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Índice de publicações indexadas por "Decreto 1989".
Páginas na categoria "Decreto 1989"
Há, nesta categoria, as 30 páginas a seguir (dentre um total de 30).
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- Decreto nº 29.500, de 05 de janeiro de 1989
- Decreto nº 29.595, de 30 de janeiro de 1989
- Decreto nº 29.699, de 22 de fevereiro de 1989
- Decreto nº 29.700, de 22 de fevereiro de 1989
- Decreto nº 29.838, de 18 de abril de 1989
- Decreto nº 29.856, de 27 de abril de 1989
- Decreto nº 29.857, de 27 de abril de 1989
- Decreto nº 30.048, de 14 de junho de 1989
- Decreto nº 30.069, de 19 de junho de 1989
- Decreto nº 30.197, de 21 de julho de 1989
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D cont.
- Decreto nº 30.212, de 01 de agosto de 1989
- Decreto nº 30.340, de 29 de agosto de 1989
- Decreto nº 30.342, de 29 de agosto de 1989
- Decreto nº 30.455, de 21 de setembro de 1989.
- Decreto nº 30.463, de 21 de setembro de 1989
- Decreto nº 30.525, de 02 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.530, de 2 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.550, de 03 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.551, de 03 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
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D cont.
- Decreto nº 30.593, de 12 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.600, de 18 de outubro de 1989
- Decreto nº 30.671, de 07 de novembro de 1989
- Decreto nº 30.744, de 14 de novembro de 1989
- Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989
- Decreto nº 31.002, de 20 de dezembro de 1989
- Decreto nº 31.106, de 27 de dezembro de 1989
- Decreto nº 33.152, de 22 de março de 1991
- Decreto nº 33.819, de 19 de setembro de 1991
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