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- Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013 (2 revisões)
- Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015 (2 revisões)
- Decreto nº 64.335, de 23 de julho de 2019 (2 revisões)
- Administrador da Secretaria Escolar (cursos on-line) (2 revisões)
- Decreto nº 22.077, de 02 de abril de 1984 (2 revisões)
- Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015 (2 revisões)
- Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013 (2 revisões)
- Decreto nº 60.732, de 18 de agosto de 2014 (2 revisões)
- Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014 (2 revisões)
- Decreto nº 38.542, de 19 de abril de 1994 (2 revisões)
- Decreto nº 67.799, de 13 de julho de 2023 (2 revisões)
- Lei nº 15.624, de 19 de dezembro de 2014 (2 revisões)
- Decreto n° 57.416, de 11 de outubro de 2011 (2 revisões)
- Ofício Circular Conjunto SPPREV/SGP nº 02, de 04 de setembro de 2026 (2 revisões)
- Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016 (2 revisões)
- Resolução CC nº 63, de 23 de maio de 2012 (2 revisões)
- Instrução UCRH nº 02, de 27 de janeiro de 2023 (2 revisões)
- DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte (2 revisões)
- Decreto n° 964, de 18 de janeiro de 1973 (2 revisões)
- Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014 (2 revisões)
- Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017 (2 revisões)
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014 (2 revisões)
- Decreto nº 7.137, de 26 de novembro de 1975 (2 revisões)
- Resolução SF nº 42, de 1º de julho de 2013 (2 revisões)
- Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012 (2 revisões)
- Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986 (2 revisões)
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015 (2 revisões)
- Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018 (2 revisões)
- Resolução SAP nº 05, de 06 de janeiro de 2012 (2 revisões)
- Lei nº 6.314, de 26 de setembro de 1961 (2 revisões)
- Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013 (2 revisões)
- Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014 (2 revisões)
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014 (2 revisões)
- Decreto nº 59.553, de 27 de setembro de 2013 (2 revisões)
- Decreto nº 43.226, de 24 de junho de 1998 (2 revisões)
- Lei nº 11.391, de 26 de junho de 2003 (2 revisões)
- Lei Complementar nº 1.300, de 31 de março de 2017 (2 revisões)
- Decreto nº 36.490, de 15 de fevereiro de 1993 (2 revisões)
- Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013 (2 revisões)
- Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014 (2 revisões)
- Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008 (2 revisões)
- Lei nº 8.825, de 04 de julho de 1994 (2 revisões)
- Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006 (2 revisões)
- Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020 (2 revisões)
- Decreto nº 25.353, de 10 de junho de 1986 (2 revisões)
- Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961 (2 revisões)
- Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017 (2 revisões)
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017 (2 revisões)
- Resolução SE nº 86, de 28 de agosto de 2012 (2 revisões)
- Lei nº 9.870, de 25 de outubro de 1967 (2 revisões)
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