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• Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de
  1 KB (197 palavras) - 17h33min de 29 de junho de 2011
• Gratificação executiva
  A Gratificação Executiva será computada: [[Categoria:Gratificação Executiva]]
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
  3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Função
  O servidor não perderá o direito à gratificação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júr ...[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e sobre o valor da gratificação incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.
  5 KB (817 palavras) - 17h14min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação de que trata esta lei
  2 KB (293 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Atividade Especial - GAE
  ... com atuação na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares perceberá a Gratificação de Atividade Especial (GAE) pelo desempenho de atividades em condições de A Gratificação GAE, será computada no cálculo das férias e do décimo-terceiro salário
  4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação de Compensação Orgânica
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação de Compensação Orgânica nas hipóteses de: A gratificação de que trata este lei complementar não poderá ser percebida, em nenhuma h
  3 KB (461 palavras) - 12h56min de 19 de abril de 2022
• Gratificação de Difícil Atendimento
  ... style="font-size:large; color:red;">’’’ Alterada denominação para Gratificação de Atividade Especial - GAE, conforme inciso II, do artigo 1º, da [[Lei Co ... Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010]], fica mantido o pagamento da Gratificação de Difícil Atendimento no
  1 KB (199 palavras) - 14h08min de 7 de dezembro de 2021
• Gratificação de Função - Procurador de Estado
  A Gratificação de Função será computada no cálculo das férias e do décimo - terceiro Sobre a Gratificação de Função não incidirá vantagens de qualquer natureza.
  1 KB (195 palavras) - 17h04min de 19 de maio de 2022
• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ...ão-atividade do qual titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtud
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de licença adoção, licença pat O valor da Gratificação de Função será computado no cálculo dos proventos dos inativos que, por
  2 KB (256 palavras) - 19h28min de 8 de dezembro de 2021
• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de férias, gala, nojo, licença-m O valor da Gratificação de Função será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salá
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de férias, gala, nojo, licença-m O valor da Gratificação de Função será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salá
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de licença adoção, licença pat O valor da Gratificação de Função será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salá
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Gratificação de Representação
  ...r ou o componente da Polícia Militar somente fará jus ao percebimento da gratificação, quando em efetivo exercício do cargo, do emprego público ou da função *Ao substituto poderá ser concedida, por ato específico, a gratificação devida ao substituído somente quando este se encontrar afastado por perío
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
  Para fazer jus à Gratificação Especial, o servidor, sem prejuízo da jornada de 40 (quarenta) horas a que O Supervisor de Ensino perderá o direito à Gratificação Especial, quando ocorrer afastamento, licença ou ausência de qualquer nat
  3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
• Gratificação Especial de Atividade - GEA
  Fica vedada a percepção cumulativa da referida gratificação, exceto nas seguintes <li>a Gratificação Especial de Atividade - GEA com a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GE
  5 KB (694 palavras) - 17h16min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GEAH com a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE; ..., de 08 de dezembro de 1995 ]], desde que tenha percebido, em atividade, a gratificação nele referida.
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  Fica vedada a percepção cumulativa da referida gratificação.
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GEAH com a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE ; ...3, de 08 de dezembro de 1995]], desde que tenha percebido, em atividade, a gratificação nele referida.
