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  • Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012
    SPPREV, aos empregados integrantes das carreiras - SPPREV, pertencentes às carreiras de que trata o artigo
    16 KB (2 595 palavras) - 16h06min de 9 de janeiro de 2014
  • Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012
    da SPPREV, através da Gerência de Recursos Humanos, para [[Categoria: Portaria SPPREV]]
    4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
  • Decreto nº 58.143, de 18 de junho de 2012
    [[Categoria: SPPrev]]
    2 KB (302 palavras) - 16h13min de 29 de janeiro de 2015
  • Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
    ...] para as funções de gerencia e supervisão na São Paulo Previdência - SPPrev, e constitui o Comitê Técnico de Certificação Previdenciária'' Previdência-SPPrev.
    4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
  • Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
    – SPPREV ou ao Instituto dede Pagamentos Especiais de São Paulo artigo, aquela ocorrida na Secretaria da Fazenda e na SPPREV ou
    14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
  • Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
    ...ncia, inclusive a Orientação Normativa MPS/SPS nº 1/2012, e aqueles da SPPREV, inclusive a Portaria da Presidência 116/2012, no caso de órgãos estadua
    4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
    ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV, considerando a edição do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012 ... do parágrafo único do artigo 2º da Portaria do Diretor-Presidente da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, obser
    6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
  • Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
    ...vos modelos emitidos pelo programa SIGEPREV da São Paulo Previdência – SPPREV, não deverão conter campos com o fundo preenchido em destaque, tendo em v
    888 B (145 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
    O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, no uso de suas atribuições legais, EXPEDE a presente portaria, objetivan ...ncaminhada para o Órgão Pagador e outra para São Paulo Previdência – SPPREV.
    4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
  • Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
    ...nchimento de formulário próprio fornecido pela São Paulo Previdência - SPPREV e produzirá efeitos: 1. no mês em que for manifestada, se a comunicação à SPPREV ocorrer até o cadastramento da parcela;
    30 KB (5 085 palavras) - 18h38min de 30 de agosto de 2021
  • Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
    ...nto à observância da '''aplicação da Portaria do Diretor Presidente da SPPREV nº 210, de 17, publicada em 19-06-2010.''' ... orientações contidas no Parecer PA nº 169/2008, foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2010, que dispõe sobre os proce
    2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 58.799, de 26 de dezembro de 2012
    ...servidores falecidos que forem convocados e efetuarem o recenseamento pela SPPREV até o mês de seu aniversário ficam dispensados de se recadastrarem naque ...as de servidores falecidos será coordenado pela São Paulo Previdência - SPPREV."; (NR)
    2 KB (367 palavras) - 11h23min de 28 de dezembro de 2012
  • Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
    ...html | www.recursoshumanos.sp.gov.br] e [http://www.spprev.sp.gov.br | www.spprev.sp.gov.br], cópia dos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da
    5 KB (795 palavras) - 17h59min de 19 de fevereiro de 2013
  • Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
    ...RH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito de '''efetivo exercí ...esma ser ratificada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
    5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
    ''A São Paulo Previdência – SPPREV e a Unidade Central de Recursos Humanos da Secretária de Gestão Pública ...ntar Estadual nº 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer CJ/SPPREV nº 788/2014.
    4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
  • Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
    ...de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, com comprovada experiência na área de atuação.” (NR)
    23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
    ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV,''' considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...a UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], devidamente ratificada/publicada nos termos do [[Decreto nº
    3 KB (470 palavras) - 14h19min de 28 de março de 2013
  • Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009
    ...iária, devendo, para esse fim, ser consultada a São Paulo Previdência - SPPREV em momento anterior à transferência dos respectivos recursos financeiros.
    5 KB (854 palavras) - 22h45min de 18 de abril de 2015
  • Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009
    ... junho de 2007, que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV e dá providências correlatas'' ...o de benefícios previdenciários, conforme cronograma a ser definido pela SPPREV em decorrência do acordado entre esta Autarquia e cada área envolvida na
    3 KB (534 palavras) - 18h25min de 10 de maio de 2013
  • Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
    ...s e de confiança), desde que não possuam vínculo com o Regime Próprio (SPPREV);
    4 KB (586 palavras) - 13h47min de 15 de maio de 2013
  • Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
    ... disciplinada por ato do Diretor Presidente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV. “Artigo 6º - Ao empregado que ingresse na São Paulo Previdência - SPPREV, não submetido ao primeiro processo avaliatório específico a que se refe
    50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
  • Gratificação Pro Labore - Gerente e Supervisor de Equipe – SPPREV
    ...ercidas por servidores não integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da SPPREV, com comprovada experiência na área de atuação, por até 2 (dois) anos.
