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Resultados nos títulos das páginas

• Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que: DPME, para dúvidas em relação ao sistema online, por meio do email:
  3 KB (522 palavras) - 12h10min de 22 de outubro de 2014
• Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
  DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que: DPME, para dúvidas em relação ao sistema online, por meio do email: periciasm
  3 KB (481 palavras) - 12h12min de 22 de outubro de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...médicas, desenvolvidas no âmbito do Departamento de Perícias Médicas - DPME, da Secretaria de Gestão Pública. - DPME, da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994
  '''I -''' Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde;
  3 KB (426 palavras) - 20h12min de 12 de junho de 2015
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  ...ividades, desenvolvidas no âmbito do Departamento de Perícias Médicas - DPME, da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ...o final: pronunciamento do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME sobre as licenças médicas e aposentadoria por invalidez, bem como seu enq ...aúde, passa a denominar-se Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME e será reorganizado em decreto específico.
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007
  ... ou servidor para qualquer cargo ou função pública serão realizadas no DPME ou nas unidades indicadas nos termos do artigo 7º e do § 3º do artigo 9� ...nça para tratamento de saúde dependerá de perícia médica realizada no DPME ou nas unidades indicadas nos termos do artigo 7º e do § 3º do artigo 9�
  4 KB (714 palavras) - 01h59min de 11 de julho de 2011
• Decreto nº 51.738, de 05 de abril de 2007
  “'''Artigo 43 -''' Da decisão final do DPME, de que trata o artigo 39 deste decreto, caberá pedido de reconsideração ...ridade responsável pelo parecer final, que o instruirá e encaminhará ao DPME.”; (NR)
  3 KB (483 palavras) - 02h21min de 11 de julho de 2011
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ...tral de Recursos Humanos, o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, reorganizado pelo [[Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989]]. '''II -''' em relação ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, nos Decretos nº [[Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989|30.559, de
  7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  de Perícias Médicas do Estado - DPME, Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  Reorganiza o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde '''Artigo 1º''' - O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME é órgão da Administração Centralizada integrado na estrutura básica d
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Seleção de Normativos
  ...12|SGP n° 07/12 - Altera procedimentos na concessão de LS; LF e LG, pelo DPME]]
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  ... estejam em exercício no Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, poderão optar pelo percebimento do PDI, de que trata esta lei complementa
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Decreto nº 57.602, de 09 de dezembro de 2011
  [[Categoria:Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME]]
  2 KB (228 palavras) - 15h28min de 12 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  (*) ao departamento de Perícias Médica do Estado – DPME, da Secretario da Saúde; a Coordenação dos Estabelecimentos Penitenciár
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...cio do cargo, expedido pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) ou por unidades devidamente autorizadas, conforme artigo 7º do [[Decreto
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Resolução SGP nº 07, de 03 de fevereiro de 2012
  [[Categoria: DPME]]
  6 KB (954 palavras) - 12h59min de 10 de dezembro de 2013
• Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
  Nesse mesmo sentido, o Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, responsável pela publicação das licenças para tratamento de saúde, de
  2 KB (353 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013
  '''I''' - pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME; ... mediante encaminhamento ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME de ofício solicitando a realização de perícia médica para fins de read
  9 KB (1 480 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ... Os sistemas informatizados, de que trata o caput deste artigo, eSisla – DPME e GDAE – SEE, serão integrados para o agendamento de perícia médica. ...ento de agendamento de perícia médica dos sistemas integrados eSisla – DPME e GDAE – SEE.
  7 KB (1 127 palavras) - 17h07min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 59.588, de 10 de outubro de 2013
  ... destinadas às unidades do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão Pública, para fins de atribuição da gratifica� ... destinadas às unidades do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Gestão Pública, previstas nas alíneas "a", "c", "d" e
  3 KB (550 palavras) - 19h03min de 29 de janeiro de 2015
• Decreto nº 52.737, de 21 de fevereiro de 2008
  '''VII''' - Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME.
  2 KB (307 palavras) - 14h05min de 28 de abril de 2014
• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, ser estabelecido pelo DPME.
