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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...acitação para o desempenho de atividades de que trata o artigo 1º desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar n° 1.194, de 14 de janeiro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ''§ 1º'' - Para os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], sujeitos a Jornada Bá
  4 KB (612 palavras) - 12h51min de 15 de janeiro de 2013
• Lei nº 32, de 18 de janeiro de 2013
  ...ECIONAMENTO [[Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013]]
  87 B (10 palavras) - 12h18min de 18 de janeiro de 2013
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ar-se Departamento Estadual de Trânsito–DETRAN-SP e a reger-se por esta lei complementar.
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013
  ''Altera a [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e a [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (537 palavras) - 00h20min de 20 de março de 2013
• Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013]]
  73 B (7 palavras) - 00h20min de 20 de março de 2013
• Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013
  ...'Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I - [[Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992]], com alterações posteri
  10 KB (1 614 palavras) - 19h36min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.204 de 1º de julho de 2013
  ''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'' ...cam fixados na conformidade das Tabelas constantes dos Anexos I e II desta lei complementar, e passam a vigorar a partir de:
  5 KB (805 palavras) - 12h43min de 2 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013
  ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], sujeitos a Jornada Bá
  4 KB (610 palavras) - 12h10min de 7 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...bleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...mentar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 1.199 , de 22 de maio de 2013
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]]
  71 B (8 palavras) - 01h35min de 24 de maio de 2013
• Lei Complementar n° 1.200, de 06 de junho de 2013
  ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...], resultar remuneração mensal líquida inferior ao mês de fevereiro de 2013, a diferença será paga, sob código específico, em caráter excepcional,
  3 KB (523 palavras) - 19h08min de 7 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.202, de 24 de junho de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008]], que cria empregos na U Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (578 palavras) - 14h18min de 25 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...º 836, de 30 de dezembro de 1997]], e o disposto nos artigos 13 a 16 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]];
  7 KB (1 044 palavras) - 18h15min de 30 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.209, de 09 de setembro de 2013
  ... da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], alterada pela [[Lei complementar Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (430 palavras) - 18h15min de 11 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º''' - Para fins de aplicação do Plano de que trata esta lei complementar, consideram-se:
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], que institui Plano Ger Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (672 palavras) - 16h42min de 24 de outubro de 2013
• Lei nº 15.168, de 16 de outubro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...ão, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010]].
  1 KB (239 palavras) - 18h51min de 17 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.213 , de 23 de outubro de 2013
  ...rgos no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]], e dá providências correla Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  6 KB (935 palavras) - 11h13min de 24 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.212 , de 16 de outubro de 2013
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013]]
  74 B (8 palavras) - 16h42min de 24 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contr Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
  ''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'' ficam fixados na conformidade dos seguintes anexos desta lei complementar:
  3 KB (543 palavras) - 12h39min de 4 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007]], que dispõe sobre a con ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (331 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013
  ...institui a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e a [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], que reestrutura a carrei Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (532 palavras) - 18h00min de 4 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.222, de 13 de dezembro de 2013
  ''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...artir do primeiro dia do mês subsequente ao da data da publicação desta lei complementar;
  3 KB (487 palavras) - 13h20min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.223, de 13 de dezembro de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993]], e alterações posteriore
  2 KB (343 palavras) - 12h34min de 18 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  a seguinte lei complementar: dos Anexos I a VI que integram esta lei complementar.
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.228, de 26 de dezembro de 2013
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013]]
  75 B (8 palavras) - 12h09min de 7 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.229, de 26 de dezembro de 2013
  ...ção dos salários dos integrantes das carreiras e classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá outras providên ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (857 palavras) - 12h38min de 7 de janeiro de 2014
• Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013
  ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...bro de 2011, ou transferido “ex officio” nos termos do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011]], será promovido ao post
  3 KB (484 palavras) - 19h06min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar n º 1.226, de 19 de dezembro de 2013
  ''Estende o benefício de que trata a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], ao Policial Militar, e dá providên ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (659 palavras) - 12h40min de 20 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]]
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.221, de 29 de novembro de 2013
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria ... Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (485 palavras) - 12h25min de 4 de fevereiro de 2014
• Lei nº 14.984, de 12 de abril de 2013
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 2º -''' As medidas de que trata o artigo 1º desta lei se restringirão à morte ou à invalidez que ocorrerem:
  5 KB (748 palavras) - 17h46min de 6 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.219, de 21 de novembro de 2013
  ...ubquadro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, regidos pela Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, institui a [[Bonificação '''Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
  12 KB (2 037 palavras) - 19h17min de 5 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.229, de 27 de dezembro de 2013
  ...asses regidas pela [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 2008]], e dá outras providências'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (805 palavras) - 13h46min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.203, de 25 de junho de 2013
  ...ro de Cargos de Apoio da Defensoria Pública do Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]], e dá outras providência Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (415 palavras) - 12h40min de 11 de junho de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  ...juste do valor do Adicional de Insalubridade, a partir de 1º de março de 2013.
