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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 201º.
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- Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015 (2 revisões)
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014 (2 revisões)
- Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999 (2 revisões)
- Decreto nº 51.622, de 28 de fevereiro de 2007 (2 revisões)
- Decreto nº 40.718, de 19 de março de 1996 (2 revisões)
- Decreto nº 69.743, de 22 de julho de 2025 (2 revisões)
- Decreto nº 108, de 28 de julho de 1972 (2 revisões)
- Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015 (2 revisões)
- Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012 (2 revisões)
- Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017 (2 revisões)
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 (2 revisões)
- Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002 (2 revisões)
- Decreto nº 52.040, de 07 de agosto de 2007 (2 revisões)
- Lei nº 8.263, de 24 de março de 1993 (2 revisões)
- Lei Complementar nº 84, de 29 de outubro de 1973 (2 revisões)
- Lei Complementar nº 1.300, de 31 de março de 2017 (2 revisões)
- Decreto nº 64.091, de 24 de janeiro de 2019 (2 revisões)
- Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017 (2 revisões)
- Administrador da Secretaria Escolar (cursos on-line) (2 revisões)
- Lei nº 9.342, de 22 de fevereiro de 1996 (2 revisões)
- Decreto nº 34.066, de 28 de outubro de 1991 (2 revisões)
- Decreto nº 42.905, de 04 de março de 1998 (2 revisões)
- Lei nº 12.534, de 17 de janeiro de 2007 (2 revisões)
- Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020 (2 revisões)
- Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983 (2 revisões)
- Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013 (2 revisões)
- Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020 (2 revisões)
- Decreto nº 52.885, de 25 de fevereiro de 1972 (2 revisões)
- Decreto nº 43.337, de 21 de julho de 1998 (2 revisões)
- Decreto nº 5.821, de 06 de março de 1975 (2 revisões)
- Resolução SJDC nº 286, de 15 de julho de 2013 (2 revisões)
- Exercício (2 revisões)
- Decreto nº 60.678, de 23 de julho de 2014 (2 revisões)
- Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015 (2 revisões)
- Comunicado CRHE Nº 07, de 26 de novembro de 1993 (2 revisões)
- Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015 (2 revisões)
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015 (2 revisões)
- Decreto nº 28.619, de 26 de julho de 1988 (2 revisões)
- Decreto nº 39.169, de 08 de setembro de 1994 (2 revisões)
- Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010 (2 revisões)
- Decreto nº 61.660, de 26 de novembro de 2015 (2 revisões)
- Decreto nº 29.595, de 30 de janeiro de 1989 (2 revisões)
- Decreto nº 40.177, de 07 de julho de 1995 (2 revisões)
- Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013 (2 revisões)
- Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011 (2 revisões)
- Decreto nº 47.921, de 03 de julho de 2003 (2 revisões)
- Decreto nº 51.719, de 30 de março de 2007 (2 revisões)
- Decreto nº 40.827, de 10 de maio de 1996 (2 revisões)
- Lei Complementar n° 1.115, de 27 de maio de 2010 (2 revisões)
- Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014 (2 revisões)
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