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• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir ações do servidor na execução de suas atribuições ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013

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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s> ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, licença à servidora gestante, licença por adoção, li
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...audo médico não for favorável, poderá ser procedida nova inspeção de saúde, para o mesmo fim, decorridos pelo menos 90 (noventa) dias. ...audo médico não for favorável, poderá ser procedida nova inspeção de saúde, para o mesmo fim, decorridos no mínimo 90 (noventa) dias.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...tular por motivo de férias, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde ou licença à gestante. ... o laudo médico não for favorável, poderá ser feita nova inspeção de saúde, para o mesmo fim, decorridos pelo menos 90 (noventa) dias. (NR)
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  '''Artigo 2º -''' A CAD/AEVP será constituída por Portaria interna do Diretor da Unidade Prisional e deverá ser integrada por funcion ...forme procedimentos regulamentares a serem definidos pela Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.
  13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ta, exame ou sessão de tratamento de saúde e licença para tratamento de saúde. ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...ignados para desempenhar junto à Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde - CAAS as atividades que trata o “caput” deste artigo farão jus à per Diretor Técnico de Saúde I, Diretor Técnico de Saúde II e Diretor
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  '''Artigo 47''' – Ao policial civil licenciado para tratamento de saúde, em razão de moléstia profissional ou lesão recebida em serviço, será '''§ 2º''' - Interrompe a prescrição a portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo.(NR)
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ... de insalubridade, os agentes físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho. ...gados ou encharcados, com umidade excessiva, passíveis de causar danos à saúde do funcionário ou servidor, serão consideradas insalubres em decorrência
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... relativas às funções de que trata o inciso III do artigo 1º, mediante portaria da autoridade competente, com autorização do Secretário de Estado. ...zonas ou locais e da execução de trabalho especial, com risco de vida ou saúde.
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ...tiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP. '''§ 1º -''' A Gratificação por Atividade de Apoio ao Desenvolvimento da Saúde - GADS será calculada mediante aplicação dos coeficientes constantes dos
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ...decerá aos critérios, aos requisitos e à periodicidade estabelecidos em portaria expedida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, a ser publicada no Diá '''3.''' exames de saúde;
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
  ...rada desertora e capturada ou apresentada, tendo sido submetida a exame de saúde, for julgada incapaz definitivamente para o serviço policial-militar. '''I -''' por portaria do Comandante da Unidade a que pertencer o acusado;
  75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  '''II -''' tenha sido considerado apto em inspeção de saúde; ..., o candidato deverá preencher, até o dia anterior ao da publicação da portaria de abertura do concurso, os requisitos previstos nos incisos I a VII do art
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ...entação das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de saúde da Polícia Militar; ...os à Diretoria de Saúde, responsáveis pela execução das atividades de saúde da Polícia Militar:
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  ...entação das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de saúde da Polícia Militar; ...os à Diretoria de Saúde, responsáveis pela execução das atividades de saúde da Polícia Militar:
  44 KB (7 493 palavras) - 18h49min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006
  ...entação das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de saúde da Polícia Militar; ...os à Diretoria de Saúde, responsáveis pela execução das atividades de saúde da Polícia Militar:
  46 KB (7 882 palavras) - 18h53min de 31 de maio de 2011
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  § 5º - Portaria do Superintendente da autarquia disciplinará os serviços de que trata o � ...no artigo 8° desta lei, serão verificadas mediante perícia por junta de saúde militar." (NR)
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986
  ...o (Saúde Pública); Engenheiro (Saúde Pública) Encarregado; Engenheiro (Saúde Pública) Chefe; Médico I a IV; Médico Sanitarista I a IV. ...Parques e Jardins); Encarregado de Setor (Portaria); Encarregado de Setor (Portaria e Limpeza); Encarregado de Setor (Posto de Serviço); Encarregado de Setor
  27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''VIII -''' adoção de medidas de proteção à saúde ou segurança das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública; ...a a aposentadoria do servidor inativo que não comparecer à inspeção de saúde ou não entrar em exercício dentro do prazo legal.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença-saúde, licença-gestante, licençapaternidade, licença-adoção, falta abonada, tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ... falta abonada, ausência para consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relev� *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); <tr><td> Agente Técnico de assistência à Saúde <td align="center">  IV
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  ...ta, exame ou sessão de tratamento de saúde e licença para tratamento de saúde. *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  ... falta abonada, ausência para consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relev� *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...es requeridos para completa caracterização das condições físicas e de saúde do candidato; '''Artigo 27 –''' Das inspeções de saúde para ingresso no serviço público em que o D.M.S.C.E. concluir tratar-se d
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  b) Equipe de Portaria; '''III -''' Núcleo de Atendimento de Saúde;
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...é Ezemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...é Ezemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a que se refere o inciso XXI do artigo 6º do [[Decreto nº 51.434, de 28
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  e) Setor de Zeladoria e Portaria. ...tude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, faltas abonadas e serviços obrigatórios por lei. (
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ...za o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde ...ministração Centralizada integrado na estrutura básica da Secretaria da Saúde.
