Resultados de pesquisa
De Meu Wiki
Criar a página "Decreto 2018" nesta wiki!
Resultados nos títulos das páginas
- Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018 ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, c13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
- Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018 ...ende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
- Decreto nº 63.139, de 04 de janeiro de 2018 '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua de 2018.1 KB (176 palavras) - 11h23min de 5 de janeiro de 2018
- Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018 ''Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], de '''Artigo 1º''' - O inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], passa a vigorar com a seguinte reda2 KB (259 palavras) - 11h25min de 5 de janeiro de 2018
- DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018 ... Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...bro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
- Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018 '''Artigo 2°''' - O disposto no artigo 1° deste decreto será 1° deste decreto não será considerado para efeito do cálculo4 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
- Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018 Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] inciso II, alínea “b”, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], combinado com o disposto no parágra1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
- Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018 ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...nios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
- Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018 ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante relacionados,5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
- Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]],2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
- Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018 '''Artigo 1º''' - Este decreto dispõe sobre a Avaliação de artigo 12 deste decreto.12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
- Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018 '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
- Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018 ''Altera o dispositivo que especifica do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta ...º do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]], passa a vigorar com a seguinte red1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
- Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018 o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
- Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018 ''Altera dispositivos que especifica do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], que institui '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], passam a vigorar com a5 KB (838 palavras) - 12h17min de 29 de novembro de 2018
- Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018 ''Altera o [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plant '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], passam a vigorar com a3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
- Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018 [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que '''Artigo 1º -''' Fica acrescentado ao § 2º do artigo 8º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], o item 4, com a seguinte1 KB (215 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018 ...o concurso público, conforme fatores de equiparação especificados neste decreto. ...tigo 2º''' - Para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata este decreto, o candidato deve, no ato de inscrição para o concurso público, cumulati15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
- Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018 ...nova redação ao artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], que regulamenta os procedimentos relat '''Artigo 1º''' - O artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], passa a vigorar com a seguinte redaç3 KB (535 palavras) - 11h52min de 29 de março de 2019
- Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018 ...da Secretaria de Governo para a avaliação periódica da execução deste decreto; § 2º - Os órgãos e a entidade a que se refere o artigo 6º do presente decreto deverão celebrar convênio, do qual participará a PRODESP, objetivando di11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021
Resultados nos textos das páginas
- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 Vide artigo 1º, XII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. ...es a que se destinam, bem como outras exigências, serão estabelecidas em decreto, mediante proposta da Secretaria da Administração Penitenciária.39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ...gão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto.” (NR) ''- Regulamentado pelo [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]].''71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991 ...alor do benefício a que se refere este artigo será fixado e revisto por decreto, consideradas as necessidades básicas de alimentação e as disponibilidad ... quantidade de Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, a ser fixada por decreto, em número nunca inferior a 80 (oitenta), considerado o seu valor no prime5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
- Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991 ...nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], fica regulamentado nos termos deste decreto. ...to, mediante proposta da Comissão de Política Salarial, de que trata o [[Decreto nº 33.143, de 19 de março de 1991]], consideradas as necessidades básica6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...gão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto. ...ção no desempenho de sua atividade, conforme índices a serem fixados em decreto mediante proposta do Secretário da Fazenda, cujo limite máximo de percep74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993 ...des e a indicação das unidades a que se destinam serão estabelecidas em decreto, mediante indicação da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral. [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], que fixou o valor da referência do cargo de Pesquisador Científico VI10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 ...rtigo 1º, IX, X e XI, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. </span> ..., para posto igual ou superior ao de Capitão PM, na forma estabelecida em decreto.26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Adicional de Insalubridade Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as n ... nº 25.492, de 14 de julho de 1986]] (vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]]6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
- Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação [[Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009]], dispõe sobre a Bonificação por Re *[[Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009]] (vigência 21/02/09)7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001 ... quais corresponderão determinado número de pontos a ser estabelecido em decreto.</s> ...ação do Caput dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento [[Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009]] (vigência 01/01/09) [[Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010]] (vigência 01/01/10)9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER em decreto. [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] (vigência 24/08/10)6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 ...io específico, de acordo com normas e critérios a serem estabelecidos em decreto, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta lei complement ...io específico, de acordo com normas e critérios a serem estabelecidos em decreto, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta lei complemen25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Adicional de Periculosidade ... Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de São Paulo, nos termos do Decreto-lei nº 188, de 29 de janeiro de 1970; </li> *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
