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  1. (hist) ‎Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015 ‎[1 555 bytes]
  2. (hist) ‎Decreto nº 61.359, de 08 de julho de 2014 ‎[1 556 bytes]
  3. (hist) ‎Resolução SF nº 47, de 01 de junho de 2017 ‎[1 556 bytes]
  4. (hist) ‎Decreto nº 27.389, de 23 de setembro de 1987 ‎[1 558 bytes]
  5. (hist) ‎Decreto nº 43.199, de 18 de junho de 1998 ‎[1 560 bytes]
  6. (hist) ‎Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016 ‎[1 560 bytes]
  7. (hist) ‎Resolução PGE nº 20, de 05 de maio de 2023 ‎[1 560 bytes]
  8. (hist) ‎Decreto nº 3.936, de 03 de julho de 1974 ‎[1 563 bytes]
  9. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.007, de 21 de dezembro de 2006 ‎[1 563 bytes]
  10. (hist) ‎Resolução SF n° 53, de 31 de julho de 2013 ‎[1 563 bytes]
  11. (hist) ‎Objeto Digital de Aprendizagem ‎[1 564 bytes]
  12. (hist) ‎Honorários (Monitor de Curso - Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional) ‎[1 566 bytes]
  13. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 51/2010 ‎[1 567 bytes]
  14. (hist) ‎Reversão ‎[1 568 bytes]
  15. (hist) ‎Decreto nº 60.169, de 20 de fevereiro de 2014 ‎[1 569 bytes]
  16. (hist) ‎Decreto nº 68.188, de 11 de dezembro de 2023 ‎[1 569 bytes]
  17. (hist) ‎Lei nº 5.049, de 22 de abril de 1986 ‎[1 570 bytes]
  18. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 42/2006 ‎[1 571 bytes]
  19. (hist) ‎Decreto nº 7.782, de 07 de abril de 1976 ‎[1 573 bytes]
  20. (hist) ‎Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012 ‎[1 576 bytes]
  21. (hist) ‎Lei Complementar nº 810, de 18 de abril de 1996 ‎[1 576 bytes]
  22. (hist) ‎Avaliação de Ações de Treinamento e Aprendizado (na visão de Kirkpatrick) ‎[1 576 bytes]
  23. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020 ‎[1 576 bytes]
  24. (hist) ‎Decreto nº 40.718, de 19 de março de 1996 ‎[1 577 bytes]
  25. (hist) ‎Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021 ‎[1 577 bytes]
  26. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.069, de 01 de dezembro de 2008 ‎[1 578 bytes]
  27. (hist) ‎Decreto nº 60.802, de 22 de setembro de 2014 ‎[1 578 bytes]
  28. (hist) ‎Decreto nº 60.168, de 20 de fevereiro de 2014 ‎[1 581 bytes]
  29. (hist) ‎Decreto nº 28.606, de 20 de julho de 1988 ‎[1 582 bytes]
  30. (hist) ‎Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019 ‎[1 582 bytes]
  31. (hist) ‎Decreto nº 38.344, de 21 de janeiro de 1994 ‎[1 584 bytes]
  32. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012 ‎[1 584 bytes]
  33. (hist) ‎Resolução SE nº 50, de 02 de agosto de 2011 ‎[1 590 bytes]
  34. (hist) ‎Lei n°4.275, de 22 de outubro de 1957 ‎[1 590 bytes]
  35. (hist) ‎Lei nº 524, de 1º de dezembro de 1949 ‎[1 590 bytes]
  36. (hist) ‎Decreto nº 57.602, de 09 de dezembro de 2011 ‎[1 591 bytes]
  37. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 02/2010 ‎[1 592 bytes]
  38. (hist) ‎Decreto nº 40.095, de 24 de maio de 1995 ‎[1 592 bytes]
  39. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016 ‎[1 592 bytes]
  40. (hist) ‎Resolução SEDPcD nº 6, de 5 de outubro de 2010 ‎[1 593 bytes]
  41. (hist) ‎Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares ‎[1 593 bytes]
  42. (hist) ‎DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) ‎[1 593 bytes]
  43. (hist) ‎Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010 ‎[1 594 bytes]
  44. (hist) ‎Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981 ‎[1 594 bytes]
  45. (hist) ‎Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015 ‎[1 594 bytes]
  46. (hist) ‎Decreto nº 17.437, de 03 de agosto de 1981 ‎[1 595 bytes]
  47. (hist) ‎Decreto nº 57.502, de 08 de novembro de 2011 ‎[1 597 bytes]
  48. (hist) ‎Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011 ‎[1 598 bytes]
  49. (hist) ‎Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002 ‎[1 598 bytes]
  50. (hist) ‎Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012 ‎[1 599 bytes]

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