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratór
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  <s>''Institui Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS para os servidores integrantes das classes que especifica, e dá outr ... 1º -''' Fica instituída Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS, para os servidores pertencentes aos Quadros das Secretarias de Estad
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002
  ...ificação do cargo ou função-atividade exercido pelo servidor, conforme Portaria do Superintendente da SUCEN ou contrato de trabalho. ...a gratificação de que trata esta lei complementar será disciplinada por Portaria do Superintendente da SUCEN.
  3 KB (491 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  6. licença saúde, licença por motivo de doença de pessoa da família, licença gestante, l '''VI -''' Área de Saúde.
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  17. ordenar, mediante portaria designativa, sejam as funções do Ministério Público, em determinado pro ...cional, a ordem política ou social, a economia popular, a moralidade ou a saúde pública, assim como a folha de antecedentes penais constantes dos autos; e
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  ...- A Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR será concedida mediante Portaria do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e cessará, autom ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e outros afastamentos que a lei considere como de efetivo
  6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  '''V –''' gozar de saúde física e mental; ... cassada a aposentadoria se o aposentado não comparecer à inspeção de saúde, na reversão “ex-offício”, ou não assumir o exercício no prazo lega
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; b) Núcleo de Portaria;
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  '''II -''' Centro de Atendimento de Saúde; c) Equipe de Portaria;
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
• Resolução SAP nº 220, de 08 de novembro de 2011
  ...cursos Humanos no Concurso de Promoção por Merecimento, instaurado pela Portaria CP 1, de 10, publicada em 11-10-2011.
  1 KB (193 palavras) - 16h49min de 17 de novembro de 2011
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  b) Equipe de Portaria; '''III -''' Núcleo de Atendimento de Saúde;
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
  ... prestação, mediante convênio, de serviços assistenciais nas áreas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho, '''IX -''' em relação à portaria:
  28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999
  '''III -''' distribuir os serviços, mediante portaria, nas unidades policiais onde mais de um Delegado de Polícia tiver exercido ... dirigentes de que trata este decreto poderão ser complementadas mediante portaria do Delegado Geral de Policial.
  78 KB (13 003 palavras) - 13h57min de 22 de novembro de 2011
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  '''IV -''' Centro de Atendimento de Saúde; b) Equipe de Portaria;
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  b) Equipe de Portaria; '''III -''' Núcleo de Atendimento de Saúde;
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 24.789, de 26 de fevereiro de 1986
  '''III –''' Seção de Saúde, com Setor de Enfermagem; b) Setor de Portaria
  10 KB (1 662 palavras) - 12h26min de 25 de novembro de 2011
• Decreto nº 27.590, de 13 de novembro de 1987
  '''IV -''' Seção de Saúde, com Setor de Enfermagem; b) Setor de Portaria;
  15 KB (2 469 palavras) - 16h40min de 25 de novembro de 2011
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  '''IV –''' Divisão de Saúde; '''Artigo 16 –''' A Divisão de Saúde compreende:
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  ''Cria e organiza, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária, '''Artigo 1.º -''' Fica criado, no Departamento de Saúde do Sistema Penitenciário, da Secretaria da Administração Penitenciária,
  38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  '''IV -''' Especialista em Saúde do Trabalhador I: graduação em Enfermagem, com especialização na área '''V -''' Especialista em Saúde do Trabalhador II: graduação em Medicina, com especialização na área d
  25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...audo médico não for favorável, poderá ser procedida nova inspeção de saúde, para o mesmo fim, decorridos pelo menos 90 (noventa) dias. ...audo médico não for favorável, poderá ser procedida nova inspeção de saúde, para o mesmo fim, decorridos no mínimo 90 (noventa) dias.
  117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS'' a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  ...omo da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, as unidades de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá provid ...ncia à Saúde - GDAPAS, bem como da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do artigo 18 da [[Lei
  14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
• Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  ...iação de Estágio Probatório, conforme Artigo 3º, Parágrafo Único da Portaria Normativa nº 199/2011, de acordo com o disposto a seguir: ...so de Avaliação de Estágio Probatório, de que trata o capítulo III da Portaria Normativa nº 199/2011, seguirá os critérios definidos na presente instru
  11 KB (1 806 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...tiverem em efetivo exercício, ainda que prestando serviço em unidades de saúde dos municípios ou cedidos mediante convênio. ...Setoriais/Subsetoriais de Recursos Humanos, no prazo a ser estabelecido em Portaria.
