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• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' ...sto no § 1º do artigo 8º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ciso VI do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações:
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Téc
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Auxílio Reclusão
  ...culados ao RGPS (art. 24 § 1º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]). *[[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]] , (vigência 03/04/08)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ''Dispõe de novo regulamento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências ...o modelo preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], FAZ SABER QUE: ...a - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Téc
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  ...e 2007]], com redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], objetivando a orientação e padronização de procedimentos a serem ado ...de julho de 2007]] e artigo 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução:
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014''
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...anos da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, objetivando detalhar os procedimentos para a aplicação da Avaliação de ...rço de 2012 |Dec. 57.884-2012]], ficam definidos de acordo com a presente Portaria.
  9 KB (1 525 palavras) - 19h57min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 60.729, de 14 de agosto de 2014
  '''§ 1º''' - Os objetivos e metas serão definidos por portaria do Diretor Geral. '''Artigo 5º''' - A portaria do Diretor Geral de que trata o § 1º do artigo 4º deste decreto deverá
  9 KB (1 416 palavras) - 13h26min de 15 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  ...parágrafo único do artigo 22 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; II - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria;
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, referente ao períod ... "caput" do art. 9º, da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],
  12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
  Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ... de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1.079]],'' ...missão instituída pela [[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
  2 KB (360 palavras) - 16h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079]],'' ...issão instituída pela [[Portaria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
  2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008||Lei Complementar 1.079]], Faz Saber que:'' ...são instituída pela [[Portaria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...i Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079/2008]],'' ...são instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
  ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]].
  2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...ssa São Paulo, reestruturado pelo [[Decreto nº 52.897, de 11 de abril de 2008]]; ...isto nos artigos 4º, 5º e 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  presente Portaria: artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  ...ho de 1998]] alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. 19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  h) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; VIII - prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Decreto nº 51.039, de 09 de agosto de 2006
  III - distribuir os serviços, mediante portaria, nas unidades policiais onde mais de um Delegado de Polícia tiver exercíc ... dirigentes de que trata este decreto poderão ser complementadas mediante portaria do Delegado Geral de Polícia.
  37 KB (6 169 palavras) - 18h54min de 14 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ..., à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008;
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ...criada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008]], fica organizada nos termos deste decreto. '''c) '''prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  ...mitê de Recursos Humanos de que trata este artigo será regulamentado por portaria do Presidente do Tribunal de Justiça, no prazo máximo de 180 (cento e oit ...l de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando a presente Portaria.
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  '''I''' - realizar, desde a portaria inicial até o relatório conclusivo, § 1º - Interrompe a prescrição a portaria que instaura sindicância
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' 8º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| Portarias SPPREV nºs 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins ...s - BR instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...de julho de 1995]], alterado pelo [[Decreto nº 53.334, de 19 de agosto de 2008]]; ...as passagens aéreas, tratada no [[Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008]];
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...PPREV nºs [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079/2008]], faz saber que:''
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]. 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  mediante portaria, após o recebimento de determinação da os artigos 17, 18 e 26 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e alterações, na forma estabelecida em
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando a presente Portaria.
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  mediante portaria, após o recebimento de determinação da 17, 18 e 26 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e alterações, na forma estabelecida em Resolução do
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  2. Considerando que as regras previstas na Portaria MPS 154/2008 para a emissão de Certidão de Tempo
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando a presente Portaria.
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...STE SÃO PAULO, instituído pelo [[Decreto nº 53.766, de 5 de dezembro de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 54.339, de 15 de maio de 2009]]. 3. fiscalização de portaria;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  o disposto no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a nece expede a seguinte Portaria:
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. 19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...previstas nos artigos 4º a 11 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]; ... previstas nos artigos 14 a 19 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], com alteração posterior.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
  alteraram a [[Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008| Portaria MPS n. 154/2008]], estabelecendo novo modelo ...revistas na [[Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008| Portaria MPS n. 154/2008]] para a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição
  3 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]]; ... termos do § 5º do artigo 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto Estadual
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ...entar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei ...entar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1059, de 18-09-2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], e as Resoluções Conjuntas CC/SG 02 e 03, de 13-09-2018, publicadas no
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  De acordo com a redação dada pela Portaria MF 393, de 31-08-2018, que incluiu o parágrafo segundo no artigo 6º da Portaria MPS 154, de 15-05-2018, as Certidões de Tempo de Contribuição (CTC’s)
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...tidos através da digitalização do PUCT, de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012. ...lização de documentos constantes do PUCT de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012 e demais legislações pertinentes, conforme o caso.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  '''“III'''– por meio do Núcleo de Portaria e Segurança, observado o disposto no inciso I e § 1º, do artigo 137:”; '''III '''- do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], o inciso VI do artigo 25.
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020
  Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado Projetos – DGEP divulgará mensalmente, por meio de Portaria
  1 004 B (169 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Portaria do Diretor, de 22 de fevereiro de 2021
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2">
  3 KB (373 palavras) - 20h10min de 19 de abril de 2021
• Portaria do diretor, de 22 de março de 2021
  ...para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, alterado pela Lei Complementar 1296, de 02-01-2017: ...ign="center"> ÍNDICE DE VARIAÇÃO NOMINAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) <th rowspan="2"> MÊS/ ANO DE COMPETÊNCIA <th rowspan="2"> VALOR DA QUO
  3 KB (373 palavras) - 19h58min de 19 de abril de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos; ...isto nos artigos 4º, 5º e 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  Considerando a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o c ...tramento anual de que trata o [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]];
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010 V - da Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. 19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty <s>[[Comunicado UCRH nº 28/2008|28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo]]</s> <span
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...rágrafo único do Artigo 22 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], em relação ao Sistema de Administração de Pessoal; ...assagens aéreas, de que trata o [[Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008]], observado o disposto no [[Decreto nº 60.394, de 24 de abril de 2014]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...nológica, de que tratam a [[Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008]], a [Lei federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº ... previstas nos artigos 23 e 39 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  ...]] e os Decretos [[Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008]| nº 52.860/2008]] e [[Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021| nº 65.964/2021]], será a 9º desta portaria.
  16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  3. fiscalização de portaria; ...6º, incisos I a X, e 7º a 10 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  ...o de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]]. 19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 209 palavras) - 16h40min de 30 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  artigo 4º do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e do § 2º do artigo 2º Portaria SubG-Cons nº 08, de 12/05/2023, expede
  3 KB (566 palavras) - 12h18min de 18 de julho de 2023
• Decreto nº 68.186, de 11 de dezembro de 2023
  ...m cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. ...ndo o disposto no artigo 5° da [Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008], que trata da atualização do piso salarial profissional nacional do magi
  7 KB (1 286 palavras) - 18h29min de 12 de dezembro de 2023
• Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  ...uota, para fins do estabelecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar nº 1.296/2017: [[Arquivo:Portaria DGEP 01 DE 29-01-24.png]]
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