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• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
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  ... junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 ...de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  '''VI''' - da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]]: ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.” (NR);
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...tigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...[[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...§ 2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de jul
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...blicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela ..., de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº.1.034, de 04 de janeiro de 2008]], que instituiu a carreira de Especialista em Políticas Públicas, altera
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...scentado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008]]. ... pelo art. 1º, inciso II [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist '''VI -''' atender a consultas e zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação superior ou de outro
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>'' ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>''
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• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...s termos do artigo 1º, da [[Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]; ...a adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. (NR)
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• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...ências previstas no artigo 27 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]. ...vistas nos artigos 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São P [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]];
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2008
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 01, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA n
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ... Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 1, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA n
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
  3 KB (420 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  ...Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias,expede a presente instrução: instrução, devendo o mesmo ser instruído com a Declaração de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...oluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' de 13 de novembro de 2008.
  3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  VI - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação do órgão central d V - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos,
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], Expede a presente instrução:
  2 KB (391 palavras) - 18h36min de 26 de abril de 2015
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...o III, combinado com o artigo 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; ...d” do inciso III do artigo 14 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...caso. ([[Instrução Normativa INSS/PRESS nº 20, de 10 de outubro de 2007|Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de 10]], ...1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1054, de 7 de julho de 2008]] ,
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  b) recepção e instrução de petição, defesa e recurso quanto e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento de
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...m evidências para melhorar o desempenho dos alunos. Porto Alegre: Artmed, 2008. ...tal Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: [http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arqui
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 53/2008
  CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
  3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  2. Resolução SE Nº 86/2007 – Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensin 3. Resolução SE Nº 96/2008 – Estende o Programa Ler e Escrever para as Escolas Estaduais de Ensino F
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...e 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução Especial que reger cada concurso, integrando seu edital, sendo a primeira e Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]].
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ...to%20n.52.770,%20de%2003.03.2008.htm Decreto nº 52.770, de 3 de março de 2008], resultaram em diretrizes de atuação e propostas de políticas públicas ...r parceria com a Procuradoria Geral do Estado para realização da fase de instrução processual, quando do recebimento de denúncias decorrentes do interior do
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...fo único revogado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]]. § 1º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]].
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...es previstas nos artigos 14 a 19 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ... carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências ...'' - Os dispositivos da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], adiante mencionados, passam a vigorar com a redação que segue:
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• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  (Revogado pelo artigo 45 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]) ... Conjunta CRHE/CAF-1/1992), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/93), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1999), (Ver Inst Interna DDPE 17 03 1993)
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• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ... servidor em conformidade com o art. 93 da Instrução Normativa do TCE 01/2008.
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...quisitar diretamente às Unidades competentes os elementos necessários à instrução dos processos; '''e)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devem ser submetidos à consideração super
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...a Geral do Estado e Autarquias, expedir, no primeiro semestre de cada ano, instrução disciplinando o processo de Avaliação de Desempenho Individual, constando ...1.054, de 07 de julho de 2008|Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]];
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ntral de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, publicou a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013]], onde constam os modelos de instrum
  6 KB (964 palavras) - 16h59min de 27 de fevereiro de 2013
• Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
  ... Paulo, abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], a entenderem a Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[D ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' ...manente, abrangido pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], afastado deste para ocupar cargo em comissão ou designado em função d
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; ...previstas nos artigos 4º a 11 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...xo IV – Modelos I e II), com as adaptações constantes no item II desta Instrução, até que sobrevenham os novos modelos emitidos pelo programa SIGEPREV da S
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  ...regulamentação estabelecida pelo [[Decreto nº 53.277, de 25 de julho de 2008]]; ...tos necessários ao cumprimento desta resolução serão disciplinados por Instrução-Conjunta CENP-CEI-COGSP-DRHU.
  7 KB (1 061 palavras) - 19h43min de 2 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...nchimento revistos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ...servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em exercício na JUCESP.
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  ...s do [[Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]]). ...s no [[Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]] na [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar
  4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor, com vi
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• ADI - Dúvidas Frequentes
  ... funções-atividades pertencentes à Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, deverão ser avaliados se contarem com no mínimo de 180 dias de efetivo e ... pertence ao regime retribuitório da Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, mas desde 2010 estou em cargo em comissão de outro regime, devo ser avali
  5 KB (785 palavras) - 03h03min de 1 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  vii) artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1062, de 2008; ...do for o caso, devendo a mesma ser ratificada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriorm
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...8]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|Instrução UCRH 01/2013, de 30-01-2013]], COMUNICA a abertura do Processo de Avaliaç� ...em função de confiança integrantes das classes abrangidas pela LC 1.080/2008, com no mínimo de 180 dias de efetivo durante o ciclo de desempenho, no pe
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...lamentar a aposentadoria da mulher servidora policial, expedem a presente instrução conjunta:'' ... alterada pela LCF nº 144/14, conforme inciso I, alínea b, da presente instrução, e que opte por permanecer em atividade, fará jus ao abono de permanênci
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...i Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013]] e republicada a 28-02-2013, comun ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...oal, as previstas no artigo 27 do [[Decreto n° 52.833, de 24 de março de 2008]] ... previstas nos artigos 31 e 32 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]. ...pelos artigos 1º e 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...e refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês de competência de seu pagamento, observada a jornada '''V''' - da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]]:
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; ... 14, incisos I, III, VI e VII, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...nvênio, das disposições contidas na [[Lei nº 12.916, de 16 de abril de 2008]], e no [[Decreto nº 55.373, de 28 de janeiro de 2010]]. b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], que dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provim ...ispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (920 palavras) - 14h16min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...chimento previstos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso público. ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], na seguinte conformidade:
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Lei nº 13.121, de 07 de julho de 2008
  ...licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo licitatório, vedada a criação de exigência não prevista no Palácio dos Bandeirantes, 7 de julho de 2008
  6 KB (964 palavras) - 17h36min de 16 de dezembro de 2013
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  '''§ 6º -''' Os títulos referentes à instrução formal de graduação, sequenciais de formação específica, pós-graduaç ...e Talentos, nos termos dos artigos 3º e 5º da Resolução SF-5, de 31-01-2008, respectivamente, pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo - Fazesp
  14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...s "a", "b", "c" e "e", VI e VII, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; ..., alínea "d", IV e V, e 15 a 19 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 20
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  ...e 2007]], com redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], objetivando a orientação e padronização de procedimentos a serem ado ...o 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução:
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Instrução UCRH nº 08, de 08 de julho de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], e Expede a presente instrução:
  5 KB (751 palavras) - 18h36min de 4 de maio de 2015
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...dação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 53.672, de 10 de novembro de 2008]]). ...tribuição comum às Seções da Divisão da Justiça zelar pela adequada instrução dos processos e expedientes que devam ser submetidos à apreciação das au
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' ...º 367/84]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1.054/08]].
