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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ''Regulamenta a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], que institui o [[auxílio-alimentação]]'' ...egais e com fundamento no artigo 7.º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]],
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... de 1991]] e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (181 palavras) - 18h10min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 34.741, de 27 de março de 1992
  ...uxílio-alimentação]] instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... de 1991]] e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (191 palavras) - 18h13min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 34.966, de 08 de maio de 1992
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (168 palavras) - 18h14min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 35.372, de 23 de julho de 1992
  ...lio–alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]].'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (176 palavras) - 15h37min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 35.923, de 29 de outubro de 1992
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (186 palavras) - 18h15min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 36.464, de 26 de janeiro de 1993
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (194 palavras) - 18h15min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 36.702, de 23 de abril de 1993
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (167 palavras) - 18h16min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 37.297, de 23 de agosto de 1993
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (170 palavras) - 18h16min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 37.675, de 20 de outubro de 1993
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (169 palavras) - 18h16min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 38.149, de 23 de dezembro de 1993
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (165 palavras) - 02h21min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 38.382, de 11 de fevereiro de 1994
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (170 palavras) - 18h18min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 38.583, de 28 de abril de 1994
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (168 palavras) - 18h19min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 38.890, de 1º de julho de 1994
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (167 palavras) - 18h19min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 39.288, de 27 de setembro de 1994
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (171 palavras) - 18h21min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 44.959, de 9 de junho de 2000
  ...xílio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... de 1991]], e considerando a proposta formuladapela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (188 palavras) - 13h16min de 22 de maio de 2018
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ''Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da SÃO PAUL O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
  ...ere o § 1º, do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ...tigo 2º -''' A descentralização se efetivará mediante a constituição de:
  19 KB (3 068 palavras) - 14h28min de 25 de julho de 2011
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...tiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ''Institui regimes especiais de trabalho, reajusta vencimentos dos cargos e carreiras que especifica, e dá O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competênci MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  A Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, autorizada pelo Secretário da Administração ...sposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994|LC 789/94]].
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
• Lei nº 10.430, de 16 de dezembro de 1971
  ...mica do Estado de São Paulo na empresa CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 153 palavras) - 20h00min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...da [[Lei Complementar nº 47, de 03 de dezembro de 1971]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II, que integram esta lei complementar.
  8 KB (1 250 palavras) - 18h39min de 11 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...da [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
  8 KB (1 290 palavras) - 12h34min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...II da [[Lei Complementar nº 88, de 25 de abril de 1974]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar. .
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... [[Lei Complementar nº 113, de 13 de novembro de 1974]], ficam alterados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ''Estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do E ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...da [[Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975]], ficam alteados de acordo com os Anexos I e II que integram esta lei complementar.
  17 KB (2 513 palavras) - 13h59min de 30 de maio de 2019
• Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  ...ão de dispositivos do [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]].'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  12 KB (1 905 palavras) - 19h03min de 9 de dezembro de 2011
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...tar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas.'' '''GERALDO ALCKMIN,''' GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012
  ...novembro de 2011|Decreto Estadual 57.490 de 4/11/2011]], que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:'' '''DISCIPLINAR O REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DA PROMOÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO ITESP'''
  10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
• Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  ...ção de dispositivos do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]'' ...fere o § 1º do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
  12 KB (1 891 palavras) - 19h09min de 29 de agosto de 2012
• Decreto nº 52.968, de 07 de julho de 1972
  ''Dispõe sobre a readaptação de funcionário público estadual, e dá outras providências'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  7 KB (1 288 palavras) - 15h02min de 30 de agosto de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá provid� ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ''Institui a Comissão de Política Salarial e dá providências correlatas''
  8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
• Resolução CC n° 12, de 03 de abril de 2007
  ...tes relativos às reivindicações salariais e a instituição ou revisão de vantagens e benefícios dequalquer natureza, dos servidores da administraç ... Civil, com fundamentono art. 9º do [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007|Dec. 51.660-2007]], resolve:
  4 KB (566 palavras) - 14h05min de 9 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 75, de 14 de dezembro de 1972
  ''Estabelece sistema de níveis às classes para cujos cargos exigida habilitação profissional un O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  30 KB (4 772 palavras) - 13h57min de 1 de abril de 2013
• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  ''Reorganiza a Secretaria de Estado do Negócios da Fazenda e dá providências correlatas'' ...ador, no Exercício do Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e diante da manifestação da Secretaria da Admin
  82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
• Lei nº 12.638, de 06 de julho de 2007
  ... Conselho de Política de Administração de Pessoal, no âmbito do Estado de São Paulo''. ...ição Federal, o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, composto por servidores públicos nomeados pelos Chefes dos Podere
  31 KB (5 244 palavras) - 12h23min de 13 de dezembro de 2013
• Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987
  ... legais e com fundamento no Artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], '''I''' - formulação da Política do Governo com relação ao Menor;
  84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ''Dá nova organização à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia e dispõe sobre prov ...ões legais e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ... —''' A Secretaria da Promoção Social passa a denominar-se Secretaria de Estado da Promoção Social.
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
  ''Aprova o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo'' ...º''' - Fica aprovado o Regulamento do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo anexo a este decreto.
  30 KB (5 046 palavras) - 13h24min de 15 de setembro de 2014
• Decreto nº 40.085, de 15 de maio de 1995
  ''Cria a Comissão de Política Salarial, define atribuições e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 755 palavras) - 14h46min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
  MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...blico, definido pelo artigo 2º do [[Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998]].
  20 KB (3 271 palavras) - 19h02min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 42.816, de 19 de janeiro de 1998
  '''MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, I - a execução da política do Governo do Estado, na área da administração geral e modernização do
  82 KB (13 794 palavras) - 17h15min de 14 de novembro de 2014
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  ... legais, (Revogado pelo artigo 156 do [[Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005]]) ...a passa a denominar-se Casa Civil - [[Decreto nº 47.566, de 01 de janeiro de 2003]])'''
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização bás ''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'', no uso de suas atribuições legais,
  20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
• Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002
  ...eto nº 40.085, de 15 de maio de 1995]], que cria a Comissão de Política Salarial, define atribuições e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (340 palavras) - 19h39min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação, '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] <s>'Organiza a Secretaria de Governo e dá providências
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 47.937, de 11 de julho de 2003
  ...eto nº 40.085, de 15 de maio de 1995]], que cria a Comissão de Política Salarial, define atribuições e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (336 palavras) - 12h57min de 20 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
  ''Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Sistema de Informações das Fundações e Empresas - SINFE e dá providências correl ...ador, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ado pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]).
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.750, de 29 de junho de 2005
  ...eto nº 40.085, de 15 de maio de 1995]], que cria a Comissão de Política Salarial, define atribuições e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  2 KB (312 palavras) - 16h12min de 10 de fevereiro de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  ''Regulamento da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda'' ...ibuições e nos termos do artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  Aprova o Regulamento da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
• Decreto nº 38.904, de 12 de julho de 1994
  '''Dá nova denominação e reorganiza o Centro de Recursos Humanos da Administração Penitenciária, da Secretaria da Admini LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 086 palavras) - 19h21min de 27 de abril de 2015
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ''Organiza a Comissão de Política Salarial e dá outras providências'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019
  ...ecreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013|nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013]]'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  11 KB (1 679 palavras) - 11h03min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ...imediato, na sua área de atuação, ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019
  ... 63.033, de 7 de dezembro de 2017]], que organiza a Comissão de Política Salarial – CPS e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
  9 KB (1 493 palavras) - 10h40min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ''Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021