Acervo de Normativos
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Tabela de conteúdo |
Comunicados
Comunicados UCRH
59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária
08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria
84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06
10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
11/2007 - Aplicativo - cálculo de proventos
34/2007 - Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez
50/2007 - LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária
s/nº/2007 - Auxílio Alimentação
03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
28/2008 - Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 04/2014
04/2010 - Salário Mínimo como Indexador
05/2010 - Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
21/2011 - Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
07/2013 - União homoafetiva. Aplicação de normas da Lei 10.261/68 e da LC 1.041/2008
10/2013 - Formulário Provisório - "Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"
22/2013 - Súmula Vinculante nº 13 - Nepotismo
32/2014 - Aposentadoria por invalidez/compulsória. Revisão do decidido no Parecer PA nº 130/2007 Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014
18/2016 - Formulário de preenchimento para alteração dos postos de entrega do Auxilio Alimentação
31/2016 - Previdência social. Afastamento sem direito à remuneração ou com prejuízo dos vencimento
32/2016 - Disponibiliza Parecer PA n° 43/2015 e GPG-AEF n° 01/2016, no site da UCRH
10/17 - Artigo 126, § 22 da Constituição Estadual. Impossibilidade de desistência
22/17 - Procedimentos relativos aos processos de dispensa de reposição ao erário
25/17 - Inclusão no Sistema SIGEPREV dos servidores aposentados por invalidez
36/17 - Lei Complementar nº 1.306/2017. Apostila
14/18 - Parecer Referencial nº 1/18 - Indenização Férias/Licença-Prêmio
21/18 - Suspensão da homologação do Concurso Unificado de Promoção 2017
25/18 - Afastamento para concorrer as eleições de 2018
26/18 - Parecer Referencial nº 05/2018 - Dispensa de Reposição ao Erário
31/18 - Parecer Referencial nº 07/2018 - Invalidação de Atos (Posse e Nomeação)
32/18 - Parecer Referencial NDP nº 8/2018 - Invalidação de Atos (ATS e SP)
01/22 - Envio de comprovante de vacinação COVID-19
Comunicado CAF-G
02/09 - Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS
Comunicados - CRHE
1/83 Fruição de Licença-Prêmio
05/89 - concessão de salário-esposa
10/89 - Salário esposa, substituindo o Comunicado CRHE 07/87
07/90 - aplicabilidade do artigo 133 da Constituição do Estado
02/93 - Gratificação de informática
3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura
6/95 Aposentadoria de servidor celetista
COVID 19 - URGENTE
Comunicado - DAPE
01/72 - Aposentadoria compulsória
Comunicado GT - SPPREV
GT - 02/08 - Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição
Comunicado IPESP (atual SPPREV)
s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares
s/nº - Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
Comunicado SDG - TCE
28/2012 - Revisões de Aposentadoria
s/nº - Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
Comunicado SE
SE de 03 de abril de 2013 - autorização de pagamento de bonificação por resultados – BR
Comunicado SPPREV
s/nº - Afastamento para tratar de interesses particulares
s/nº - 2010 - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
Comunicados Conjuntos
Comunicado CRHE/CAF
01/20 - Altera o valor da insalubridade.
Comunicado CRHE/SPPREV
Comunicado DRH/FAZESP
Comunicado UCRH/CAF
01/07 - Dados da folha de pagamento quanto ao preenchimento do ato de concessão de aposentadoria
02/07 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
01/08 - Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
02/15 - altera o Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008 - Revogado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
02/18 - Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2017
Instruções
Instrução - CRHE
Instrução - UCRH
2/04 - Abono Permanência Revogada pela Instrução Normativa SGGD/SGP nº 14, de 24 de agosto de 2026
2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10
3/11 - Efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte. - Retificada pela Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
01/15 - Avaliação de Desempenho Individual - LC 1080/2008
02/15 - Avaliação de Desempenho 2015 (LC. 1157/2011)
01/16 - Avaliação de Desempenho 2016 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/16 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
07/17 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
01/18 - Avaliação de Desempenho 2018 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/2018 - Avaliação de Desempenho (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
03/2018 - Regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Revogada pela Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
04/2018 - Instrução dos processos e expedientes a serem encaminhados à UCRH e NDP Revogada pela Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
03/22 - Programa de Demissão Incentivada
01/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
02/24 - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