  5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Extra
  A gratificação extra não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens
  4 KB (567 palavras) - 18h45min de 8 de dezembro de 2021
• Gratificação Fixa
  A gratificação fixa não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens A Gratificação Fixa será computada:
  3 KB (450 palavras) - 13h41min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Geral
  A Gratificação Geral não se incorporará aos vencimentos e salários para nenhum efeito, Sobre o valor da Gratificação Geral incidirá os descontos previdenciários e de assistência médica dev
  4 KB (591 palavras) - 19h42min de 26 de outubro de 2018
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  ...Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARIs, fica fixada a gratificação de 50% (cinquenta por cento) daquela atribuída aos membros dos respectivos
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Saúde - GDS
  ...tos à Jornada Reduzida de Trabalho Médico - Odontológica, o cálculo da Gratificação será feito com observância da proporcionalidade existente entre os valore Fica vedada a percepção cumulativa da Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS com as seguintes gratificaç�
  3 KB (557 palavras) - 17h20min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
  O servidor perderá o direito à percepção da Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO nas seguintes hipóteses: A Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO será incorporada à retribuiç
  3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  É vedada a percepção cumulativa da Gratificação pelo desempenho e Apoio à Atividade Médico Pericial - GDAMP com o Prêmio
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP
  A Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial será computada no cálculo dos p
  2 KB (228 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - FAMEMA
  1 KB (203 palavras) - 20h10min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - FAMERP
  1 KB (215 palavras) - 20h10min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT
  Fica vedado o percebimento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT em quaisquer hipóteses de ausências, a A Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT não será incorporada e nem computada p
  2 KB (244 palavras) - 19h36min de 6 de outubro de 2014
• Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG
  O servidor não perderá o direito à percepção da referida gratificação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júr A Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG será computado no cálculo do
  2 KB (384 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária, quando se afastar em virtude de: A Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária será computada para fins de:
  3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV
  O servidor não perderá o direito a percepção da gratificação de que trata este artigo, quando se afastar em virtude de férias, licença O valor desta gratificação será computado no cálculo do décimo terceiro salário, nos termos do art
  2 KB (388 palavras) - 17h25min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação quando se afastar nos casos previstos no artigo 78 da [[Lei nº 10.261, de A gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ será considerada para fins de determina
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
  ... instituída pela [[Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001]], Gratificação de Função, instituída ela [[Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubr O servidor não perderá o direito à Gratificação por Atividade de Magistério – G.A.M. quando se afastar em virtude de fal
  2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
• Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE
  É vedada a percepção cumulativa da Gratificação por Atividade de Pagamentos Especiais - GAPE, com o Prêmio de Produtividad
  2 KB (286 palavras) - 14h19min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO quando se afastar em virtude de férias, n A Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO, será computada no cálculo do décimo t
  2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  *A Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA não se incorporará aos ven *Sobre o valor da Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA incidirão os descontos prev
  4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação, quando se afastar em virtude de: férias, licença-prêmio, gala, nojo, j� O servidor que ao passar à inatividade estiver percebendo a Gratificação por Comando de Unidade Prisional terá esta vantagem computada no cálculo
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  Vedado o percebimento cumulativo da gratificação por Trabalho de Campo – GTC, com diária A Gratificação por Trabalho de Campo não se incorporará aos vencimentos ou salários par
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Médico
  O substituto fará jus à gratificação “pro labore” correspondente à função exercida pelo substituído, pro ...dico designado para o exercício de função, não perderá o direito à gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio,
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho Noturno
  '''Obs.:''' A Gratificação por Trabalho Noturno corresponderá a acréscimo sobre o valor da hora norm O funcionário ou servidor não perderá o direito à gratificação por Trabalho Noturno quando se afastar em virtude de férias, licença-prê
  3 KB (506 palavras) - 13h48min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” Agente de Segurança Penitenciária quando se afastarem em O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ...lta e Vigilância Penitenciária não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore” quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a de
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
  Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica quando se af O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  Não perderão o direito à gratificação “pro labore” quando se afastarem em virtude de férias, licença-prêmi O substituto, nos casos dos afastamentos referidos, fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função, durante o tempo em que
