Criar a página "Lei Complementar nº 547, de 24 e junho de 1988" nesta wiki!

• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  ...muneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...agens pecuniárias dos integrantes da Polícia Civil e da Polícia Militar e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  ...muneração e proventos dos funcionários; servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
• Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992
  ...os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma que especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  12 KB (1 897 palavras) - 12h22min de 25 de novembro de 2015
• Abono Complementar - Policia Civil
  ...color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013)''''</span> [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)
  3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
• Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
  ...hefia e Encarregatura específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991
  ''Dispõe sobre reclassificação das carreiras policiais civis e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  7 KB (1 143 palavras) - 17h28min de 1 de julho de 2011
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  ...reiras policiais civis operacionais pelo exercício de funções de chefia e encarregatura, cujas atividades sejam caracterizadas como especificas dessa ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...as disposições legais vigentes relativas aos servidores públicos civis, e dá outras providencias'' '''ADHEMAR PEREIRA DE BARROS''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais:
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ...muneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992
  ''Dispõe sobre reestruturação das carreiras policiais civis e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 652 palavras) - 12h39min de 7 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 582 palavras) - 17h00min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 581, de 20 de dezembro de 1988
  ''Reajusta os Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 260 palavras) - 17h46min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988
  ''Reajusta os Vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  25 KB (3 935 palavras) - 17h44min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 603, de 19 de maio de 1989
  ...vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 348 palavras) - 17h47min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 604, de 22 de maio de 1989
  ...vencimentos e salários dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 322 palavras) - 18h10min de 9 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 609, de 1º de junho de 1989
  ..., salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O VICE-GOVERNADOR, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:'''
  13 KB (2 030 palavras) - 17h22min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 58.419, de 02 de outubro de 2012
  ...e Chefia e Encarregatura específicas da carreira de Escrivão de Polícia e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],Decreta:
  5 KB (822 palavras) - 14h19min de 3 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.420, de 02 de outubro de 2012
  ...hefia e Encarregatura específicas da carreira de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],Decreta:
  5 KB (851 palavras) - 15h07min de 3 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.421, de 02 de outubro de 2012
  ...regatura específicas da carreira de Agente de Telecomunicações Policial e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], Decreta:
  2 KB (354 palavras) - 17h36min de 3 de outubro de 2012
• Decreto nº 38.965, de 27 de julho de 1994
  ...ntificação das funções de Chefia específicas de Escrivão de Polícia e dá outras providências '' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  10 KB (1 534 palavras) - 13h05min de 1 de outubro de 2014
• Decreto nº 41.179, de 24 de setembro de 1996
  ...de Perito Criminal, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' ...o no § 1.º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], Decreta:
  3 KB (408 palavras) - 18h13min de 22 de maio de 2013
• Decreto nº 28.972, de 04 de outubro de 1988
  ...ões de Direção, Chefia e encarregatura específicas de Perito Criminal, e dá outras providências'' ...]] e no §2º do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979]],
  6 KB (1 072 palavras) - 18h28min de 22 de maio de 2013
• Decreto nº 38.646, de 18 de maio de 1994
  ...fia e Encarregatura, específicas de Agente de Telecomunicações Policial e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], Decreta:
  3 KB (420 palavras) - 13h40min de 24 de maio de 2013
• Decreto nº 38.647, de 18 de maio de 1994
  ...ação das funções de Chefia e Encarregatura, específicas de Carcereiro e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (554 palavras) - 14h17min de 24 de maio de 2013
• Decreto nº 38.961, de 27 de julho de 1994
  ...tificação das funções de Encarregatura específicas de Agente Policial e dá outras providências'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (546 palavras) - 19h34min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 38.648, de 18 de maio de 1994
  ...ificação das funções de Encarregatura, específicas de Agente Policial e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988,]]
  2 KB (350 palavras) - 18h23min de 27 de maio de 2013
• Decreto nº 38.248, de 28 de dezembro de 1993
  ...o das funções de Chefia e Encarregatura específicas de Perito Criminal e dá outras providências'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  8 KB (1 280 palavras) - 17h41min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 38.249, de 28 de dezembro de 1993
  ...ntificação das funções de Chefia específicas de Escrivão de Polícia e dá outras providências'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  22 KB (3 463 palavras) - 17h55min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 28.977, de 04 de outubro de 1988
  ...s de Chefia e Encarregatura, específicas de Desenhista Técnico-Pericial e dá outras providências '' ...om fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 47, de 24 de junho de 1988]],
  2 KB (342 palavras) - 17h33min de 29 de julho de 2013
• Decreto nº 33.314, de 03 de junho de 1991
  ...identificação de função de chefia específica de Escrivão de Polícia e dá providência correlata'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988,]]'''
  2 KB (313 palavras) - 13h24min de 8 de setembro de 2014
• Decreto nº 32.845, de 17 de janeiro de 1991
  ...ntificação das funções de Chefia específicas de Escrivão de Polícia e dá outras providências.'' ...m fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]].
