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• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ...mbro de 1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]].'' ... providências”, bem como os termos do Decreto 25.492, de 14 de julho de 1986, que regulamenta a citada Lei Complementar 432/85;
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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...ciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito) classes, identificadas por algarismos romanos ...enciária, instituída pela Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986, fica composta de 7 (sete) classes, identificadas por algarismos romanos de
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...sos de aplicação do Despacho Normativo do Governador de 31 de janeiro de 1986; ...sos de aplicação do Despacho Normativo do Governador de 14 de outubro de 1986;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...ntagens nos termos do Despacho Normativo do Governador de 31 de janeiro de 1986, ou quando percebidas indevidamente pelos servidores; ...-''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados, mediante resolução, pelo Secretário de Gestão Pública.
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...ão, provento ou pensão, de acordo com as normas a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, e o restante mediante rateio simples, em 31 de d ...de 26 de junho de 1984]],[[ Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986]].
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) ...]], pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 24.960, de 10 de abril de 1986]], pelo artigo 3º da [[Lei nº 6.470, de 15 de junho de 1989]] e à Parte
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
  ...– NTR]] previstas no art. 2º do [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]], que regulamenta a concessão, aos funcionários e servidores da administ ...o de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos auto do Processo SRT 102/1986, e
  5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ...mbro de 1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]].'' ... providências”, bem como os termos do Decreto 25.492, de 14 de julho de 1986, que regulamenta a citada Lei Complementar 432/85;
  10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
• Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
  ...ase nas Normas Técnicas Regulamentadoras - NTR, a serem baixadas mediante resolução do Secretário de Relações do Trabalho. Palácio dos Bandeirantes, 14 de julho de 1986.
  3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ... disposto na [[Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986]] e na, [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]], procederá à elaboração, ratifica� '''1.4 –''' Mediante Resolução do Secretário de Estado de Relações do trabalho, serão procedidas alter
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]] (vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril d
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...71; pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 24.960, de 10 de abril de 1986]], sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda; aos integrantes da Part ...erá devida ao juiz que atingir o mínimo de produtividade estabelecido em resolução do Secretário da Fazenda.
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• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  [[Lei nº 5.417, de 15 de dezembro de 1986]], e o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 519, de 1º de outubro de 1987] [[Lei nº 5.417, de 15 de dezembro de 1986]].
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• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 25.201, de 13 de maio de 1986]] (vigência 01/05/86)</li> <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
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• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  ...que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986]]; ...s concedidas nos termos do artigo 1º da [[Lei nº 5.225, de 7 de julho de 1986]], ficam reajustados na seguinte conformidade:
  18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]] - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências corr ...sitivos adiante indicados da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]]:
  16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  b) classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do “pro labore” instituído pelo artigo 28 d 2. nos artigos 1º, 5º e 6º do [[Decreto nº 24.688, de 4 de fevereiro de 1986]];
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...ementar nº 478, de 18 de julho de 1986|Lei Complementar nº 478, de 18.07.1986]],
  1 KB (237 palavras) - 16h48min de 3 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  § 1º com redação dada pela [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]].</S> § 2º com redação dada pela [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]].
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...lementar nº 478, de 18 de julho de 1986|Lei Complementar nº 478, de 18.0.1986]], alterada pela [[Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992|Lei Com ...ação dada no artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], e
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• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  - NTR a serem baixadas mediante resolução ...m base nas Normas Técnicas Regulamentares - NTR a serem baixadas mediante resolução do Secretário de Planejamento e Gestão.
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ...2]] e o artigo 41 do [[Decreto-lei Federal nº 2300, de 21 de novembro de 1986]], na redação dada pelo Decreto-lei Federal nº 2.360, de 16 de setembro ...formidade da legislação pertinente, podendo ser complementadas mediante resolução do Secretário da Saúde.
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• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família| DNG, de 04/06/86 -
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 528, de 14 de dezembro de 1987
  ... de 29 de dezembro de 1986|lei complementar n.° 498, de 29 de dezembro de 1986]], far-se-á sempre na inicial, mediante nomeação precedida de concurso p [[Lei Complementar nº498, de 29 de dezembro de 1986]].