  2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024

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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...or da referência desse cargo ou função-atividade, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente.” (NR);</s> ...or da referência desse cargo ou função-atividade, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente, observados, cumulativamente, os seguintes requisi
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  '''I''' - gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo '''IV''' - gratificação &quot;pro labore&quot;, de que trata o artigo 14 desta lei complementar;
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 135 -''' Poderá ser concedida gratificação ao funcionário: - A gratificação de que trata este inciso, poderá ser concedido aos servidores Celetistas-
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ... não será devido qualquer acréscimo percentual, vantagem pecuniária ou gratificação de qualquer natureza, pela prestação de serviço em Jornada Completa de T =TÍTULO XII - Da Gratificação de Natal=
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''1.''' servidores que percebam gratificação de representação; '''a)''' servidores que percebam gratificação de representação;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
  ...pecíficas de Agente de Segurança Penitenciária, serão retribuídas com gratificação “pro labore” calculada mediante aplicação de percentuais sobre a refe '''§ 2º''' - A gratificação prevista neste artigo não se incorporará aos vencimentos para nenhum efei
  15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  '''§ 2.º''' - A gratificação concedida pelos artigos 13 e 15 da Lei nº 7.717, de 22 de janeiro de 1963, '''Parágrafo único''' - A gratificação de que trata o artigo 1.º da Lei nº 9.271, de 16 de março de 1966, estab
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  '''I''' — gratificação de Natal; '''VII''' - gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...ese da opção de que trata o "caput" deste artigo, o servidor fará jus a gratificação "pro labore" calculada mediante a aplicação de percentuais incidentes sob ... da opção de que trata o "caput" deste artigo não perderá o direito à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gal
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  '''III''' - gratificação “pro labore” a que se referem os artigos 16 a 19 desta lei complementar ...or cento) sobre o valor da referência desta classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  '''3.''' designado para função retribuída mediante gratificação “pro labore”, a que se referem os artigos 16 a 18 da [[Lei Complementar
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  ...dores e inativos adiante mencionados, em decorrência da incorporação da gratificação extra, instituída em 1º de janeiro de 1992, e da reclassificação das ...ores e inativos, adiante mencionados, em decorrência da incorporação da gratificação extra instituída em 1º de janeiro de 1992, já computado o percentual de
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
  ...ho de Atividades no POUPATEMPO, a Gratificação por Trabalho de Campo e a Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura.
  5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  6. gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial; 2. gratificação de produtividade;
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ''Institui Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das c <s>'''Artigo 1º''' - Fica instituída Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das c
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...Tecnologia - FATEC e de Diretor de Escola Técnica - ETEC será atribuída Gratificação de Direção - GRADI, de valor correspondente aos percentuais aplicados sob ...ologia – FATEC e de Diretor de Escola Técnica – ETEC será atribuída Gratificação de Direção - GRADI, de valor correspondente aos percentuais aplicados sob
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ... - Os ocupantes dos cargos da classe de Julgador Tributário farão jus à Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, atribuída em razão das característic ...'' Os ocupantes dos cargos da classe de Julgador Tributário farão jus à Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, atribuída em razão das característic
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ''Institui a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonific <s>''Artigo 1º''' - Fica instituída a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP, a ser atribu
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  <s>'''Artigo 11º -''' Fica instituída a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO - GDAP, a ser atribuída aos se '''Parágrafo único -''' A concessão da gratificação de que se trata este artigo far-se-á mediante ato dos Secretários de Esta
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  '''VI''' - gratificação "pro labore" a que se refere os artigos 13 e 14 desta lei retribuído por meio de atribuição de gratificação "pro labore", calculada
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  i) gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10 '''"Artigo 24 -''' Fica instituída a Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, em razão das características priorit�
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  '''I''' – gratificação por regime especial de trabalho policial; ====SUBSEÇÃO II - Da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial====
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ''Institui Gratificação Geral para os servidores que especifica e dá outras providências'' <s>'''Artigo 1º''' - Fica instituída Gratificação Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  ...ribuição, remoção, afastamento, concessão de diária, ajuda de custo, gratificação, "pro labore" e salário-família a servidor; ...deste artigo, será atribuída, durante o período que exercer a função, gratificação de valor igual à diferença que lhe seria atribuída na substituição em
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• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ..., ajuda de custo para alimentação, reembolso de regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de s
