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- (hist) Decreto nº 44.714, de 11 de fevereiro de 2000 [4 496 bytes]
- (hist) Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998 [4 497 bytes]
- (hist) Decreto nº 42.921, de 11 de março de 1998 [4 497 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 398, de 10 de julho de 1985 [4 499 bytes]
- (hist) Avaliação da Aprendizagem (na visão de Paulo Freire) [4 500 bytes]
- (hist) Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP [4 501 bytes]
- (hist) Decreto nº 38.963, de 27 de julho de 1994 [4 501 bytes]
- (hist) Decreto nº 24.960, de 10 de abril de 1986 [4 502 bytes]
- (hist) Decreto nº 46.315, de 29 de novembro de 2001 [4 506 bytes]
- (hist) Lei Complementar n° 1.115, de 27 de maio de 2010 [4 507 bytes]
- (hist) Decreto nº 49.837, de 12 de junho de 1968 [4 507 bytes]
- (hist) Decreto nº 36.693, de 23 de abril de 1993 [4 510 bytes]
- (hist) Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019 [4 518 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012 [4 526 bytes]
- (hist) Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014 [4 528 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.307, de 29 de setembro de 2017 [4 535 bytes]
- (hist) Decreto nº 52.221, de 04 de outubro de 2007 [4 538 bytes]
- (hist) Decreto nº 818, de 27 de dezembro de 1972 [4 539 bytes]
- (hist) Lei n° 11.364, de 28 de março de 2003 [4 551 bytes]
- (hist) Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012 [4 563 bytes]
- (hist) Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022 [4 566 bytes]
- (hist) Decreto n° 59.312, de 21 de junho de 2013 [4 567 bytes]
- (hist) Decreto nº 43.226, de 24 de junho de 1998 [4 569 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017 [4 569 bytes]
- (hist) Lei nº 8.482, de 21 de dezembro de 1993 [4 579 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012 [4 584 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 777, de 23 de dezembro de 1994 [4 585 bytes]
- (hist) Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008 [4 585 bytes]
- (hist) Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017 [4 592 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.233, de 06 de março de 2014 [4 600 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999 [4 605 bytes]
- (hist) Decreto nº 4.009, de 17 de julho de 1974 [4 609 bytes]
- (hist) Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021 [4 609 bytes]
- (hist) Decreto nº 36.447, de 12 de janeiro de 1993 [4 611 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011 [4 614 bytes]
- (hist) Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002 [4 615 bytes]
- (hist) Decreto nº 69.540, de 16 de maio de 2025 [4 620 bytes]
- (hist) Decreto nº 50.780, de 10 de maio de 2006 [4 624 bytes]
- (hist) Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014 [4 624 bytes]
- (hist) Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018 [4 626 bytes]
- (hist) Decreto nº 50.779, de 10 de maio de 2006 [4 641 bytes]
- (hist) Lei nº 5.689, de 29 de maio de 1987. [4 650 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 658, de 08 de julho de 1991 [4 654 bytes]
- (hist) Decreto nº 32.843, de 17 de janeiro de 1991 [4 666 bytes]
- (hist) Decreto nº 28.468, de 02 de junho de 1988 [4 668 bytes]
- (hist) Presença Cognitiva [4 669 bytes]
- (hist) Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008 [4 670 bytes]
- (hist) Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018 [4 670 bytes]
- (hist) Decreto nº 32.842, de 17 de janeiro de 1991 [4 682 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 876, de 4 de julho de 2000 [4 685 bytes]
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