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  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
    ...o art. 6º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ...ica “Paula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resu
    3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ...e 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
    ...PDR-2, e CC/SGP/SF/SPDR-3 e na [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, insti ...2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
    1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
    ...0]] e Resoluções Conjuntas CC/SF/SPDR-1 e 2, ambas de 16 de Fevereiro de 2011. ...e 2011]] e [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011]].''
    1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
    ...s oito indicadores que compõem o índice DECAM encontram-se detalhadas em resolução específica. ...a o período de 12 (doze) meses, de 18 de março de 2010 a 17 de março de 2011, que corresponde ao período de avaliação.
    10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
    ... e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]], ...2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...posto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
    7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e nos artigos 2º e 3º da [[Resolução SF nº 134, de 17 de dezembro de 2010]],
    2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
    ...isposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011]],para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instit
    2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
    ...Conjunta SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]] e a [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 24 de maio de 2010]]. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
    3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo ==2011==
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. ==2011==
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
    artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações
    15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011,
    2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
    Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
    10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
    [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
    5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
    [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
    7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); <tr><th>[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
    *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (altera valor unitário da quota) *[[Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012]]
    2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
  • Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
    [[Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) [[Resolução SF nº 03, de 13 de outubro de 2011]](Publicada 15/01/11)
    5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
  • Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
    ...6&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
    5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
  • Gratificação de Representação
    <li>[[Decreto nº 56.721, de 03 de fevereiro de 2011]] (vigência 01/01/11)</li> <li>[[Decreto nº 57.020, de 25 de maio de 2011]] (vigência 26/05/11)
    20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
  • Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
    ...6&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
    10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
  • Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
    *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]]
    17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
  • Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
    *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da quota) *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (altera valor unitário da quota)
    3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
    ...03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por cento) da soma das parcel '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
    2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 15, de 21 de fevereiro de 2011
    ...ositivos à [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004|Resolução SF '''Artigo 1º -''' Fica restabelecida a Resolução SF 24, de 2 de dezembro de 2004, e suas alterações posteriores.
    3 KB (419 palavras) - 09h10min de 13 de dezembro de 2011
  • Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
    para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
    16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
    [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], institu ...de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2011, corresponde
    10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
  • Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
    § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]'' ...osto no § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]],
    10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
  • Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
    ...utubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal d
    2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
    ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...DR nº 06, de 19 de outubro de 2011| CC/SGP/SF/SPDR-6, de 19 de outubro de 2011]],
    3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
    ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
    2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
    ... 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2011,
    11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' ... 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]],
    2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011
    para o exercício de 2011, para fins de ...do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve:
    1 KB (221 palavras) - 09h04min de 1 de novembro de 2011
  • Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
    ''Altera a [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], que dispõe sobre normas, critérios e ...ução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], alterada pela [[Resolução SF nº132, de 13 de dezembro de 2010]], passam a vigorar com a seguinte redaç
    9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
  • Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
    ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2011'''
    8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
  • Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011
    no artigo 2º do [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], disposições contidas nesta Resolução.
    7 KB (1 077 palavras) - 11h33min de 11 de novembro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
    janeiro a dezembro de 2011'' ...PDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]],
    2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
    ... nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas'' ...02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
    3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
  • Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
    ... de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
    7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
  • Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
    ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que ...rtigo 19 da [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010|Resolução SF-89, de 15-09-2010]], alterado
    2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
  • Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
    ...o [[Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011|Decreto 57.346, de 19-09-2011]], considerando a resolução o afastamento do servidor para gozo de licençaprêmio.
    17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
  • Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
    resolução; exigências estabelecidas nesta Resolução serão beneficiados
    22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
  • Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011
    à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]], faz publicar o índice de variação re ...i/janeiro/15/pag_0015_7H295E7RK3I02eCH6Q4FLDULSK5.pdf&pagina=15&data=15/01/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100015 Consultar DOE.]
    2 KB (349 palavras) - 17h03min de 26 de março de 2015
  • Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
    ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: '''Artigo 1º''' - A Bonificação por Resultados - BR, referente a 2011, será paga ao servidor em efetivo exercício nas unidades da Secretaria de
    6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
  • Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
    ...omissão instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
    ...total de funcionários e servidores do Estado capacitados durante o ano de 2011, conforme fórmula abaixo: ...cionários capacitados em 2012 / servidores e funcionários capacitados em 2011'''
    11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
  • Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
    ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...inhas de base dos indicadores para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.