  19 KB (3 077 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...o de 1985]], é regulamentada pelo [[Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986]], alterado pelo [[Decreto nº 40.795, de 24 de abril de 1996]], observadas ...cado, de âmbito regional, cujas condições serão estabelecidas mediante resolução do Secretário da Educação definindo normas e procedimentos relativos à
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• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  ...o da gratificação de que trata esta lei complementar far-se-á mediante resolução ou portaria, a ser expedida pelo respectivo Secretário de Estado ou Superi ...]]; pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 24.960, de 10 de abril de 1986]], sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda; aos integrantes da Part
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ...tegorias de que trata o inciso II do artigo 1º desta lei, será fixada em Resolução do Secretário da Fazenda, além de outros fatores que a justifiquem. (Revogada pelo artigo 29 da [[Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986]]).
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• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  VIII - outras atribuições fixadas em resolução do Secretário da Fazenda. ...0.394, de 16 de dezembro de 1970]], e a[[ Lei nº 5.223, de 07 de julho de 1986]].
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• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ...]]; pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 24.960, de 10 de abril de 1986]], sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda; Parte Especial do Quadr ...dministração e Modernização do Serviço Público procederão, mediante resolução conjunta, à identificação das unidades para as quais se destinarão os c
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  termos da presente resolução. § 1º - As disposições desta resolução aplicam-se também
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993
  ... concedidas nos termos do artigo 1.º da [[Lei nº 5.225, de 7 de julho de 1986 ]], ficam reajustados na seguinte conformidade: ... concedidas nos termos do artigo 1.º da [[Lei nº 5.226, de 7 de julho de 1986 ]], ficam reajustados na seguinte conformidade:
  23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988
  ...que trata o artigo 2º da [[lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986]]; ... concedidas nos termos do artigo 1º da [[lei nº 5.225, de 07 de julho de 1986]], ficam reajustados na seguinte conformidade:
  15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...“b”, número 5, e 25, da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]]; Considerando que a Procuradoria Geral do Estado é instituição de natu ...ões e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas em resolução do Procurador Geral do Estado.
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  '''Artigo 47''' - O Procurador Geral, ouvido o Conselho, estabelecerá por Resolução o número de Procuradores destinados a cada um dos órgãos de execução d ...dos honorários a que se refere este artigo far-se-á na forma prevista em resolução do Secretário da Justiça.
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ... no artigo 6º, inciso V, da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]]. '''Artigo 122''' - O Secretário da Educação poderá, mediante resolução:
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988
  ... ser realizado anualmente, na forma e condições a serem estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda. ... que se refere o artigo 8.º da Lei Complementar nº 462, de 4 de junho de 1986, fica absorvida pelos valores dos vencimentos mensais fixados no anexo dest
  9 KB (1 401 palavras) - 18h56min de 18 de abril de 2013
• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...egulamento: [[Resolução Conjunta SGGE/SS-2, de 26 de abril de 2002]] e [[Resolução Conjunta CC/SS-1, de 5-8-2003]]. ... Fica acrescentado ao artigo 4º do [[Decreto nº 25.253, de 27 de maio de 1986]], alterado pelo [[Decreto nº 46.309, de 28 de novembro de 2001]], o incis
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992
  ...o inciso VIII do artigo 5º do [[Decreto nº 26.251, de 19 de novembro de 1986]]. ...oncessão das gratificações de que trata este decreto far-se-à mediante resolução ou portaria, conforme o caso, a ser expedida pelo respectivo Secretário ou
  15 KB (2 499 palavras) - 19h04min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  '''Parágrafo único -''' O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante Resolução, a outras unidades previstas neste Decreto a qualidade de órgão detentor. ... suas atribuições previstas no [[Decreto nº 24.634, de 13 de janeiro de 1986]].