    3 KB (410 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
  • Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV
    Ao empregado público do Quadro permanente - SPPREV que vier a preencher emprego público em confiança do mesmo quadro e optar
    1 KB (203 palavras) - 13h45min de 20 de abril de 2022
  • Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
    ...l da Secretaria da Fazenda, afastados junto à São Paulo Previdência – SPPREV ou ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP, nos termos ..., para os fins deste artigo, aquela ocorrida na Secretaria da Fazenda e na SPPREV ou IPESP, no período avaliado.
    15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
  • Decreto nº 54.478, de 24 de junho de 2009
    ...afo único''' - Compete ao Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, na qualidade de responsável pelas atribuições do cargo de Superinetende
    2 KB (290 palavras) - 18h41min de 26 de junho de 2013
  • Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
    ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critério ...REV, '''considerando a deliberação do Conselho de Administração – CA-SPPREV 03/2013, bem como o disposto nos artigos 15 e 16 da [[Lei Complementar nº
    3 KB (474 palavras) - 13h40min de 12 de julho de 2013
  • Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
    O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, considerando a deliberação do Conselho de Administração – CASPPREV 0 '''§ 2º''' – Caberá a Gerência de Recursos Humanos da SPPREV a validação da documentação comprobatória e avaliação da pertinênci
    11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
    ...evidenciárias que deixaram de ser recolhidas à São Paulo Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a ...lor das contribuições patronais retroativas à São Paulo Previdência - SPPREV deverá acompanhar, nos termos do disposto no "caput" deste artigo, o mesmo
    3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
  • Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
    ... artigo 9° da LC n° 1.158/2011"''', até que a São Paulo Previdência - SPPREV defina formulário especifico para o respectivo fim. ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
    2 KB (383 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
    ... - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo previdência – SPPREV, em razão do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
    3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
    ...ão e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servid ... definidos os seguintes indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, nos termos da
    12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
    ... linhas de base para os indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pe ... linhas de base para os indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro d
    3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
    ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração d '''O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
    2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
  • Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro
    8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p
    2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
  • Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
    X - São Paulo Previdência - SPPREV;
    7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
  • Decreto nº 59.013, de 27 de março de 2013
    [[Categoria: SPPrev]]
    2 KB (290 palavras) - 16h25min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
    ...isposições desta resolução aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e da Agência Metropo
    3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
    <tr><td> Secretaria da Fazenda - GS <td> Secretaria da Fazenda - SPPREV</td>
    18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
    b) São Paulo Previdência - SPPREV;
    16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
    ...PPREV,'' no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica an
    10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
    ...e 2008]] O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de ...s - BR será paga ao servidor em exercício na São Paulo Previdência – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
    9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
  • Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
    ...para os indicadores globais que especifica, da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ... 1º do artigo 8º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
    3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
    <td> (-) SPPREV (INTRAORÇAMENTÁRIA + REGIME PREVIDÊNCIÁRIO)</td>
    7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
    ... SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica an
    9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.229, de 26 de dezembro de 2013
    '''Artigo 3º''' – Fica a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV autorizada a contratar plano de saúde para os empregados de seu Quadro de ...próprias consignadas no orçamento vigente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, suplementadas se necessário.
    5 KB (857 palavras) - 12h38min de 7 de janeiro de 2014
  • Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013
    ...aos inativos e pensionistas ficará a cargo da São Paulo Previdência – SPPREV.
    3 KB (484 palavras) - 19h06min de 30 de julho de 2014
  • Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
    SPPREV.'' O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, no uso de sua competência:
    5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008
    '''Artigo 3º''' - Para fins de controle da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora do RPPM, será aberto um cadastro individualizado para ca ...ntribuições devidas para o custeio do RPPM serão recolhidas em favor da SPPREV na mesma data do pagamento dos vencimentos, proventos e pensões, mediante
    24 KB (4 017 palavras) - 20h12min de 15 de janeiro de 2014
  • Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
    Parecer '''PA nº 66/2013''', exarado no Processo SPPREV nº 17182/2013, que tratou de analisar consulta envolvendo diversas situaç ...itucional nº 02/69 – deve ser compreendido na CTC a ser homologada pela SPPREV, desde que ‘confirmada a ausência de contribuições vertidas para o Reg
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