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- (hist) Decreto nº 49.513, de 04 de abril de 2005 [5 566 bytes]
- (hist) TelEduc [5 563 bytes]
- (hist) Decreto nº 46.317, de 29 de novembro de 2001 [5 560 bytes]
- (hist) Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959 [5 560 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991 [5 560 bytes]
- (hist) Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019 [5 557 bytes]
- (hist) Fóruns: de Discussão, Informais, Pedagógicos e Técnico [5 556 bytes]
- (hist) Resolução SPDR nº 16, de 07 de outubro de 2014 [5 545 bytes]
- (hist) Decreto nº 50.656, e 30 de março de 2006 [5 543 bytes]
- (hist) Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação [5 540 bytes]
- (hist) Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991 [5 540 bytes]
- (hist) Sistema de Administração de Pessoal [5 534 bytes]
- (hist) Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014 [5 528 bytes]
- (hist) Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais [5 520 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008 [5 517 bytes]
- (hist) Decreto nº 44.961, de 14 de junho de 2000 [5 516 bytes]
- (hist) Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001 [5 498 bytes]
- (hist) Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015 [5 494 bytes]
- (hist) Lei nº 5.226, de 7 de julho de 1986 [5 487 bytes]
- (hist) Resolução nº 45, de 24 de outubro de 2025 [5 482 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.229, de 26 de dezembro de 2013 [5 481 bytes]
- (hist) Decreto nº 39.008, de 04 de agosto de 1994 [5 467 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992 [5 464 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 786, de 26 de dezembro de 1994 [5 458 bytes]
- (hist) Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996 [5 451 bytes]
- (hist) Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978 [5 449 bytes]
- (hist) Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020 [5 436 bytes]
- (hist) Decreto nº 8.765, de 13 de outubro de 1976 [5 436 bytes]
- (hist) Decreto nº 33.027, de 04 de março de 1991 [5 436 bytes]
- (hist) Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009 [5 434 bytes]
- (hist) Decreto nº 57.986, de 19 de abril de 2012 [5 420 bytes]
- (hist) Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009 [5 419 bytes]
- (hist) Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP) [5 418 bytes]
- (hist) Decreto nº 28.597, de 19 de julho de 1988 [5 415 bytes]
- (hist) Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013 [5 403 bytes]
- (hist) Andragogia [5 392 bytes]
- (hist) Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004 [5 392 bytes]
- (hist) Decreto nº 37.162, de 30 de julho de 1993 [5 390 bytes]
- (hist) Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020 [5 388 bytes]
- (hist) Presença de Ensino [5 383 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 906, de 21 de dezembro de 2001 [5 382 bytes]
- (hist) Decreto nº 24.539, de 26 de dezembro de 1985 [5 376 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978 [5 375 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 [5 370 bytes]
- (hist) Silêncio Virtual e Silêncio Fecundo [5 369 bytes]
- (hist) Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018 [5 353 bytes]
- (hist) Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020 [5 352 bytes]
- (hist) Decreto nº 43.033, de 06 de fevereiro de 1964 [5 352 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000 [5 351 bytes]
- (hist) Decreto nº 58.419, de 02 de outubro de 2012 [5 342 bytes]
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