregedoria, dos re
  2 KB (381 palavras) - 12h56min de 19 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010
  ...a necessidade de aprimoramento das disposições contidas na [[Resolução PGE nº 126, de 31 de outubro de 1995]], que dispõe sobre os procedimentos de ...put, manifestando-se relativamente aos itens descritos no artigo 3º desta Resolução.
  12 KB (2 044 palavras) - 13h31min de 19 de novembro de 2013
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...esso SGP nº 14587/2013 Volumes I e II, aprovado com amparo na Resolução PGE-11, de 09/02/2007 pelo Subprocurador Geral do Estado – Área da Consultor
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (274 palavras) - 13h59min de 20 de junho de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...as autoridades de que trata este decreto poderão ser detalhadas, mediante resolução do Secretário da Fazenda. § 2º - Após a assunção das atividades pela PGE, a que refere o "caput" deste artigo, ficam revogados os seguintes decretos
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  e Assistência de Apoio Operacional da PGE; serão definidos por resolução do Procurador Geral.
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE - 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, i
  3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
• Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
  em resolução conjunta pela Secretaria da Fazenda ou pela OFÍCIO CONJUNTO GS-CAT/PGE nº 3/2015
  21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ...oridades em mandado de segurança que versem sobre a matéria objeto desta resolução permanecem sob responsabilidade das Consultorias Jurídicas.
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...ação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é prestar a Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011]], ... [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º '''- Os incisos I a VI do artigo 1º da[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ...52.833, de 24 de março de 2008, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...ibilidade de elaboração de parecer referencial nos termos da Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015; e
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...tos fáticos e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de Pess ...smo motivo, juntando-se aos autos, nos termos do artigo 4º da Resolução PGE nº 29/2015: (i) cópia integral do parecer referencial com o despacho de a
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  de resolução específica; ...mento, no âmbito de suas respectivas regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos I a XV, do artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Comunicados UCRH
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...e Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Resolução PGE nº 14 de 01 de abril de 2022
  Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] Artigo 1º - Os incisos I a XIV, do art. 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (361 palavras) - 14h50min de 20 de abril de 2022
• Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018
  §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que
  1 KB (181 palavras) - 18h49min de 11 de julho de 2022
• Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021
  Considerando a edição da [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]], que reestruturou
  2 KB (239 palavras) - 18h59min de 11 de julho de 2022
• Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018
  no art. 1º, §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que
  1 KB (209 palavras) - 19h07min de 11 de julho de 2022
• Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018
  §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que
  1 KB (187 palavras) - 19h09min de 11 de julho de 2022
• Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
  instituído pela [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]; termos da [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]].
  3 KB (502 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  de parecer referencial nos termos da Resolução PGE-29, de
  3 KB (483 palavras) - 14h49min de 22 de março de 2023
• Resolução PGE nº 20, de 05 de maio de 2023
  Altera o artigo 1º da Resolução PGE nº 139, de 8.4.2002. Artigo 1º - Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (245 palavras) - 18h32min de 12 de maio de 2023
• Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015;
  3 KB (566 palavras) - 12h18min de 18 de julho de 2023
• Resolução PGE nº 12, de 19 de março de 2024
  Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]. Artigo 1º - Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (233 palavras) - 14h57min de 28 de março de 2024