- Auxílio-Alimentação Vigência: 01/02/2018 *[[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] (vigência 29/10/91)5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
- Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar ...os intens I e II serão identificadas conforme critérios estabelecidos em decreto. ... para enquadramento nos níveis de vulnerabilidade serão estabelecidos em decreto.4 KB (592 palavras) - 19h33min de 31 de maio de 2023
- Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério ... para enquadramento nos níveis de vulnerabilidade serão estabelecidos em decreto. ...sim como o seu valor para cada Município paulista serão disciplinados em decreto.4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
- Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil ...115, de 15 de junho de 1992]] <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 36.698, de 23 de abril de 1993]]'''</span> ...698, de 23 de abril de 1993]] <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 40.759, de 04 de abril de 1996]]'''</span>3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
- Gratificação de Atividade Especial - GAE ...da natureza do serviço, de acordo com o critério fixado no inciso I do [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]]. *[[Decreto nº 39.879, 29 de dezembro de 1994]] (vigência 30/12/94)4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação de Compensação Orgânica *[[Decreto nº 38.541, de 19 de abril de 1994]] (vigência 01/04/94) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (461 palavras) - 12h56min de 19 de abril de 2022
- Gratificação de Representação ... conformidade com o disposto no artigo 32, incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR ) <li>[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] (vigência 01/02/63)</li>20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Gratificação Especial - Supervisor de Ensino *[[Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994]] (vigência 23/02/94) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigências: 01/02/18)3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ ... ao Público – UAP, em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 8 de outubro de 2010]]; ...mpenho a ser utilizado para fins de pagamento do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da LC 1.332, DE 13/12/18.17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ ...6.569, de 28 de fevereiro de 2002]] (vigência 22/12/01) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] (vigência 01/01/05)8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
- Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]] *[[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]] (vigência 19/11/69)11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP *[[Decreto nº 45.527, de 13 de dezembro de 2000]] (vigência 17/07/98) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ) ...40.964, de 28 de junho de 1996]], (vigência 29/06/96) – revogado pelo [[Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014]] *[[Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014]] (vigência 24/01/14)2 KB (246 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018 ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, c13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
- Honorários - Secretaria da Saúde *[[Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997]] (vigência 03/06/97) ... 50.087, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]]2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
- Honorários - Secretaria da Cultura *[[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]] (vigência 08/10/97) *[[Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998]] (vigência 19/06/98)2 KB (340 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
- Honorários - Médicos Psiquiatras ...nº 9.867, de 03 de junho de 1977]] (vigência 04/06/77) - revogado pelo [[Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978]] ...nº 11.627, de 23 de maio de 1978]] (vigência 23/06/78) - Revogado pelo [[Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987]]2 KB (308 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários (Monitor de Curso - Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional) *[[Decreto nº 37.742, de 27 de outubro de 1993]] (vigência 28/10/93) ... 41.358, de 26 de novembro de 1996]] (vigência 27/10/96) - revogado pelo Decreto nº 50.082/052 KB (223 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Casa da Soliedariedade I *[[Decreto nº 44.961, de 14 de junho de 2000]], Revogado pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]] *[[Decreto nº 50.090, de 06 de outubro de 2005]], Revogado pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]]2 KB (245 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Concursos ou Provas *[[Decreto Nº 44.847, de 25 de abril de 2000]] (vigência 26/04/00) *[[Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002]] (vigência 19/03/02) - revogado pelo5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo ...ão dessas horas, cabendo ao superior imediato do servidor fazer cumprir o Decreto normatizador. *[[Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010]] (vigência 01/06/10)4 KB (676 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Escola de Administração Penitenciária *[[Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995]] (vigência 14/12/95) *[[Decreto nº 50.086, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)1 KB (204 palavras) - 18h17min de 30 de janeiro de 2024
- Auxílio-Transporte *[[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]] (vigência 01/10/89) *[[Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989]] (vigência 01/10/89)6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
- Diária de Alimentação - Polícia Militar *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]] *[[Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988]] (vigência 01/01/88)4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
- Salário-Família [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07) *PORTARIA MF Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DOU DE 17/01/20189 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 - Regulamentado pelo [[Decreto nº 47.592, de 17 de janeiro de 2003]]. - Consultar [[Decreto nº 53.994, de 6 de fevereiro de 2009]].36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002 CONSIDERANDO o disposto no artigo 20, inciso III, do [[Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998]]; ...o dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 '''IV''' - observadas as diretrizes tarifárias definidas em decreto, fixar as tarifas e outras formas de contraprestação dos serviços, bem c '''Artigo 12''' - A estrutura organizacional da ARSESP será aprovada por decreto e incluirá:69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018| 01/18 - Pensão Alimentícia]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018| 02/18 - Prazo para exoneração de servidor em Estágio Probatório]]55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
- Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993 Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] ...difícil atendimento a que alude o “caput” será estabelecida mediante decreto.</s>26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 ... ou a justificação de faltas, observadas as condições estabelecidas em decreto. ...imites de faltas abonadas, justificadas e injustificadas serão fixados em decreto.28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
- Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011 pelo [[Decreto n° 57.393, de 30 de setembro de 2011]];Considerando, ainda, a necessidade artigo 4° do Decreto supracitado, resolve:10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
Ver (anteriores 50 | próximos 50) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).