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- Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015 (2 636 visitas)
- Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005 (2 635 visitas)
- Resolução SF nº 98, de 12 de setembro de 2018 (2 635 visitas)
- Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994 (2 634 visitas)
- Decreto nº 52.937, de 15 de maio de 1972 (2 634 visitas)
- Lei Complementar nº 686, de 1º de outubro de 1992. (2 634 visitas)
- Lei nº 906, de 18 de dezembro de 1975 (2 634 visitas)
- Lei Complementar nº 780, de 23 de dezembro de 1994 (2 632 visitas)
- Objetividade (2 632 visitas)
- Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002 (2 631 visitas)
- Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010 (2 630 visitas)
- Lei Complementar nº 141, de 08 de junho de 1976 (2 630 visitas)
- Decreto nº 39.288, de 27 de setembro de 1994 (2 629 visitas)
- Lei nº 5.417 de 15 de dezembro de 1986 (2 629 visitas)
- Lei nº 3.242, de 16 de novembro de 1955 (2 628 visitas)
- Suportes Pedagógicos de uma Comunidade (2 628 visitas)
- Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000 (2 627 visitas)
- Necessidade de Capacitação (2 626 visitas)
- Decreto nº 40.764, de 04 de abril de 1996 (2 625 visitas)
- Decreto nº 49.878, de 11 de agosto de 2005 (2 623 visitas)
- Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996 (2 623 visitas)
- Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006 (2 622 visitas)
- Lei Complementar nº 250, de 15 de abril de 1981 (2 622 visitas)
- Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015 (2 622 visitas)
- Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993 (2 621 visitas)
- Decreto nº 41.174, de 24 de setembro de 1996 (2 621 visitas)
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014 (2 620 visitas)
- Decreto n° 59.245, de 28 de maio de 2013 (2 617 visitas)
- Lei Complementar nº 592, de 29 de dezembro de 1988 (2 616 visitas)
- Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013 (2 615 visitas)
- Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011 (2 615 visitas)
- Lei Complementar nº 682, de 16 de setembro de 1992 (2 614 visitas)
- Portaria nº 01, de 17 de março de 2016 (2 614 visitas)
- Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012 (2 614 visitas)
- Instrução DPDO nº 05, de 19 de janeiro de 2015 (2 612 visitas)
- Lei n° 11.003, de 21 de dezembro de 2001 (2 610 visitas)
- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 (2 609 visitas)
- Decreto nº 6.919, de 28 de outubro de 1975 (2 609 visitas)
- Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992 (2 609 visitas)
- Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014 (2 609 visitas)
- Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972 (2 608 visitas)
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017 (2 608 visitas)
- Decreto nº 38.149, de 23 de dezembro de 1993 (2 607 visitas)
- Decreto nº 36.693, de 23 de abril de 1993 (2 606 visitas)
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010 (2 606 visitas)
- Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010 (2 604 visitas)
- Lei nº 4.101, de 4 de setembro de 1957 (2 603 visitas)
- Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985 (2 603 visitas)
- Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015 (2 603 visitas)
- Indenização Licença-Prêmio (2 602 visitas)
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