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• Decreto nº 31.768, de 28 de junho de 1990
  ...nos incisos I a IX do artigo 16 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], e com seus cargos e funções-atividades, a Divisão de Vigilância San
  3 KB (555 palavras) - 17h16min de 5 de setembro de 2011
• Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  ...II, e no inciso IX do artigo 16 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], que passa a denominar-se Divisão Técnica de Vigilância Sanitária do ... inciso III dos artigos 24 e 34 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], com atribuições a serem estabelecidas por ato próprio do Secretário
  10 KB (1 706 palavras) - 19h13min de 5 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 756, de 27 de junho de 1994
  ...revistas nos artigos 3º e 4º do [[Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975]], e as do [[Decreto nº 33.013, de 25 de fevereiro de 1991]].
  3 KB (538 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  (Revogado pelo art. 4º da [[Lei Complementar n° 795, de 18 de julho de 1975]])
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 6.168, de 19 de maio de 1975
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 1975.</s> Palácio dos Bandeirantes, 19 de maio de 1975.
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• Decreto nº 52.734, de 05 de maio de 1971
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 6.168, de 19 de maio de 1975]].
  1 KB (203 palavras) - 13h04min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 11.590, de 18 de maio de 1978
  ...creto nº 6.168, de 19 de maio de 1975|DECRETO nº 6.168, de 19 de maio de 1975]].
  1 KB (177 palavras) - 22h59min de 9 de outubro de 2011
• Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978
  ... processo penal e 29, parágrafo 1.o da [lei nº 6.368 de 21 de outubro de 1975], requisitados a partir da data da vigência do mesmo regime.
  5 KB (851 palavras) - 18h27min de 17 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007
  ...Científico, regidas pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, regidas
  5 KB (758 palavras) - 17h16min de 10 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], e a [[Lei Complementar nº 656, de 28 de junho de 1991]]'' ...Os artigos 8.º e 9.º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], modificados pela [[Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983]]
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• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  '''Artigo 2º -''' Até 31 de dezembro de 1975, para efeito de apuração das médias de que tratam os §§ 6º e 7º do a ...rtigo 9º desta lei complementar será processada no primeiro trimestre de 1975, computando-se também, para efeito de apuração da média mensal das quot
  31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 503, de 06 de janeiro de 1987
  ... de novembro de 1958]], a[[ Lei Complementar n.º 122, de 17 de outubro de 1975]] e o artigo 15, parágrafo único da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de
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• Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de outubro de 1975. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de outubro de 1975.
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• Lei nº 2.815, de 23 de abril de 1981
  ... nº 583, de 12 de dezembro de 1974]], [[Lei nº 899, de 18 de dezembro de 1975]].
  9 KB (1 498 palavras) - 12h17min de 1 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996
  ...'' - Fica acrescentado à [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], o artigo 12-B, com a seguinte redação:
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• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ...que trata o artigo 8º desta lei será processada no primeiro trimestre de 1975, com base na média mensal das gratificações “pró-labore” atribuída
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977
  ...ade, dos Anexos I e II da [[Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975]], ficam alteados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei comp ...tuída pelo artigo 5º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]].
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• Decreto nº 8.659, de 27 de setembro de 1976
  ...entadas, se necessário, nos termos da [[Lei nº 865, de 12 de dezembro de 1975]].
  2 KB (367 palavras) - 16h58min de 7 de dezembro de 2011
• Decreto nº 5.614, de 13 de fevereiro de 1975.
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de fevereiro de 1975. *Publicado na Casa Civil, aos 13 de fevereiro de 1975.
  6 KB (982 palavras) - 12h08min de 25 de julho de 2014
• Decreto nº 42.827, de 21 de janeiro de 1998
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], existente na data de abertura do processo seletivo para fins de promoç�
  17 KB (2 809 palavras) - 15h57min de 2 de abril de 2012
• Lei nº 14.782, de 14 de maio de 2012
  [[Resolução USP nº 630, de 17 de abril de 1975]].
  2 KB (342 palavras) - 14h15min de 15 de maio de 2012
• Decreto nº 58.120, de 13 de junho de 2012
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], que
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• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  '''I''' - pela [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], com as alterações previstas nas Leis [[Lei nº 1.388, de 8 de setembro
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• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ...lementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|Lei Complementar 125, de 18/11/1975]], com a redação dada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 335, de 2 ...[[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|Lei Complementar 125/1975]] e alterações, anteriormente à nomeação em estágio de experimentaç�
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Decretos
  [[:categoria:Decreto 1975| 1975]]
  2 KB (180 palavras) - 19h16min de 31 de janeiro de 2014
• Leis Complementares
  [[:categoria:Lei Complementar 1975| 1975]]
  3 KB (222 palavras) - 13h12min de 11 de março de 2013
• Ano de Vigência
  [[:categoria:1975| 1975]]
  2 KB (134 palavras) - 14h08min de 11 de março de 2013
• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  ...mplementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|LC 125, de 18 de novembro de 1975]]) ...mplementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|LC 125, de 18 de novembro de 1975]]).