  10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...parágrafo único do artigo 22 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; ...vistas nos artigos 29, 38 e 39 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
  ...evistas no artigo 29 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em virtude do disposto no artigo 2º das Disposições Transitórias da ... [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
• Instrução UCRH nº 10, de 1º de setembro de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]],'' Expede a presente instrução:
  2 KB (378 palavras) - 21h07min de 2 de setembro de 2014
• Decreto nº 40.177, de 07 de julho de 1995
  (Redação dada pelo [[Decreto nº 53.334, de 19 de agosto de 2008]]) ...mentos arrolados nos incisos precedentes, sem prejuízo da observância à instrução prevista no [[Decreto nº 40.030, de 30 de março de 1995]].</s>
  4 KB (568 palavras) - 13h33min de 13 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...b”, III, alínea “b”, e XI do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, as seguintes atribuições: ...s previstas nos artigos 4º a 11 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução presente instrução, e que opte por permanecer em atividade,
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  '''III''' - zelar pela adequada instrução de expedientes e processos a serem submetidos à consideração ...nciso I do artigo 43 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], mediante a aplicação do coeficiente 0,55 (cinquenta e cinco centésimo
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...ssa São Paulo, reestruturado pelo [[Decreto nº 52.897, de 11 de abril de 2008]]; ...isto nos artigos 4º, 5º e 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  artigo 22 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; k) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ... redação dada pelo artigo 42 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; e do artigo 1º do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], que de Recursos Humanos, expede a presente instrução.''
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  I - analisar e manifestar-se sobre a instrução de processos objetivando a celebração de convênios e seus aditamentos; ...convênios e termos aditivos e de rescisão, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008
  O disposto no [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008]], em especial os termos do artigo 7º deste diploma legal; ...rtância indicada no artigo 5º do [[Decreto nº 52.909, de 16 de abril de 2008|Decreto nº. 52.909/08]] e na forma, base e condições nele previstas.
  8 KB (1 343 palavras) - 13h46min de 18 de março de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  31-01-2008, respectivamente, pela Escola Fazendária do Estado §6º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação,
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  ...ssa São Paulo, reestruturado pelo [[Decreto nº 52.897, de 11 de abril de 2008]]; exercer o previsto no artigo 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
  24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ...criada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008]], fica organizada nos termos deste decreto. ...nos artigos 4º a 11 e 14 a 19 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.690, de 1º de fevereiro de 2008
  ...la Secretaria da Educação, observados os critérios a serem definidos em instrução complementar. Palácio dos Bandeirantes, 1º de fevereiro de 2008
  7 KB (1 083 palavras) - 13h13min de 2 de junho de 2015
• Instrução UCRH nº 08, de 09 de junho de 2015
  2008, e considerando o disposto no artigo 1° de janeiro de 2007, alterado pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e
  4 KB (586 palavras) - 13h20min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  conveniência para a instrução ou para o serviço, poderá o Corregedor ência de instrução.
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Decreto nº 61.558, de 14 de outubro de 2015
  ...ências previstas no artigo 27 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  38 KB (5 905 palavras) - 14h59min de 15 de outubro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ... de 9 de julho de 2008], e da [[Lei estadual n° 12.907, de 15 de abril de 2008]]. ...os de outros órgãos ou instituições privadas, custodiados para fins de instrução de procedimento, processo administrativo ou judicial, somente poderá ser r
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...o anterior, descontando-se eventuais dias trabalhados, quando for o caso. (Instrução Normativa INSS/PRES nº 77, de 21, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2.0 ...m nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999
  (Acrescentado pela [[Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008]]) ...e ato ofensivo às normas desta lei compreende três fases: instauração, instrução e decisão.
  19 KB (3 328 palavras) - 16h40min de 27 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...de julho de 1995]], alterado pelo [[Decreto nº 53.334, de 19 de agosto de 2008]]; ...as passagens aéreas, tratada no [[Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008]];
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• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
  ...os alterações nos modelos de editais de concursos públicos, anexos à [[Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015]], disponível no VCliping: [http:/ ... De acordo com o que determina o [[Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008]], que ''"introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos
  1 KB (191 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  MPS 154/2008 para a emissão de Certidão de Tempo MPS 154/2008, e cuja eficácia depende da homologação
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  ...]]7, com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], em razão do entendimento traçado no Parecer 34717/2014), expede a presente instrução:
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  ...da pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], expede a presente instrução objetivando a padronização dos procedimentos a serem adotados pelos órg� ...dada pelo artigo 2º da [[Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
  3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...STE SÃO PAULO, instituído pelo [[Decreto nº 53.766, de 5 de dezembro de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 54.339, de 15 de maio de 2009]]. instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021