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  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
    ...º da [[LC 1.086/2009]], e no art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ...aula Souza” - Ceeteps, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
    3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
    ...sto nas Resoluções Conjuntas CC/SGP/SF/SPDR-2, e CC/SGP/SF/SPDR-3 e na [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonifica ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011]]''
    1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
    ...lução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem: ...010, deverão ser considerados os indicadores globais, a que se refere a [[Resolução
    2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
    7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]], e nos artigos 2º e 3º da [[Resolução SF nº 134, de 17 de dezembro de 2010]],
    2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
    à vista do disposto nas [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific
    2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
    ... de suas atribuições e à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV * [[Resolução CC/CGP nº 06, de 28 de julho de 2010]];
    12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
    ...C/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ...eita não tributária, estabelecidas no anexo da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009]], ficam fixadas na seguinte conformidade:
    1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
    à vista do disposto nas [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific
    11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
    1.079-2008, for superior às definidas na Resolução Conjunta CC/ SGP nº 07-2010, receberão um adicional de até 20% da soma das
    1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
    ... CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem: ....079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
    2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
    [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]],
    2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
    ... 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09, ... Paula Souza - Ceeteps, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]], para fins de pagamento da Bonificação
    3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
    ...CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem: ....079, de 17 de dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução
    2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta,
    11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
    ...s pagas ou devidas àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro 2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
    ...a [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida le [[Categoria: Resolução de Apuração]]
    1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
  • Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
    ...na ResoluçãoConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria: ...de 2009, na forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução conjunta editada pela comissão a que se refere o artigo 6º da referida Lei Complem
    11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
    ...vereiro de 2010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonific ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP- nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas Resoluções Conju
    2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] conforme previsto na Resolução Conjunta CC/SEP/SGP
    8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] dezembro de 2008, e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009]], resolvem:
    14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
    ...tar nº 1.079-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem: ...junta CC/SGP-5, de 19-05-2010]], será realizado nos termos do Anexo desta resolução.
    1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
    revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009]], resolvem:
    2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
    ...a do que lhe representou o Presidente da Comissão Especial, criada pela [[Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010]] e no que dispõem as diretrizes consta discriminados no Anexo que integra esta resolução.
    2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
    ... 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve: ...ção, em conformidade com o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/ SGP nº 1, de 10 de março de 2009]].
    6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
    ...valiação, à vista das metas fixadas na[[ Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]], devendo o valor a ser pago ao servidor o ...º''' - Para fins de cumprimento do disposto no art. 1º desta resolução conjunta, a retribuição mensal do servidor relativa
    2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
    ...de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem: ...cretaria da Educação, a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 06 de março de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificaçã
    2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
    ... 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve: ...retaria da Educação, na conformidade da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]].
    5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
    ...17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve: ...17 de dezembro de 2008, ficam fixadas nos termos do Anexo que integra esta resolução.
    3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
    ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria: ... se referem os incisos II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010]], para fins de pagamento da
    1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
    determinado na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1,de 24-5-2011]]. resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
    7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
    LC 1.079-2008, e nos arts. 7º e 9º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011, resolvem:
    1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
    metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela '''Artigo 12 -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua
    8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
    ...rt. 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de ...São Paulo Previdência - SPPREV a que se refere a Resolução Conjunta CC/SGP-3,
    1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
    [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
    2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
  • BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
    ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
    da LC 1079-2008, e nos arts. 5º e 6º da Resolução Conjunta CC/SGP-6-2010, resolvem:
    1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
    na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011, Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011,
    2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
    Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
    10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
    do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011, do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-06-2011,
    1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
  • BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
    [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
    5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
    [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
    7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
    ...nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve: ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
    11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ...spectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    ...s CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.
    9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
    ...a CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-2008]]. ...das no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
    8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
    ...da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
    ...es Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
    ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
    2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
    ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por c '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
  • Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011
    único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve: Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    1 KB (219 palavras) - 11h22min de 5 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
  • Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
    [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonif ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnic
    10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
    e nos §§ 3º e 4º do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-08, resolvem:
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  • Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados
    2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-08, resolvem:
    1 KB (206 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
    ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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  • Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011
    ...a CC/SGP/SF/ SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], o percentual a ser aplicado sobre o
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  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
    ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011| CC/SGP/SF/SPDR-6, de 19 de outubro de 2011]],
    3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
    ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
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  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
    ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
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  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
    na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], Resolução Conjunta CC/SGP nº 1, de 10 de junho de 2011, para
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  • Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011
    único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve: Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
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  • Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
    ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ...ão Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem: tributária referidas no art. 1º desta resolução conjunta
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  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012
    ...nta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: ...nta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
    ...ão Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ...s Conjuntas CC/SGP nº 03 de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e
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  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
    ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
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  • Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
    ...C/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: .../SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012
    ...ados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta. ...' - Para fins de apuração dos resultados dos indicadores presentes nesta resolução, deverão ser discriminadas nas Notas Técnicas as variáveis, informaçõe
    10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012
    ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ... dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo I desta resolução conjunta.
    2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012
    ...utária (I4) corresponderá ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ... no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.
    10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012
    ...17 de dezembro de 2008]], e das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ...ervidores dessa Pasta, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
    2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
  • Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
    ...ta CC/SPDR/SGP nº 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da ...ão Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve:
    2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
  • Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
    ...ta CC/SPDR/SGP nº 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:''' '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
  • Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
    ...o por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:
    6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
  • Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
    ...tituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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  • Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
    ...06-2012]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
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  • Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
    ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.
    11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
  • Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
    '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
    16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
    ...detec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em ...es a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
    13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
    ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resu
    4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
    ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
    ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], re ...ia da Educação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], pa
    2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
    ...arço de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], pa ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
    2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
  • Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
    ...8 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento d ...ão, recebendo tratamento específico conforme critérios estabelecidos na Resolução desta Pasta que normatiza a BR.
    11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
  • Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
    ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
    13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
    ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
    24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
    ...§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ... valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139.321.605.
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
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