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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ''Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...l, aplicam -se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado. ...alvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Adicional de Insalubridade
  ...bridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido mediante avaliação e laudo técnico. ...egulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ....br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal nº 5 692, de 11 de agosto de 1 971], e denominar-se-á Estatuto do Magistério.
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  ''Institui no Quadro da Defensoria Pública do Estado, as classes de apoio que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ''Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ''Transforma o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  ...de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, objetivando o incremento da produtividade e o aprimora ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  do Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências correlatas'' '''O Secretário da Fazenda''', considerando a necessidade de
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, II - formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguint
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] <s>''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, para fins de [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - O valor do Índice de Cumprimento de Metas das
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  da Secretaria da Educação, para fins de pagamento ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício
  1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
• Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, Considerando a importância de promover condições para
  9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  ção de servidores da Secretaria da Educação e dá Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e considerando
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]''
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  ...à vista do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013]], ...o nº 59.156, 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício na Secretaria da Fazenda.
  12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração, avaliação e metas dos indicadores da
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da São Paulo
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  ...s de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento de Estradas de ...re a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016''
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016
  2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016''
  1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, para fins de pagamento ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
  para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e
  4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  ...a, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  ... e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de - Iamspe, bem como suas metas e linhas de
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Resolução SAP nº 107, de 31 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017]] ...balho - DEJEP, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.247, de 27 de junho de 2014]]
  5 KB (815 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
• Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017
  ''Reedita e modifica a Resolução SAP – 107, de para fins de concessão da Diária Especial por
  8 KB (1 356 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da
  19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Departamento
  12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de
  15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da
  9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro
  14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Departamento
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017
  1 KB (237 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício
  1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.018, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017''
  1 KB (216 palavras) - 12h13min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  1 KB (219 palavras) - 12h20min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da São Paulo
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apura- ção e avaliação dos indicadores da Secretaria da
  8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]''
  5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ...Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ...o de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - Os Índices de Cumprimento de Metas das Unidades
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria de
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
  ... Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], que institui o Prêmio de O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ...ios relativos ao Processo de Avaliação, para fim de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica - PPM, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejam ...artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, de 06-05-2013]], resolve:
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...8|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa.
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: I - da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ''Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' Da Extinção de Entidades Descentralizadas
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  Organiza a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlat TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023