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• Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
  Aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em: * Para os integrantes do Quadro do Magistério com jornada inferior a 40 (quarenta) horas semanais, o Adicional de Local d
  4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  Aos integrantes das classes de docentes do Quadro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designad
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Adicional Transporte - Quadro do Magistério
  2 KB (340 palavras) - 14h25min de 10 de maio de 2022
• Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
  Aos servidores em atividade do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação O servidor não perderá o direito à Gratificação por Atividade de Magistério – G.A.M. quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença
  2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
• Adicional Transporte - Quadro Magistério
  3 KB (425 palavras) - 14h01min de 1 de junho de 2022
• Abono complementar - Magistério
  ...enquadrado for inferior ao valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e corresponderá à sua diferença, obedeci
  4 KB (616 palavras) - 20h21min de 11 de abril de 2023

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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  '''Artigo 201''' - Aos cargos do Quadro do Magistério não se aplicam os institutos previstos nos artigos 22 a 30, bem como nos i '''Artigo 208''' - Passam a integrar o Quadro do Magistério os cargos de Secretário de Delegacia de Ensino, com denominação que lhes
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...r, cessar ou prorrogar afastamentos de servidores integrantes do Quadro do Magistério, nas hipóteses previstas nos incisos V e VI, este quando no País, do arti ...rizar, cessar ou prorrogar afastamento de servidor integrante do Quadro do Magistério, nas hipóteses previstas nos incisos IV, VI, quando no Exterior, e VII do
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  '''I''' - do magistério superior; e
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  '''1.''' a atividade referente ao magistério e à difusão cultural;
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
  ''Dispõe sobre o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º''' - O integrante do Quadro do Magistério, nomeado para prover cargo efetivo, mediante concurso público, somente ser
  7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  '''VII –''' aos abrangidos pela Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez ....''' Anexo LVIII – correspondente à Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dez
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  6. gratificação dos integrantes do Quadro do Magistério;
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  ... cinco) horas-aulas semanais, no caso de docentes integrantes do Quadro do Magistério. ...e cinco) horas aula semanais, no caso de docentes integrantes do Quadro do Magistério;
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...es, escalonadas de acordo com as exigências de maior capacitação para o magistério em cursos superiores de tecnologia, na seguinte conformidade: ...I e escalonadas de acordo com as exigências de maior capacitação para o magistério em cursos superiores de tecnologia e experiência profissional comprovada,
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...e a cada situação funcional, quando se tratar de servidores do Quadro do Magistério em exercício:
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  1 - a atividade referente ao magistério e à difusão cultural;
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, o valor da gratificação a que se refere o � 2. para os Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus, a R$ 80,00 (oitenta reais), quando em jornada de 40 (qu
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 879, de 28 de setembro de 2000
  '''II -''' para os Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus, R$ 80,00 (oitenta reais) quando em jornada de 40 (quare ...rafo único -''' O valor da hora -aula devido aos Docentes e Auxiliares de Magistério de 2º e 3º Graus, para os fins desta lei complementar, corresponderá a 1
  3 KB (548 palavras) - 18h41min de 3 de outubro de 2013
• Lei nº 4.672, de 04 de setembro de 1985
  “Artigo 10 – O regime de trabalho do pessoal docente e auxiliar do magistério será o da legislação trabalhista e o do pessoal técnico e administrativ
  2 KB (319 palavras) - 14h15min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  <s>'''X -''' do Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembr <s>'''§ 2º -''' Para os docentes do Quadro do Magistério a gratificação extra equivalerá a 1/200 (um duzentos avos) sobre o valor
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... nos casos a que se refere o parágrafo único do artigo 31 do Estatuto do Magistério.
