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  1. Suportes Pedagógicos de uma Comunidade ‎(2 511 visitas)
  2. Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013 ‎(2 509 visitas)
  3. Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006 ‎(2 508 visitas)
  4. Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996 ‎(2 508 visitas)
  5. Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013 ‎(2 508 visitas)
  6. Portaria DDD nº 142, de 16 de agosto de 2011 ‎(2 507 visitas)
  7. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012 ‎(2 507 visitas)
  8. Decreto nº 59.381, de 24 de julho de 2013 ‎(2 506 visitas)
  9. Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013 ‎(2 506 visitas)
  10. Lei Complementar n° 1.062, de 13 de novembro de 2008 ‎(2 504 visitas)
  11. Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007 ‎(2 503 visitas)
  12. Mensagem ‎(2 501 visitas)
  13. Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012 ‎(2 500 visitas)
  14. Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011 ‎(2 499 visitas)
  15. Lei Complementar nº 575 de, 11 de novembro de 1988 ‎(2 497 visitas)
  16. Resolução SSP nº 164, de 06 de outubro de 2010 ‎(2 497 visitas)
  17. Decreto n° 59.312, de 21 de junho de 2013 ‎(2 496 visitas)
  18. Decreto n° 59.269, de 06 de junho de 2013 ‎(2 495 visitas)
  19. Lei nº 4.642, de 06 de agosto de 1985 ‎(2 494 visitas)
  20. Indenização Licença-Prêmio ‎(2 493 visitas)
  21. Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006 ‎(2 493 visitas)
  22. Lei Complementar nº 119, de 28 de abril de 1975 ‎(2 493 visitas)
  23. Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017 ‎(2 493 visitas)
  24. Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 ‎(2 492 visitas)
  25. Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014 ‎(2 492 visitas)
  26. Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979 ‎(2 491 visitas)
  27. Decreto nº 38.149, de 23 de dezembro de 1993 ‎(2 491 visitas)
  28. Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015 ‎(2 491 visitas)
  29. Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986 ‎(2 490 visitas)
  30. Objeto Digital de Aprendizagem ‎(2 490 visitas)
  31. Lei Complementar nº 682, de 16 de setembro de 1992 ‎(2 489 visitas)
  32. Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012 ‎(2 487 visitas)
  33. Decreto nº 27.424, de 06 de outubro de 1987 ‎(2 486 visitas)
  34. Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007 ‎(2 486 visitas)
  35. Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019 ‎(2 485 visitas)
  36. Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000 ‎(2 485 visitas)
  37. Decreto nº 59.899, de 06 de dezembro de 2013 ‎(2 484 visitas)
  38. Decreto nº 61.424, de 10 de agosto de 2015 ‎(2 484 visitas)
  39. Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002 ‎(2 484 visitas)
  40. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 ‎(2 484 visitas)
  41. Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021 ‎(2 482 visitas)
  42. Lei Complementar nº 605, de 22 de maio de 1989 ‎(2 482 visitas)
  43. Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013 ‎(2 481 visitas)
  44. Lei Complementar nº 141, de 08 de junho de 1976 ‎(2 481 visitas)
  45. Decreto nº 42.965, de 27 de março de 1998 ‎(2 480 visitas)
  46. Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009 ‎(2 479 visitas)
  47. Lei Complementar nº 856, de 30 de dezembro de 1998 ‎(2 479 visitas)
  48. Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005 ‎(2 479 visitas)
  49. Instrução SGP nº 02, de 29 de janeiro de 2025 ‎(2 477 visitas)
  50. Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983 ‎(2 477 visitas)

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