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• Lei Complementar nº 84, de 29 de outubro de 1973
  ...mplementar nº 129, de 15 de dezembro de 1975|LC 129, de 15 de dezembro de 1975]]
  11 KB (1 807 palavras) - 18h48min de 26 de março de 2013
• Lei Complementar nº 89, de 13 de maio de 1974
  ...mplementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|LC 125, de 18 de novembro de 1975]]. ...mplementar nº 125, de 18 de novembro de 1975|LC 125, de 18 de novembro de 1975]].
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• Lei Complementar nº 119, de 28 de abril de 1975
  '''Artigo 3º''' - Fica extinto, a partir de 1º de março de 1975, o abono provisório de que tratam os artigos 8º e 9º da [[Lei Complement ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 1975.
  3 KB (508 palavras) - 18h20min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 129, de 15 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de dezembro de 1975. *Publicado na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de dezembro de 1975.
  3 KB (496 palavras) - 18h49min de 8 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 131, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  6 KB (879 palavras) - 18h59min de 8 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  11 KB (1 798 palavras) - 17h33min de 9 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978
  ...ação de dispositivos da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]] e dá providências correlatas'' ...uída pelo artigo 5.º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], ficam reajustados, na seguinte conformidade:
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• Lei Complementar nº 191, de 31 de agosto de 1978
  ...so III, do artigo 3.º da [[Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975]]'' ...ciso III do artigo 3.o da [[Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975]]:
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• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...º 114, de 13 de novembro de 1974]]; a [[Lei nº 903, de 18 de dezembro de 1975]]; a [[Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977]]; a alínea “
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• Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
  ...revisto no artigo 1.° da [[Lei Complementar n° 129, de 15 de dezembro de 1975]].
  8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 269, de 03 de dezembro de 1981
  ...taprev.gov.br/sislex/paginas/42/1975/6226.htm nº 6.226, de 14 de julho de 1975], e [https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved
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• Decreto nº 40.038, de 5 de abril de 1995
  ...nº 10.064, de 27 de março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]], deverão enca
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• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  ...nº 10.064, de 27 de março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e pela [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]]. ...nº 10.064, de 27 de março de 1968]], [[Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], e pela [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]].
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• Decreto nº 6.025, de 24 de abril de 1975.
  ... 1963]], com a redação que foi dada pelo de nº 5.983, de 14 de abril de 1975. Palácio dos Bandeirantes, 24 de abril de 1975.
  1 KB (201 palavras) - 17h34min de 14 de maio de 2013
• Decreto nº 7.402, de 31 de dezembro de 1975
  ...8, de 17 de dezembro de 1975]] e [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]]. Palácio dos Bandeirantes, 31 de dezembro de 1975,
  5 KB (771 palavras) - 17h30min de 14 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983
  ... Os artigos 6º a 11 da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], modificados pela [[Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978]], p ...que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], 1.811 (mil, oitocentos e onze) cargos de Pesquisador Científico I, refe
  18 KB (2 934 palavras) - 14h13min de 15 de maio de 2013
• Decreto nº 7.509, de 29 de janeiro de 1976
  ...upantes de cargo de Professor I, que comprovarem ser, em 31 de dezembro de 1975, portadores de licenciatura plena em Pedagogia, farão jus ao percebimento
  3 KB (447 palavras) - 14h28min de 16 de maio de 2013
• Decreto nº 43.060, de 27 de abril de 1998
  ...eis nº 10.064, de 27 de março de 1968]], [[nº 906, de 18 de dezembro de 1975]], [[Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978]], e a outros que
  5 KB (903 palavras) - 19h49min de 27 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1000, de 31 de julho de 2006
  ''Altera a Lei Complementar nº 125, de 18de novembro de 1975, e dá providências correlatas'' ...scentado ao artigo 2º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]],com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 695, de 17 d
  2 KB (291 palavras) - 13h18min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 569, de 11 de dezembro de 1974
  ...rança Pública, de acordo com as disposições da Lei Orçamentária para 1975. '''Artigo 8º''' – Esta lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 1975.
  3 KB (497 palavras) - 19h35min de 19 de junho de 2013
• Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes 18 de Dezembro de 1975. Publicada na Assessoria Tecnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  9 KB (1 393 palavras) - 13h48min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 907, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, aos 18 de dezembro de 1975. *Publicado no D.O.E. de 18 de dezembro de 1975 [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=19
  6 KB (953 palavras) - 18h37min de 4 de setembro de 2015