A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 601º.

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601. (hist) ‎Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017 ‎[1 423 bytes]
602. (hist) ‎Lei nº 5.274, de 15 de janeiro de 1959 ‎[1 424 bytes]
603. (hist) ‎Decreto nº 64.335, de 23 de julho de 2019 ‎[1 426 bytes]
604. (hist) ‎Adicional de transporte- Supervisor e Diretor de Escola ‎[1 428 bytes]
605. (hist) ‎Decreto nº 29.700, de 22 de fevereiro de 1989 ‎[1 428 bytes]
606. (hist) ‎Decreto nº 31.465, de 26 de abril de 1990 ‎[1 428 bytes]
607. (hist) ‎Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015 ‎[1 433 bytes]
608. (hist) ‎Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008 ‎[1 435 bytes]
609. (hist) ‎Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013 ‎[1 437 bytes]
610. (hist) ‎Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008 ‎[1 437 bytes]
611. (hist) ‎Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961 ‎[1 439 bytes]
612. (hist) ‎Lei Complementar nº 238, de 27 de junho de 1980 ‎[1 441 bytes]
613. (hist) ‎Lei nº 12.190 de 06 de janeiro de 2006 ‎[1 441 bytes]
614. (hist) ‎Auxilio Funeral - Policia Civil ‎[1 443 bytes]
615. (hist) ‎Decreto nº 52.094, de 27 de agosto de 2007 ‎[1 443 bytes]
616. (hist) ‎Resolução SF nº 22, de 27 de fevereiro de 2018 ‎[1 443 bytes]
617. (hist) ‎Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010 ‎[1 447 bytes]
618. (hist) ‎Lotação ‎[1 447 bytes]
619. (hist) ‎Decreto nº 43.337, de 21 de julho de 1998 ‎[1 448 bytes]
620. (hist) ‎Decreto nº 61.033, de 30 de dezembro de 2014 ‎[1 449 bytes]
621. (hist) ‎Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016 ‎[1 450 bytes]
622. (hist) ‎Resolução SELT nº 19, de 26 de outubro de 2010 ‎[1 451 bytes]
623. (hist) ‎Decreto nº 49.469, de 10 de março de 2005 ‎[1 451 bytes]
624. (hist) ‎Lei Complementar nº 350, de 25 de junho de 1984 ‎[1 451 bytes]
625. (hist) ‎Gratificação pelo Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - FAMERP ‎[1 453 bytes]
626. (hist) ‎Decreto nº 52.213, de 1º de outubro de 2007 ‎[1 453 bytes]
627. (hist) ‎Decreto nº 67.813, de 17 de julho de 2023 ‎[1 453 bytes]
628. (hist) ‎Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013 ‎[1 454 bytes]
629. (hist) ‎Decreto nº 48.209, de 03 de novembro de 2003 ‎[1 455 bytes]
630. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 20, de 22 de junho de 2015 ‎[1 455 bytes]
631. (hist) ‎Decreto nº 36.448, de 14 de janeiro de 1993 ‎[1 456 bytes]
632. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 23, de 10 de maio de 2018 ‎[1 456 bytes]
633. (hist) ‎Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011 ‎[1 457 bytes]
634. (hist) ‎Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011 ‎[1 457 bytes]
635. (hist) ‎Resolução SAP n° 28, de 11 de março de 2013 ‎[1 457 bytes]
636. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011 ‎[1 458 bytes]
637. (hist) ‎Decreto nº 38.917, de 18 de julho de 1994 ‎[1 458 bytes]
638. (hist) ‎Aperfeiçoamento ‎[1 458 bytes]
639. (hist) ‎Decreto nº 51.719, de 30 de março de 2007 ‎[1 459 bytes]
640. (hist) ‎Decreto nº 40.827, de 10 de maio de 1996 ‎[1 460 bytes]
641. (hist) ‎Lei nº 16.019, de 27 de novembro de 2015 ‎[1 462 bytes]
642. (hist) ‎Lei nº 12.791, de 28 de dezembro de 2007 ‎[1 463 bytes]
643. (hist) ‎Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015 ‎[1 463 bytes]
644. (hist) ‎Decreto s/nº de 19 de outubro de 1971 ‎[1 463 bytes]
645. (hist) ‎Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012 ‎[1 464 bytes]
646. (hist) ‎Acumulação de Cargo ‎[1 465 bytes]
647. (hist) ‎Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022 ‎[1 465 bytes]
648. (hist) ‎Decreto nº 58.023, de 03 de maio de 2012 ‎[1 467 bytes]
649. (hist) ‎Auxílio Funeral - Polícia Militar ‎[1 469 bytes]
650. (hist) ‎Lei nº 7.529, de 04 de novembro de 1991 ‎[1 469 bytes]

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