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014 ]] ''Altera o artigo 1º da [[Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE 139, de 08-04-2002]]''
  2 KB (313 palavras) - 14h14min de 4 de agosto de 2014
• Resolução PGE nº 56, de 01 de agosto de 2011
  Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...'Altera o artigo 1º da [[Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002| Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]''
  2 KB (287 palavras) - 17h51min de 28 de junho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  '''b)''' aprovar, por meio de resolução, o regimento interno da Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP ... e o inciso IV do artigo 3º do [[Decreto nº 24.922, de 17 de março de 1986]];
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...ros segmentos organizacionais da Secretaria a serem especificados mediante resolução do Titular da Pasta. '''I''' - pela [[Lei nº 5.466, de 24 de dezembro de 1986]], alterada pelo artigo 7º da [[Lei nº 10.237, de 12 de março de 1999]];
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 26.971, de 29 de abril de 1987
  ...74]], na redação dada pela [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]]'' ...4]], na redação dada pela [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]],
  3 KB (529 palavras) - 17h50min de 18 de julho de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010
  ...onsiderando a necessidade de aprimoramento das disposições contidas na [[Resolução PGE nº 126, de 31 de outubro de 1995]], que dispõe sobre os procedimentos ...put, manifestando-se relativamente aos itens descritos no artigo 3º desta Resolução.
  12 KB (2 044 palavras) - 13h31min de 19 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 591, de 29 de dezembro de 1988
  ...esempenho, a ser realizado anualmente, na forma e condições definidas em resolução do Secretário da Fazenda. ... “a” do inciso III do artigo 1º da [[Lei nº 5.224, de 07 de julho de 1986]], ficam com suas denominações alteradas para Auxiliar Administrativo Faz
  12 KB (1 783 palavras) - 19h09min de 25 de novembro de 2013
• Decreto nº 25.253, de 27 de maio de 1986
  ...amento de consignação deverão obedecer ao procedimento estabelecido, em Resolução, pela Secretaria da Fazenda. ... pela Secretaria da Fazenda. ([[Resolução SF – 18/86, de 28 de Maio de 1986]])
  7 KB (1 177 palavras) - 18h59min de 28 de abril de 2014
• Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...ão dada pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], resolve:
  2 KB (274 palavras) - 13h59min de 20 de junho de 2014
• Decreto nº 7.460, de 22 de janeiro de 1976
  ...ria da Fazenda, no prazo de 90 (noventa) dias, regulamentará, através de resolução, os procedimentos a serem adotados pelas Entidades de funcionários e servi ...atárias se adaptarem às condições ora estabelecidas, serão fixadas em resolução a ser baixada pela Secretaria da Fazenda.
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• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''d)''' autorizar, mediante resolução, a distribuição de recursos orçamentários para as unidades de despesa; ...pelo Secretário da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, mediante resolução específica.
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.922, de 17 de março de 1986
  ... de acordo com a legislação pertinente e poderão ser complementadas por resolução do Secretário da Fazenda, mediante proposta fundamentada do Coordenador da Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 1986.
  10 KB (1 551 palavras) - 16h31min de 6 de agosto de 2014
• Decreto nº 24.933, de 24 de março de 1986
  ...iente, criada pelo artigo 2.º do [[Decreto nº 24.932, de 24 de março de 1986]], fica organizada nos termos deste decreto.</s> ...as Seções de Expediente de que trata este artigo será definida mediante resolução do Secretário Extraordinário do Meio Ambiente.
  32 KB (5 290 palavras) - 15h04min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 27.149, 02 de julho de 1987
  ...nformidade da legislação pertinente, podendo ser complementadas mediante resolução do Secretário da Justiça. ... que se refere o Artigo 12 da [[Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986]], ficam caracterizadas como específicas de Cirurgião-Dentista 2 (duas) f
  16 KB (2 715 palavras) - 17h10min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ... III, IV e V do Artigo 2.° do [[Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986]]; ... competências do Secretário Adjunto poderão ser complementadas mediante resolução do Secretário da Justiça.
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996
  ...mbro de 1968]], e reorganizado pelo [[Decreto nº 25.098, de 02 de maio de 1986]]; ...al do Estado, reorganizada pelo [[Decreto nº 26.360, de 02 de dezembro de 1986]].