  15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ...dicas se deve a um efeito combinado entre o convênio estabelecido entre o DPME e o
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Comunicado DPME nº 150, de 15 de outubro de 2014
  DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que: DPME, para dúvidas em relação ao sistema online, por meio do email:
  3 KB (522 palavras) - 12h10min de 22 de outubro de 2014
• Comunicado DPME nº 135, de 10 de outubro de 2014
  DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que: DPME, para dúvidas em relação ao sistema online, por meio do email: periciasm
  3 KB (481 palavras) - 12h12min de 22 de outubro de 2014
• Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000
  ...nter vínculo oficial com o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, para obter informações sobre as licenças médicas e laudos de invalidez
  29 KB (5 078 palavras) - 18h24min de 7 de novembro de 2014
• Resolução SGP nº 51, de 30 de dezembro de 2014
  – DPME de ofício solicitando a realização de perícia médica
  2 KB (331 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  de Perícias Médicas do Estado – DPME de que trata o [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]];
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
  ...oria de Recursos Humanos, o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, reorganizado pelo [[Decreto nº 30.559, de 3 de outubro de 1989]];
  68 KB (11 755 palavras) - 14h39min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007
  III - Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME; '''Artigo 22 -''' O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, a que se refere o inciso III do artigo 3º deste decreto, permanece com a
  35 KB (5 939 palavras) - 17h54min de 4 de março de 2015
• Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
  Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, órgão médico estabelecido pelo DPME.
  14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
• Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
  '''IV''' - Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME;
  11 KB (1 784 palavras) - 20h24min de 25 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  do Estado - DPME. ser providenciada pelo DPME imediatamente à publicação da
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  de Perícias Médicas do Estado- DPME (I1), composto por dois Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME – I1 será
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  disponibilizado pelo DPME, mediante apresentação de pelo sistema informatizado do DPME caberá à unidade responsável
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  publicação do resultado das Perícias realizadas pelo DPME
  33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria de Planejamento DPME expedirá laudos técnicos com base nas Normas Técnicas
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  ...ional de insalubridade ao Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, para reavaliação. ...nograma a ser fixado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME.
  3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
• Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
  DPME; de Perícias Médicas do Estado – DPME de ofício solicitando
  9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  de Perícias Médicas do Estado - DPME da Secretaria de Planejamento - DPME, quando, por meio de inspeção para fins de licença
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Resolução SGP nº 21, de 06 de junho de 2014
  ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME a pelo DPME.
  3 KB (537 palavras) - 15h09min de 16 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  '''III''' – Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME; Perícias Médicas do Estado – DPME;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  de Perícias Médicas do Estado - DPME (I1), composto por dois Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME (I1) será
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  publicação do resultado das Perícias realizadas pelo DPME
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
  ...ente assinado pelo requerente e pelo chefe imediato para encaminhamento ao DPME, no prazo de até 15 dias; ...ão de que trata o item 3 desta instrução deverá ser providenciada pelo DPME imediatamente após o recebimento do novo rol de atividades, independenteme
  2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
• Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
  ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME cumpre
  5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017
  ...sentadoria por invalidez do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, as aposentadorias não são formalmente concedidas pela são Paulo Previd�
  872 B (131 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  as perícias realizadas na sede do DPME, bem como aquelas as perícias realizadas na sede do DPME, bem como aquelas
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, expede providências quanto à concessão da licença junto ao DPME.
  6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ... de forma integrada com o Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, para cumprimento do disposto no artigo 191 da [[Lei nº 10.261, de 28 de o
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, expede ao DPME.
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  '''V''' - Eficiência do DPME (I5), composto por dois subindicadores: '''Artigo 6º '''- O indicador Eficiência do DPME (I5) será calculado
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  '''IV''' - Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME; ...mento Técnico de Saúde, o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  '''V''' – Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME.
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  do Estado - DPME a realização de perícia médica em beneficiário de que trata esta resol
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  - DPME, da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, expede ao DPME.
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  ...anejamento, sendo 1 (um) do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME;
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  IV - Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, de que trata o artigo 124 deste decreto; ...mento Técnico de Saúde, o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...artamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), nos termos do Comunicado DPME nº 114/2021 e dos demais regulamentos aplicáveis. Parágrafo único - O DPME realizará tal avaliação nas seguintes hipóteses:
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022