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...so de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Secretaria da Saúde, objetivando aferir ações do servidor na execução de suas atribuições ...tiverem em efetivo exercício, ainda que prestando serviço em unidades de saúde dos municípios ou cedidos
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  ...ça por mais de seis meses ou por tempo indeterminado, salvo por motivo de saúde, dependerá de aprovação do Governador, após manifestação do Conselho. ...rar-se-ão homologadas as deliberações, que entrarão em vigor, mediante portaria do Presidente do Conselho, expedida dentro dos dez dias seguintes.
  16 KB (2 692 palavras) - 13h30min de 10 de maio de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir ações do servidor na execução de suas atribuições ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013
  '''Artigo 2º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta Portaria consiste na análise sistemática do desempenho do servidor ocupante de car ...ontuação poderá apresentar recurso conforme disposto no artigo 16 desta portaria.
  9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...enciária a serem beneficiados com a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nas unidades que especifica'' ...risional, a serem beneficiados com a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e 20 da [[Lei Complementar nº
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  ... administrativas, quando esta for a espécie do ato estabelecido em lei, a portaria. Getúlio Lima Júnior, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Saúde
  3 KB (512 palavras) - 19h18min de 16 de maio de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: II - estiverem afastados ou em licença para tratamento de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto nos casos de licença
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Decreto nº 38.888, de 1º de julho de 1994.
  ...buições correspondentes a cargos existentes em unidades da Secretaria da Saúde, de que trata a [[Lei Complementar nº 733, de 23 de novembro de 1993]], fa ...o-atividade for originária de afastamento por licença para tratamento de saúde, far-se-á a admissão somente se o período de licenciamento for superior
  4 KB (651 palavras) - 18h28min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 34.915, de 06 de maio de 1992
  ...74, de 08 de abril de 1992]], que integram o Sistema de Gratificações da Saúde – SGS, serão concedidas com observância das diretrizes estabelecidas ne ...tiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde –SUS/SP, que apresentem as seguintes características:
  15 KB (2 499 palavras) - 19h04min de 27 de maio de 2013
• Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
  ...édica, respeitada as áreas de atuação, em assistência e/ou ações de saúde, que subsidiará a avaliação do fator produtividade. II - estiverem afastados ou em licença para tratamento de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto nos casos de licença
  15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
  ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: II - estiverem afastados ou em licença para tratamento de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto nos casos de licença
  11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  '''V''' - Centro de Assistência à Saúde; d) Núcleo de Portaria e Segurança;
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  b) Atestado de vacina e saúde; b) Atestado de vacina e saúde;
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Lei nº 10.403, de 6 de julho de 1971
  ...ça por mais de seis meses ou por tempo indeterminado, salvo por motivo de saúde, dependerá de aprovação do Governador, após manifestação do Conselho. ...rar-se-ão homologadas as deliberações, que entrarão em vigor, mediante portaria do Presidente do Conselho, expedida dentro dos dez dias seguintes.
  16 KB (2 692 palavras) - 19h18min de 7 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  operacionais de saúde; gestão da área de Saúde da Polícia Militar, segundo o que vier a
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  pública, da área de saúde, de bombeiros e de defesa civil, fora da ordem pública, da área de saúde, de bombeiros e de defesa
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], baixa a seguinte Portaria para disciplinar o primeiro processo de avaliação do HCFMB. '''Artigo 1º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta Portaria consiste na análise sistemática do desempenho do servidor, ocupante de fu
  13 KB (2 139 palavras) - 16h44min de 10 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  '''II''' – Divisão de Investigações Sobre Infrações Contra a Saúde Pública e o Meio Ambiente, com: ...elativa às infrações penais contra a economia popular e afins, contra a saúde pública e afins, contra a Fazenda e afins, e contra a Administração em g
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ...êle que exerce, em caráter efetivo, mediante prova de habilitação e de saúde, nomeado por autoridade competente. cargo público criado por lei. VI - Quadro da Secretaria da Saúde Pública e da Assistência Social:
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  ...entação das políticas do Cmdo G referentes ao sistema administrativo de saúde da Polícia Militar; '''V '''- Órgãos de Apoio de Saúde, subordinados à Diretoria de
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: de saúde por mais da metade do período de avaliação, exceto
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Decreto nº 60.682, de 23 de julho de 2014
  ''Integra no Sistema Único de Saúde do Estado Atividades Periciais e de Assistência à Saúde –