    11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
  • Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
    ...ecretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
    ... março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ... março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resulta
    4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
    ...o de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], para ...arágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
    2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
  • Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
    ... março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento de b ...ão, recebendo tratamento específico conforme critérios estabelecidos na Resolução desta Pasta que normatiza a BR.
    11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
  • Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
    ...o pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
    13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
  • Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
    Revogada pela [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]] ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na seguinte conformidade:
    20 KB (3 245 palavras) - 19h13min de 16 de junho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
    público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013'' ...Gestão Pública,''' considerando a [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que instituiu o regime de previdência complementar no âmbito do Estado
    3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
  • Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
    instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]]. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
  • Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
    considerando o disposto no Decreto 57.443, de 19/10/2011, que fixa o percentual para fins de pagamento da referida Bonificação, ...ma preconizada pelas Resoluções Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5 e 6, de 19/10/2011.
    2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
    ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
    2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
    ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
    13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
    ... por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2011'' ...osto no art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012,
    4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
    ... no item 1 do parágrafo único do artigo 8º, do Decreto 57.344, de 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013 Artigo 1º - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, os procedimentos e os critérios relativos ao processo de avaliação de d
    14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
    ...iados ao final do período de avaliação, que será de 1º-1-2011 a 31-12-2011. ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução.
    10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
    ... CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ...sitivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte redação:
    2 KB (310 palavras) - 16h06min de 28 de outubro de 2014
  • Resolução SE nº 36 de 29 de março de 2012
    ...]], e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]],'' ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
    2 KB (371 palavras) - 18h29min de 19 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 07, de 31 de outubro de 2011
    ...mbro de 2008]], e na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, '' ... e V do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p
    2 KB (293 palavras) - 16h03min de 29 de outubro de 2014
  • Resolução SF nº 70, de 31 de outubro de 2011
    ...o artigo 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011]],'' ...o art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n º 01, de 24 de maio de 2011]], corresponde a:
    2 KB (269 palavras) - 19h43min de 21 de janeiro de 2015
  • Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
    ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p
    14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
  • Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
    ...entro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2011, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta portaria.' ÍNDICES OBTIDOS EM 2011
    1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
    artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 2, de 30-03-2011]], resolve: ...1.078, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
    2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
    ...ção Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012]], e na [[Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação p ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
    ...o de 2012]], e a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Compleme ...PDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
    1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
    ...Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação p ...stituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
    11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
    ...o artigo 11 da [[Resolução SF n° 44, de 25 de junho de 2012|Resolução SF 44, de 25-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...stituída pela [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
    13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
    ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servido ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercí
    14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
    ...e 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]]. [[Categoria: Resolução]]
    2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
  • Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
    ... 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2012]], e a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 6, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complemen
    1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
    ... menos um dos serviços do Instituto no período compreendido entre 1º-10-2011 e 30-9-2012 e deverão representar de forma fidedigna a distribuição dos ...lo Superintendente do Iamspe, e ficam estabelecidas conforme Anexo I desta resolução.
    8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 46, de 07 de julho de 2014
    ...07-07-2014, que dispõe sobre a Política do Atendimento, e da Resolução SF-40, de 11-06-2014 que trata do pagamento do Abono de Satisfação do Usuár ...Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT assumiu desde 06/2011 a implementação do Programa de Melhoria do Atendimento ao Público usuár
    4 KB (598 palavras) - 17h52min de 27 de abril de 2015
  • Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
    Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: anomalia, indicando o prazo para a resolução da contingência.
    13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
  • Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
    O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56, de 23-10-2008, para fins de pagamento da Participação nos Resultados ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
    11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
    19-09-2011, alterado pelos [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013]] '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução,
    12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
    ...res imediatos e mediatos dos servidores a que se refere o artigo 8º desta resolução, integrantes do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro Especial instit ...ente anterior ao afastamento, observadas as demais regras constantes desta resolução.
    28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
  • Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
    ...do [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011|Decreto 57.467, de 27-10-2011]], com a redação que lhe foi dada pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abr '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios:
    11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019

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