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- Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000 ... 20 de julho de 1988]], e da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ''Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providên '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994 ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ''Cria a carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ...o de classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992]], e pela [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], e dá outras providências.''11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993 (Revogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]) <s>''Institui Gratificação de Apoio Escolar, destinada às classes que especifica, e dá providências co5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 848, de 19 de novembro de 1998 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:8 KB (1 361 palavras) - 17h41min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 ...i Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá outras providências correl O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994 ''Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das classes que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ''Dispõe sobre a absorção de gratificações nos vencimentos e nos salários dos servidores que especifi '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
- Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993 ...a alínea “b” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (471 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993 ... 1992, e no § 2º do artigo 12 da Lei Complementar nº 12, de 12 de abril de 1993, ... o artigo 12 da Lei Complementar nº 12, de 12 de abril de 1993, far-se-á de acordo com as normas estabelecidas neste decreto.18 KB (3 073 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996 ''Dispõe sobre a absorção de gratificação, nos vencimentos e salários dos servidores que especifica e O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:10 KB (1 569 palavras) - 17h35min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 36.774, de 14 de maio de 1993 Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] ''Dispõe sobre a gratificação mensal concedida a título de representação''2 KB (347 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008 ...e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, bem como nas pensões de seus beneficiários, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO:==3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
- Gratificação Especial de Atividade - GEA ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO==5 KB (694 palavras) - 17h16min de 28 de janeiro de 2019
- Gratificação Extra * [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] * [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]4 KB (567 palavras) - 18h45min de 8 de dezembro de 2021
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] (Vigência 01/07/2011) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO==2 KB (384 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2019
- Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA <li>Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:</l ...iária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]];4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
- Lei Complementar nº 749, de 19 de abril de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:3 KB (515 palavras) - 19h56min de 12 de junho de 2015
- Decreto nº 36.698, de 23 de abril de 1993 ...o, instituída pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, e dá providências correlatas'' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,2 KB (315 palavras) - 20h49min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
- Resolução SG nº 13, de 22 de fevereiro de 1994 ...5 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963|Decreto 42.850, de 30-12-63]]'' ...5 do [[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963|Decreto 42.850, de 30-12-63]], a essa nova sistemática, resolve:2 KB (384 palavras) - 01h30min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995 Dispõe sobre a conversão dos valores constantes das Escalas de Vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário Nacional, e O Governador do Estado de São Paulo:13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994 ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores que especifica e dá outra providências'' ...da Assembléia Legislativa, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:13 KB (2 035 palavras) - 19h22min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994 ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores que especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:16 KB (2 531 palavras) - 19h08min de 25 de julho de 2019
- Decreto nº 50.080, de 06 de outubro de 2005 Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] ...e 26 de fevereiro de 1992]], que disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas''4 KB (584 palavras) - 17h47min de 13 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002 Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.064, de 13 de novembro de 2008 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:12 KB (1 942 palavras) - 20h01min de 8 de junho de 2015
- Decreto nº 37.181, de 04 de agosto de 1993 Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] ...os para o cálculo do valor da gratificação mensal concentrada a título de representação aos cargos que especifica''2 KB (264 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
- Decreto nº 37.655, de 18 de outubro de 1993 Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] <s>''Dispõe sobre a gratificação mensal concedida a título de representação''2 KB (249 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
- Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993 ''Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
- Decreto nº 40.760, de 04 de abril de 1996 ...e 26 de fevereiro de 1992]], e do [[Decreto n° 38.388, de 22 de fevereiro de 1994]]'' ...os limites impostos pela Lei Complementar Federal n.º 82, de 27 de março de 1995,4 KB (576 palavras) - 13h23min de 14 de outubro de 2014
- Decreto nº 38.388, de 22 de fevereiro de 1994 Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] ...anexos, altera dispositivos do [[Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992]], e dá providência correlatas''7 KB (1 039 palavras) - 17h31min de 13 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993 ''Concede abono, reclassifica escalas de vencimentos e salários para os servidores que especifica, e dá outras pro O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:19 KB (3 074 palavras) - 18h14min de 19 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 798, de 07 de novembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:10 KB (1 564 palavras) - 17h15min de 6 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 716, de 11 de junho de 1993 Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (789 palavras) - 13h48min de 10 de junho de 2015
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