  2 KB (364 palavras) - 12h38min de 24 de julho de 2014
• Decreto nº 42.847, de 09 de fevereiro de 1998
  c) expedir guias para exame de saúde; '''II''' - a implementação de medidas visando a proteção à saúde dos servidores da Superintendência, de acordo com a legislação pertinent
  51 KB (8 544 palavras) - 21h46min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 42.224, de 16 de setembro de 1997
  ...ncia comum a todas as autoridades até o nível e Diretor de Serviço, a portaria; Jose da Silva Guedes, Secretário da Saúde
  17 KB (2 776 palavras) - 13h07min de 27 de novembro de 2014
• Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
  '''j)''' expedir guias para exame de saúde; '''a)''' quanto a portaria e limpeza:
  43 KB (7 010 palavras) - 12h48min de 31 de julho de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''1''' - Setor de Portaria e Limpeza; '''j)''' expedir guias para exame de saúde;
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  II - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria; ...go 13 - O processo administrativo de correição será instaurado mediante portaria do Presidente da Corregedoria Geral da Administração, em atendimento a so
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004
  Secretário da Saúde ...são de Avaliação de Documentos de Arquivo, instituída pela Resolução/Portaria/Ato nº _ _ , publicada (o) no Diário Oficial do Estado de São Paulo de _
  28 KB (4 496 palavras) - 17h32min de 26 de janeiro de 2015
• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  ...justificada, o chefe de repartição ou serviço poderá admitir, mediante portaria, extranumerário mensalista, levando o seu ato, incontinenti ao conheciment '''Artigo 12 -''' A admissão de tarefeiro, que poderá ser feita mediante portaria coletiva competirá ao diretor ou chefe de serviço.
  24 KB (3 976 palavras) - 17h57min de 9 de setembro de 2015
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ...justificada, o chefe da repartição ou serviço poderá admitir, mediante portaria, extranumerário mensalista, levando o seu ato incontinenti, ao conheciment '''Artigo 13 –''' A admissão de tarefeiro, que poderá ser feita mediante portaria coletiva competirá ao diretor ou chefe de serviço.
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  de Setor de Recepção e Portaria, Setor de Registro e Setor de Triagem e Admissão, da Seção de que trata ...urma de Segurança, do Setor de que trata a alínea “i”, para Setor de Portaria e Vigilância;
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; '''Artigo 4º''' - Os Centros de Reintegração e Atendimento à Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina têm, cada um, uma C
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• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  ...utras normas necessárias ao funcionamento da Autarquia serão fixadas por portaria do Superintendente. ...adas, pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, as inspeções de saúde necessárias ao licenciamento de servidores do Instituto de Previdência do
  30 KB (5 046 palavras) - 13h24min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  '''II''' - Centro de Atendimento de Saúde; '''c)''' Equipe de Portaria;
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; '''Artigo 4º''' - Os Centros de Reintegração e Atendimento à Saúde, de Trabalho e Educação e de Segurança e Disciplina têm, cada um, uma C
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014
  ''Integra no Sistema Único de Saúde do Estado Atividades Periciais e de Assistência à Saúde –
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• Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998
  ...isição de veículos que não se encontrem classificados e enquadrados em portaria baixada pelo Grupo de Transportes Internos. ...ocação de veículos que não se encontrem classificados e enquadrados em portaria baixada pelo Grupo de Transportes Internos.
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; c) Centro de Assistência à Saúde;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000
  XII - Divisão de Saúde. '''Artigo 12 -''' A Divisão de Saúde compreende:
  29 KB (5 078 palavras) - 18h24min de 7 de novembro de 2014
• Resolução SAP nº 156, de 03 de novembro de 2014
  Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e 20
  2 KB (324 palavras) - 12h38min de 4 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; c) Núcleo de Portaria;
  55 KB (9 359 palavras) - 11h55min de 10 de novembro de 2014
• Lei nº 7.821, de 29 de abril de 1992
  ''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde e funções-atividades nos Quadros das Autarquias a ela vinculadas, e dá o ... Vencimentos e Salários - PCVS, referente aos servidores da Secretaria da Saúde e das autarquias a ela vinculadas, na seguinte conformidade:
  9 KB (1 530 palavras) - 18h28min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  e) núcleo de recepção, portaria e monitoria; I - promover desenvolvimento de atividades de educação em saúde pública e de serviço social aos servidores, de acordo com a legislação
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  b) Equipe de Portaria; III - Núcleo de Atendimento de Saúde;
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  d) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; '''Artigo 51''' - Ficam extintos, no Quadro da Secretaria da Saúde, 13 (treze) cargos vagos de Encarregado de Setor.
  38 KB (6 266 palavras) - 12h15min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
  ...o de Assistência à Saúde do Sistema Penitenciário, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátri '''V''' - Núcleo de Atendimento à Saúde, com:
  41 KB (6 565 palavras) - 16h30min de 4 de dezembro de 2014