  665 B (102 palavras) - 13h23min de 20 de março de 2013
• Leis
  [[:categoria:2013| 2013]] [[:categoria:Lei 2012| 2012]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Certificação Ocupacional
  ...ofissionais para assumir a função de Gerente de Organização Escolar ([[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]]). <li>[[Decreto nº 59.145, de 30 de abril de 2013]] - Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 53.254, de 21 de julh
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...a fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...ão efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''I''' - os incisos VI, VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]:
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  ... processo de certificação ocupacional, além dos requisitos previstos em lei, será exigida a certificação de que trata este decreto.</s> ...rtificação ocupacional, será exigido, além dos requisitos previstos em lei, o [[Certificação ocupacional|certificado ocupacional]] válido nos termo
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
  ...lo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...edação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 59.617, de 18 de outubro de 2013]]
  7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. ...úblicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar institui o Sistema de Administração de Pessoal relativo aos
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  ...spositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]], e da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e dá providências corr Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas, nos termos desta lei complementar, as seguintes carreiras:
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  ...gulamenta a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], dispondo sobre bases, termos e con ...se refere a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], será concedido de forma progressi
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Súmula 24, de 22-1-2015
  * Lei Federal n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, artigo 18, § 1º. * Manifestações GPG-CEF n.º 19/2011, n.º 6/2013 e n.º 7/2013 da Coordenadoria de Empresas e Fundações.
  1 013 B (148 palavras) - 14h34min de 8 de maio de 2015
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...etropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' ...etropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]], constante do Anexo que
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve: ...iro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico,
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei IV desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...reclassificação, são os fixados no Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ia Civil e da Polícia Militar são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ... FIPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...s]] - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Inciso VII com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]].
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...os servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo integrante desta lei complementar, objetivando o aprimoramento da qualidade dos serviços presta
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a
  5 KB (873 palavras) - 18h04min de 15 de abril de 2013
• Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Incluído o parágrafo único ao artigo 1º (Redação dada pela [[Lei nº 9.185, de 21 de novembro de 1995]], VIGÊNCIA 01/04/95)
  9 KB (1 445 palavras) - 19h03min de 19 de fevereiro de 2024
• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ...ratificação de representação, prevista no inciso III, do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28/10/68, expedem a presente instrução Conjunta:'' ...ecer PA nº 29/2013, transmitida por intermédio do Comunicado UCRH nº 14/2013)
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• Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013]]
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• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...plementar nº 689, de 13 de outubro de 1992]], com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007]]:
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• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...ro Estadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
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• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)
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• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 18/12/08)
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• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...e outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ...ituída em 2010 no Departamento de Estradas de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
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• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... de 21 de outubro de 2021]], ficando revogados os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei vista do disposto no item 2, § 2º do artigo 7º da Lei Complementar nº1079, de 17-12-2008, resolve:
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• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o) meses, aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo desta lei complementar, em exercício nas unidades da Secretaria da Fazenda.</s>
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado
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• Abono complementar
  Para os servidores regidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], sujeitos a Jornada Bá ...de 2010]], e a Gratificação do Registro Mercantil – GRM, prevista na [[Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012]].
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• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
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• Auxílio-Alimentação
  *[[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]] (27/01/92) *[[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]] (vigência 01/05/92)
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• Abono Complementar - ASP
  ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]]''''</span> [[Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/98)
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• Abono Complementar - Policia Civil
  ...LA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013)''''</span> [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)
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• Abono Complementar - Polícia Militar
  ...LA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''''</span> [[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)
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• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
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• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  ...s sábados, domingos e feriados, de acordo com o disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008; *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/01/08)
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