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  ''Institui Gratificação por Atividade Técnico -Administrativa e por Trabalho Educacional - GATAE p '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação por Atividade Técnico -Administrativa e por Trabalho Educacional - GATAE a
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 871, de 19 de junho de 2000
  <s>''Institui Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS para os servidores que especific '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS, de valor correspondente a R$ 60
  3 KB (516 palavras) - 18h58min de 16 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 840, de 31 de dezembro de 1997
  ...rgião Dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação "pro labore", calculada com base na Escala de Vencimentos - Comissão, de q ...ço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Extra e da Gratificação Executiva, e o valor da referência equivalente à função para a qual for
  16 KB (2 543 palavras) - 17h56min de 3 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 829, de 03 de setembro de 1997
  ...rendo a hipótese de que trata este artigo, observar-se-á, no cálculo da Gratificação Especial de Atividade - GEA, o disposto no item 2 do § 1º do artigo 25 de '''I -''' Gratificação Especial de Atividade - GEA;
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• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  ''Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação Executiva para os servidores pertencentes
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras '''Artigo 3º -''' Fica instituída gratificação extra para os servidores integrantes:
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], a gratificação de incentivo de que trata o artigo 9.º da ...genheiro, de Arquiteto e de Engenheiro Agrônomo , serão retribuídas com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val
  24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  ... como específicas de Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore", calculada sobre o valor da referência do cargo de Pesquisado ...xercício de função de que trata este artigo, não perderá o direito à gratificação "pro labore", quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, ga
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  '''I -''' gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Polícia Militar, de que tra [[Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968]], e gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata, o ar
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
  ... -''' Em relação aos servidores abrangidos por esta lei complementar, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o art ...de carreira de Agente de Segurança Penitenciária serão retribuídas com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor d
  10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  ...série de classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - '''§ 3º -''' O substituto fará jus à gratificação “pro labore” atribuída à respectiva função durante o tempo em que a
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• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  ...ficas das classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val ...ficas das classes de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre 2 (du
  13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  '''III –''' gratificação “pro labore” a que se refere o artigo 11 desta Lei; ...ades específicas das classes de que trata esta Lei, será retribuído com gratificação “pro labore”, calculada mediante aplicação de percentuais sobre o val
  12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  “Artigo 11 - Fica instituída a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO - GDAP, a ser atribuída aos se '''Parágrafo único -''' A concessão da gratificação de que trata este artigo far-se-á mediante ato dos Secretários de Estado,
  11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ... como específicas de Pesquisador Científico, serão remuneradas mediante gratificação "pro labore" fixada em bases percentuais, calculada sobre a referência PqC '''§ 2º -''' A gratificação "pro labore" criada pelo "caput" deste artigo não se incorpora aos vencime
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...' Ao servidor que pagar ou receber em moeda corrente poderá ser concedida gratificação "pro labore", nas mesmas bases e condições da atribuída aos funcionário
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''III -''' gratificação "pro labore" a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar; '''1 -''' designado para função retribuída mediante gratificação "pro labore", a que se referem os artigos 39 a 41 desta lei complementar;
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  '''b.''' Média de Gratificação de Trabalho Noturno; '''c.''' Gratificação de Trabalho Noturno;
  4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  '''Artigo 11 -''' Os valores da gratificação a que se refere o artigo 5º da [[Lei nº 6.957, de 20 de julho de 1990]],
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• Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987
  ''Concede Gratificação por Trabalho Noturno aos funcionários e servidores da Administração Cent ...tado será concedida, pela prestação de serviços no período noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno.
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• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...iberação coletiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' <s>'''Artigo 1º -''' Para efeito de arbitramento da gratificação a que se refere o [[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]], fica
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• Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993
  ...rgião-dentista, Médico e Médico Sanitarista, será retribuído mediante gratificação"pro labore", calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comi ...o se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementar, observada a jorna
  11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019