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• Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
  ...', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: do Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], os
  3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na refere o inciso III do artigo 2º desta resolução;
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Resolução SF Nº 51, de 30 de julho de 2014
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2014.
  2 KB (265 palavras) - 13h35min de 6 de agosto de 2014
• Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
  ...º 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ... 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
  2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 60, de 29 de agosto de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (267 palavras) - 18h25min de 3 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014
  ...014, os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]].
  579 B (95 palavras) - 14h54min de 2 de outubro de 2014
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na observado o disposto no artigo 9º, desta Resolução.
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SF nº 75, de 30 de outubro de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (250 palavras) - 16h31min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...o art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014]], no parágrafo único do art. 1º e no art. 2º da
  2 KB (338 palavras) - 13h16min de 18 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-09-2014, corresponde a
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 86, de 27 de novembro de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (270 palavras) - 12h48min de 28 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 64, de 11 de setembro de 2014
  ... nos Resultados - PR, instituída pela LC 1.059-2008, para o exercício de 2014'' ...o parágrafo único do art. 1º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 29-07-2014, resolve:
  1 KB (195 palavras) - 12h28min de 8 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  de 2014'' de 2014:
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR 06, de 30 de dezembro de 2014
  ...ECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014]]
  87 B (12 palavras) - 12h16min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 46, de 07 de julho de 2014
  ...dispõe sobre a Política do Atendimento, e da Resolução SF-40, de 11-06-2014 que trata do pagamento do Abono de Satisfação do Usuário - ASU; ...data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SF 7/A, de 29-01- 2014.
  4 KB (598 palavras) - 17h52min de 27 de abril de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: anomalia, indicando o prazo para a resolução da contingência.
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SF nº 04, de 07 de outubro de 2014
  ...a, de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 02-10-2014, Luiz Fernando Loiola, RG. 33.035.066-3, do Quadro da Secretaria da Educaç
  1 KB (231 palavras) - 14h43min de 12 de agosto de 2015
• Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
  ...res imediatos e mediatos dos servidores a que se refere o artigo 8º desta resolução, integrantes do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro Especial instit ...ente anterior ao afastamento, observadas as demais regras constantes desta resolução.
  28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  CONSIDERANDO a [[Resolução SF 86/11, de 13-12-2001]], que dispõe sobre a operacionalização da Compensa ... atualização dos benefícios previstos nesta Lei, a partir de Janeiro de 2014, devidamente proporcionalizado se a sua data de início for posterior a 01-
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 4º trimestre de 2014''
  8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
• Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]] ...''' - Os Secretários da Fazenda e de Gestão Pública poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa
  12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014
  ''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014]]'' ...grada RH–Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]''
  5 KB (770 palavras) - 12h48min de 20 de maio de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ... I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 |Resolução SF-62, de 11-11-2008]], que dispõe sobre a classificação quantitativa das f ...I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...dos - BR, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...ação do índice de cumprimento das metas dos indicadores definidos nesta resolução conjunta.
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...e 2010]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituí
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução SF nº 26, de 28 de março de 2014
  ...de maio de 1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-03-2014
  2 KB (275 palavras) - 15h13min de 11 de abril de 2014
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ...ecretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participaçã ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins desta resolução conjunta.
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014
  ...ão por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  1 KB (171 palavras) - 12h38min de 23 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ...Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação p ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
  ...', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: do Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], os
  3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na refere o inciso III do artigo 2º desta resolução;
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Resolução SF Nº 51, de 30 de julho de 2014
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2014.
  2 KB (265 palavras) - 13h35min de 6 de agosto de 2014
• Resolução SF 52, de 31 de julho de 2014
  ...º 1.059, de 18 de setembro de 2008 |LC 1.059-2008]], para o exercício de 2014'' ... 29-07-2014, e no art. 4º da Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 29-07-2014, resolve:
  2 KB (330 palavras) - 13h47min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 60, de 29 de agosto de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (267 palavras) - 18h25min de 3 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  16 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-06-2014, corresponde a
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 03, de 14 de agosto de 2014
  ...014, os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]].
  579 B (95 palavras) - 14h54min de 2 de outubro de 2014
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...s limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentária. ... na forma do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]].
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução SF nº 75, de 30 de outubro de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (250 palavras) - 16h31min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-09-2014, corresponde a
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 86, de 27 de novembro de 2014
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (270 palavras) - 12h48min de 28 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
  ... 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 06, de 30 de dezembro de 2014
  de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
  4 KB (670 palavras) - 12h42min de 19 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  ...nº 60.258, de 19 de março de 2014|Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem: ... 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ...08]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  de 2014'' ...de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem:
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
  3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
  no exercício de 2014'' e nos arts. 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem:
  2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
• Resolução SF nº 46, de 07 de julho de 2014
  ...dispõe sobre a Política do Atendimento, e da Resolução SF-40, de 11-06-2014 que trata do pagamento do Abono de Satisfação do Usuário - ASU; ...data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SF 7/A, de 29-01- 2014.
  4 KB (598 palavras) - 17h52min de 27 de abril de 2015
• Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014
  Artigo 2° - Para efeito desta resolução fica estabelecido que: anomalia, indicando o prazo para a resolução da contingência.
  13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
  no exercício de 2014'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2014, as metas e as linhas de
  3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
  ...gos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014
  1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
  ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 04/2014'''
  12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]'' de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]],
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 1º disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], Resolvem:
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015