  32 KB (5 204 palavras) - 17h15min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica; regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
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• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...este decreto, serão conferidas aos respectivos Grupos Técnicos, mediante resolução do Secretário. ...- O Ouvidor e os membros da Comissão de Ética serão designados mediante resolução do Secretário.
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 43.688, de 11 de dezembro de 1998
  IV - aprovar, por meio de resolução, o regimento interno da Escola Fazendária do Estado de São Paulo - FAZESP ...os Decretos nºs 23.802, de 15 de agosto de 1985, 25.321, de 3 de junho de 1986, e 31.531, de 9 de maio de 1990.
  5 KB (755 palavras) - 14h04min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...as autoridades de que trata este decreto poderão ser detalhadas, mediante resolução do Secretário da Fazenda. XII - o [[Decreto nº 24.982, de 15 de abril de 1986]];
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. ... suas atribuições previstas no [[Decreto nº 24.634, de 13 de janeiro de 1986]].
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  c) classificar, mediante resolução, para efeito de atribuição do "pro labore" instituído pelo artigo 28 da ...rsos Humanos, além de outras que lhe forem conferidas por lei, decreto ou resolução, em sua área de atuação, tem as seguintes competências:
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010
  ...zenda poderão, em suas respectivas áreas de atuação, expedir, mediante resolução, normas complementares ao disposto neste decreto. '''II''' - o [[Decreto nº25.322, de 03 de junho de 1986]].
  12 KB (1 965 palavras) - 17h56min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  ...e São Paulo - CRUESP, criado pelo [[Decreto nº 24.951, de 04 de abril de 1986]], passa a ser regido pelo presente decreto. ...- O Ouvidor e os membros da Comissão de Ética serão designados mediante resolução do Secretário.
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• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  '''b)''' classificar, mediante resolução, para efeito de concessão do "pro labore" instituído pelo artigo 28 da [[ ...' nos artigos 1º, 5º e 6º do [[Decreto nº 24.688, de 4 de fevereiro de 1986]];
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...tigo 45, incisos I, II e III, do [[Decreto nº 24.675, de 30 de janeiro de 1986]], e os artigos 21 a 28 do Regulamento dos Serviços de Transporte Coletivo ...ões de Cadastramento, e respectivos suplentes, serão designados mediante resolução do Secretário dos Transportes Metropolitanos, com mandato de 1 (um) ano, p
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008
  ...Decretos nº 25.013, de 16 de abril de 1986, nº 25.353, de 10 de junho de 1986, e alterações posteriores, observada a orientação da Procuradoria Geral ...a Fazenda poderá delegar a competência atribuída por este decreto. (Ver Resolução SF - 16, de 8-4-2008)
  3 KB (520 palavras) - 19h21min de 13 de março de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...ão dada pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], resolve:
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  de 1986, ou quando percebidas indevidamente pelo servidor; mediante resolução do Secretário de Planejamento e Gestão.
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...ão dada pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], resolve:
  1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  de resolução específica; ...mento, no âmbito de suas respectivas regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' ...ada pelo artigo 126, da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]];
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...tagens, nos termos do Despacho Normativo do Governador de 31 de janeiro de 1986, ou quando percebidas indevidamente pelo servidor; l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...sação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução de mérito, nos termos da lei processual, especialmente conforme a alínea ...o ou de erro essencial quanto à pessoa ou quanto ao objeto do litígio em resolução;
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Resolução PGE nº 14 de 01 de abril de 2022
  Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] ...ão dada pelo artigo 126, da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], resolve:
  2 KB (361 palavras) - 14h50min de 20 de abril de 2022
• Resolução PGE nº 20, de 05 de maio de 2023
  Altera o artigo 1º da Resolução PGE nº 139, de 8.4.2002. ...ão dada pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]],
  2 KB (245 palavras) - 18h32min de 12 de maio de 2023
• Resolução PGE nº 12, de 19 de março de 2024
  Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]. ...ão dada pelo artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]],
  2 KB (233 palavras) - 14h57min de 28 de março de 2024