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- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009 → Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
- Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2009 → Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
- Resolução SC nº 18, de 4 de abril de 2011 → Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
- Comunicado s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV → Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
- COMUNICADO GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009 → Comunicado GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009, → Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
- Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992 → Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
- Comunicado UCRH nº 059/005 → Comunicado UCRH nº 059/2005
- Comunicado UCRH nº 041/2006 → Comunicado UCRH nº 41/2006
- Comunicado UCRH/CAF nº 02/2007 → Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
- Complementar nº 681, de 22 de julho de 1982 → Lei Complementar nº 681, de 22 de julho de 1982
- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.117, DE 27 DE MAIO DE 2010 → Lei Complementar nº 1.117, de 27 de maio de 2010
- Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004 → Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004
- Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004; → Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004
- Resoluções SPDR, de 04 de outubro de 2011 → Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008 → Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
- LEI COMPLEMENTAR Nº 874, DE 4 DE JULHO DE 2000 → Lei Complementar nº 874, de 04 de julho de 2000
- Lei Complementar nº 1.053, de 4 de julho de 2008 → Lei Complementar nº 1.053, de 04 de julho de 2008
- Lei Complementar n° 735, de 8 de dezembro de 1993 → Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
- Lei Complementar nº 875, de 4 de julho de 2000 → Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
- Lei Complementar nº 828, de 7 de julho de 1997 → Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
- Lei nº 7.392, de 7 de julho de 1991 → Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991
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- Lei Complementar n° 637, de 16 de novembro de 1989) → Lei Complementar n° 637, de 16 de novembro de 1989
- Lei Complementar nº 343, de 6 de janeiro de 1984 → Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
- Lei Complementar de nº 112, de 15 de outubro de 1974 → Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
- Decreto nº 57.487, de 4 de novembro de 2011 → Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
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- Decreto-lei nº 92, de 6 de junho de 1969 → Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
- Resolução 225, de 11 de novembro de 2011 → Resolução nº 225, de 11 de novembro de 2011
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- Decreto nº 57.602, de 9 de dezembro de 2011 → Decreto nº 57.602, de 09 de dezembro de 2011
- LEI COMPLEMENTAR Nº 957, DE 13 DE SETEMBRO DE 2004. → Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
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- Lei Complementar nº 1.022, de 7 de novembro de 2007 → Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007
- Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011 → Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
- Instrução UCRH nº 003, de 19 de dezembro de 2011 → Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
- Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 → Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000
- Lei Complementar 30, de 14 de dezembro de 1970 → Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970
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- DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferida. Prescrição Quinquenal → DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
- Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012 → Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012
- Lei Complementar n° 1.170, de 22 de março de 2012 → Lei Complementar nº 1.170, de 22 de março de 2012
- Resolução SGP nº 16, de 3 de maio de 2010 → Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
- Instrução Normativa - UCRH nº 02/2009 → Instrução Normativa UCRH nº 02, de 22 de setembro de 2009
- Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 → Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
- Resolução SGP nº 24 , de 16 de feveriro de 2012 → Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012
- AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO → Arsesp
- Decreto n° 58.206, de 12/07/2012 → Decreto n° 58.206, de 12 de julho de 2012
- Decreto nº 48.292, de 2 de fevereiro de 2003 → Decreto nº 48.292, de 02 de fevereiro de 2003
- Instrução UCRH n° 07, de 25 de setembro de 2012 → Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
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- Decreto nº 54.368 de 21 de maio de 2009 → Decreto nº 54.368, de 21 de maio de 2009
- Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008 → Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
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- Decreto Nº 51.038, de 09 de dezembro de 1968 → Decreto nº 51.038, de 09 de dezembro de 1968
- Lei Complementar nº 814, de 23 de julho de 1996. → Lei Complementar nº 814, de 23 de julho de 1996
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- Comunicado UCRH nº 01, 21 de janeiro de 2011 → Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
- Gratificação por Trabalho de Campo → Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
- Gratificação Suplementar → Gratificação Suplementar - GS
- Resolução SMA n° 05, de 21 de janeiro de 2013 → Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Atividade Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE → Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
- Gratificação de Atividade Pedagógica → Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
- Gratificação por Atividade Ouvidoria → Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
- Observatório Estadual de Recursos Humanos → Observatório de Recursos Humanos do Estado de São Paulo
- Estágio probatório → Estágio Probatório
- Resolução SF, n° 13 de 06 de fevereiro de 2013 → Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
- Instrução SAP nº 21/2013, de 28 de fevereiro de 2013 → Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
- Decreto nº 26.369, de 3 de dezembro de 1986 → Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
- Decreto nº 24.433, de 4 de dezembro de 1985 → Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985
- Decreto nº 18.802, de 04 de maio de 192 → Decreto nº 18.802, de 04 de maio de 1992
- Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013 → Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 → Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
- Lei complementar nº 874, de 4 de julho de 2000 → Lei complementar nº 874, de 04 de julho de 2000
- Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002 → Lei Complementar nº 917, 04 de abril de 2002
- Lei Complementar nº 923, de 2 de julho de 2002 → Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
- Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 → Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão
- Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP → Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
- Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP → Gratificação Pro Labore - ARTESP
- Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP → Gratificação Pro Labore – ARSESP
- Plantão em Estado de Disponibilidade – L.C. n° 1.176 de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista → Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
- Lei Complementar n° 500, de 29 de dezembro de 1986 → Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
- Lei Complementar n° 352, de 26 de junho de 1984 → Lei Complementar nº 352, de 26 de junho de 1984
- Lei Complementar n.º 669, de 20 de dezembro de 1991 → Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
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