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
  ... pecúnia, de parcela delicença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,
  1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  ... pecúnia, de parcela delicença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação,
  1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  '''§ 2º -''' Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem '''Artigo 6º -''' A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26 - A da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  '''j)''' Anexo XIX - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da '''i)''' Anexo XXXVIII - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  ...bre a instituição do sistema retribuitório dos docentes e auxiliares de magistério do Centro Estadual de Educação, Tecnológica “Paula Souza” – CEETPS ...igo 1º''' - Os valores das horas prestadas pelos docentes e auxiliares de magistério da Faculdade de Tecnologia de São Paulo e da Faculdade de Tecnologia de So
  9 KB (1 396 palavras) - 02h02min de 16 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  ...rimida a possibilidade de dispensa imotivada, pelo Estado, dos docentes do magistério público estadual, admitidos até a publicação desta lei, com fundamento ... do disposto no artigo 43, fica excluída a aplicabilidade aos docentes do magistério público estadual da hipótese de dispensa prevista no inciso III do artigo
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  ''Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas'' ===SEÇÃO I - Do Estatuto do Magistério e seus Objetivos===
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...o Quadro da Secretaria da Promoção Social, passam a integrar o Quadro do Magistério, instituído pelo artigo 3.º da Lei Complementar nº 114, de 13 de novembr '''Artigo 9º -''' O funcionário do Quadro do Magistério que, em 28 de fevereiro de 1978, por ato designatório regularmente expedid
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...cimentos e salários aplicável, exclusivamente, aos cargos e funções de magistério superior: '''Artigo 36 -''' Os vencimentos e salários dos cargos e funções do magistério superior ficam enquadrados na escala criada no artigo anterior, na seguinte
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...icação de Produtividade, para os funcionários e servidores do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, correspondente a Cz$ 27,00 (vinte e sete cruz '''IV –''' aos docentes e auxiliares de magistério do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”;
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  '''5.''' integrantes do Quadro do Magistério, de que trata a Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, altera '''§ 2.º -''' Para os docentes do Quadro do Magistério, o abono de que trata este artigo corresponderá ao valor de Cr$ 100,00 (ce
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994
  '''X -''' Anexo XIX - correspondente à Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério (artigo 26-A, da
  13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983
  '''Artigo 7.º''' - O funcionário do Quadro do Magistério que em 30 de novembro de 1982, por ato designatório regularmente expedido
  12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  '''22.''' integrantes do Quadro de Magistério, de que trata a Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, alter '''§2.º -''' Para os docentes do Quadro do magistério o abono de que trata este artigo corresponderá ao valor de Cr$ 1.500,00 (u
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos auxiliares de magistério, aos docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, bem como
  11 KB (1 737 palavras) - 17h56min de 12 de maio de 2011
• Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos auxiliares de magistério, aos docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, bem como
  11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos auxiliares de magistério, aos docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, bem como
  12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos auxiliares de magistério e aos docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado.
  10 KB (1 672 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos Auxiliares de Magistério e aos Docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, em exerc
  8 KB (1 276 palavras) - 20h21min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
  ''Institui o Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ...a rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro do Magistério; e
  6 KB (973 palavras) - 17h00min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos Auxiliares de Magistério e aos Docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, em exerc
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 46.167, de 09 de outubro de 2001
  ...ulamenta o Bônus Mérito instituído às classes de docentes do Quadro do Magistério, pela ...2000, que instituiu o Bônus Mérito, às classes de docentes do Quadro do Magistério, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  7 KB (1 244 palavras) - 02h37min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000
  ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério, e dá outras providências.'' ... Secretaria de Estado da Educação e às entidades de classe do Quadro do Magistério.
  6 KB (1 028 palavras) - 16h32min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ... que trata esta lei complementar, afastados junto a entidades de classe do Magistério, será concedido o valor mínimo fixado na escala estabelecida para a conce
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ...a rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' ...ase de 1º de dezembro de 2002, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ''Institui um Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' ...ase de 1º de dezembro de 2001, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
  ...Bônus Gestão instituído às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, pela ...nstituiu o Bônus Gestão, às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
  ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras providências.'' '''I -''' estiver em exercício, em cargo ou função do Quadro do Magistério, especificados no artigo 1º desta lei complementar; e
  8 KB (1 307 palavras) - 16h29min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações remuneradas permitidas em lei.
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...1.017, de 15 de outubro de 2007, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  6 KB (993 palavras) - 17h54min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações remuneradas previstas em lei.
  5 KB (800 palavras) - 17h53min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...1.006, de 21 de dezembro de 2006,será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  4 KB (559 palavras) - 17h43min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ...84, de 29 de dezembro de 2005]], será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas.'' ...do, nos termos desta lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...nus Merecimento com o bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' ... 963, de 16 de dezembro de 2004, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas'' ...s termos da presente lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (764 palavras) - 17h36min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...e define critérios para concessão do Bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ... 948, de 10 de dezembro de 2003, será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003
  ''Institui bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá outras providências'' ...s termos da presente lei complementar, bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da
  5 KB (761 palavras) - 14h32min de 20 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...eletistas ocupantes de funções de caráter permanente, aos Auxiliares de Magistério e aos Docentes contratados por prazo determinado ou indeterminado, em exerc
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  ''Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências'' ...lei complementar, o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 28.956, de 30 de setembro de 1988
  II - auxiliares de magistério. '''Parágrafo único -''' A categoria funcional de auxiliar de magistério prevista no artigo 2º do Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981, compr
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• Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
  ''Regulamenta a Progressão Funcional do pessoal do Quadro do Magistério, prevista no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de ... educação nomeado em comissão para cargos não integrantes do Quadro do Magistério ou afastado nos termos dos incisos lV e VI do artigo 64 e artigo 65 da [[Le
  8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
• Decreto nº 16.855, de 07 de abril de 1981
  ... de serviço prestado ao Estado de São Paulo: maior tempo na docência no magistério oficial de 1º grau nos respectivos campos de atuação; a) maior tempo na docência no magistério oficial;
  6 KB (1 026 palavras) - 00h38min de 16 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  3 KB (552 palavras) - 17h40min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  '''Artigo 4º -''' Os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007
  ...pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação'' ...rcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio aos integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, que se encontrem em efetivo exercício nas un
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• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...e a cada situação funcional, quando se tratar de servidores do Quadro do Magistério em exercício: ...Cumprimento de Metas - IC, corresponderá, para os servidores do Quadro do Magistério que atuem em:
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...o em jornada integral, vedada qualquer outra atividade remunerada, salvo o magistério. '''VI -''' gratificação de magistério;
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997
  ... de Trabalho, vedada qualquer outra atividade remunerada, com exceção do magistério.