  4 KB (641 palavras) - 15h08min de 22 de agosto de 2013
• Decreto nº 33.315, de 03 de junho de 1991
  ...ntificação de função de chefia específica de Investigador de Polícia e dá providência correlata'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],'''
  2 KB (308 palavras) - 15h25min de 22 de agosto de 2013
• Decreto nº 32.844, de 17 de janeiro de 1991
  ...ficação das funções de Chefia específicas de Investigador de Polícia e dá outras providências'' ...m fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (630 palavras) - 19h09min de 22 de agosto de 2013
• Decreto nº 32.843, de 17 de janeiro de 1991
  ...tificação das funções de Encarregatura específicas de Agente Policial e dá outras providências.'' ...nto no §1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]].
  5 KB (700 palavras) - 12h21min de 19 de setembro de 2014
• Decreto nº 32.842, de 17 de janeiro de 1991
  ...unções de Chefia a Encarregatura específicas de Papiloscopista Policial e dá outras providências.'' ...nto no §1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]].
  5 KB (710 palavras) - 19h27min de 22 de agosto de 2013
• Decreto nº 32.841, de 17 de janeiro de 1991
  ...o das funções de Chefia a Encarregatura específicas de Perito Criminal e dá outras providências.'' ...nto no §1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]].
  5 KB (766 palavras) - 19h34min de 22 de agosto de 2013
• Decreto nº 32.840, de 17 de janeiro de 1991
  ...ão das funções de Chefia e Encarregatura específica de Médico Legista e dá outras providências''. ...nto no §1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]].
  5 KB (829 palavras) - 19h22min de 27 de agosto de 2013
• Decreto nº 32.839, de 17 de janeiro de 1991
  ...efia e Encarregatura específicas de Agente de Telecomunicações Policial e dá outras providências'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  5 KB (749 palavras) - 19h29min de 27 de agosto de 2013
• Decreto nº 38.645, de 18 de maio de 1994
  ...ficação das funções de Chefia específicas de Investigador de Polícia e dá providências correlatas'' ...to no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]],
  4 KB (660 palavras) - 19h43min de 27 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 583, de 20 de dezembro de 198
  ...resce os valores dos vencimentos e salários dos integrantes das carreiras e classes que especifica '' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  11 KB (1 498 palavras) - 12h50min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 605, de 22 de maio de 1989
  ...resce os valores dos vencimentos e salários dos integrantes das carreiras e classes que especifica'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  10 KB (1 637 palavras) - 12h56min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 633, de 07 de novembro de 1989
  ..., salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 275 palavras) - 16h58min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  15 KB (2 346 palavras) - 17h35min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 635, de 13 de novembro de 1989
  Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  16 KB (2 509 palavras) - 17h50min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 638, de 23 de novembro de 1989
  ''Acresce valores aos vencimentos e salários dos integrantes das carreiras e classes que especifica'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  12 KB (1 708 palavras) - 19h03min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989
  ...r-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  16 KB (2 467 palavras) - 18h56min de 13 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989
  ...r-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  19 KB (3 063 palavras) - 16h50min de 18 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989
  ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  19 KB (3 081 palavras) - 19h58min de 16 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 765, de 12 de dezembro de 1994
  ... nova redação ao artigo 50 da Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  2 KB (293 palavras) - 19h51min de 4 de fevereiro de 2014