  12 KB (1 958 palavras) - 14h09min de 23 de agosto de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
  Aos integrantes do Quadro do Magistério que estejam desempenhando suas atividades em: * Para os integrantes do Quadro do Magistério com jornada inferior a 40 (quarenta) horas semanais, o Adicional de Local d
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• Vantagens Pecuniáriass
  [[Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério]] [[Gratificação de Função - Quadro do Magistério]]
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• Bônus
  Aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares, nos
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• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  Aos integrantes das classes de docentes do Quadro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designad
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• Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
  Aos integrantes as Classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação .
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• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.'' ...lano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, conforme Anexos I e II desta lei complementar.
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• Gratificação Extra
  <li>Aos servidores integrantes do Quadro do Magistério – Área Educação - até o advento da [[Lei Complementar nº 836, de 30
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• Gratificação por Atividade de Magistério - GAM
  Aos servidores em atividade do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação O servidor não perderá o direito à Gratificação por Atividade de Magistério – G.A.M. quando se afastar em virtude de falta abonada, férias, licença
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• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  de Seção de Cadastro – Quadro do Magistério (QM) para Seção de Cadastro, do Serviço de Cadastro – QM; a) Comissão de Promoção – Quadro do Magistério (QM);
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• Bônus Merecimento
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  excetuados os da Magistratura, do Magistério, do Ministério Público, e bem assim aqueles cujo provimento compete à As '''Artigo 326''' – O registro dos atos relativos à remoção do magistério será Procedido depois da averbação na Secretaria da Fazenda, a quem cabe
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• Benefícios
  *[[Adicional Transporte - Quadro Magistério]]
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• Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992
  ''Institui adicional de transporte para classes do Quadro do Magistério, nas condições que especifica''
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• Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992
  '''Artigo 2º''' - Os valores da Escala de Vencimentos – Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
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• Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994
  ...asses de docentes e as classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério, a que se refere o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezem '''Artigo 5º''' - A Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezem
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• Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  ...ade, acrescido da Gratificação Geral, da Gratificação por Atividade de Magistério - GAM e, quando for o caso, da Gratificação Suplementar, dos adicionais p
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• Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011
  ... reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...res, observada a absorção progressiva da Gratificação por Atividade do Magistério - GAM, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010]]
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• Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010
  ... reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.'' ... decorrência da absorção progressiva da Gratificação por Atividade do Magistério - GAM, instituída pela [[Lei Complementar nº 977, de 6 de outubro de 2005
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• Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007
  ...ção de Função para os integrantes das classes de docentes do Quadro do Magistério, em exercício nas unidades escolares da Secretaria da Educação, designad
  7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 949, de 11 de dezembro de 2003
  ...nus Merecimento com o Bônus instituído para os integrantes do Quadro do Magistério, exceto nas acumulações permitidas em lei.
  4 KB (624 palavras) - 20h46min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
  '''III -''' ter, mínimo, 3 (três) anos de exercício no Magistério Oficial de 1º e/ou 2º Graus do Estado; e ...ios calculados com base na Tabela I, da Escala de Vencimentos do Quadro do Magistério, enquanto perdurar a designação.
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• Lei Complementar nº 737, de 21 de dezembro de 1993
  ...niárias para os integrantes da classe de Delegado de Ensino, do Quadro do Magistério, e dá outras providências.'' ...Função para os integrantes da classe de Delegado de Ensino, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
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• Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
  ... das classes de Delegado de Ensino e de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, ficam regulamentadas nos termos deste decreto
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• Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994
  ...ses de docentes e das classes de especialistas de educação, do Quadro do Magistério, enquanto atuarem no ensino de 1º e 2º graus das unidades escolares da Se "Artigo 86 - Os funcionários e servidores integrantes do Quadro do Magistério perderão o direito à Gratificação por Trabalho no Curso Noturno quando
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• Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993
  ...árias para os integrantes da classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério, e dá outras providências ...nção para os integrantes da classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. </s>
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• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ... para os ocupantes de cargos ou funções-atividades docentes do Quadro do Magistério sujeitos à Jornada de Trabalho Docente, bem como para os sujeitos à Jorna ... para os ocupantes de cargos ou funções-atividades docentes do Quadro do Magistério, sujeitos à Jornada Completa de Trabalho Docente;
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• Lei Complementar nº 796, de 25 de outubro de 1995
  ...sses de docentes e das classes de especialistas de educação do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências.'' '''Artigo 1º -''' Os valores da Escala de Vencimentos - Quadro do Magistério, instituída pelo artigo 26-A da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de deze
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