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  1. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal ‎(2 categorias)
  2. Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012 ‎(2 categorias)
  3. Lei nº 3.242, de 16 de novembro de 1955 ‎(2 categorias)
  4. Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013 ‎(2 categorias)
  5. Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPREV ‎(2 categorias)
  6. Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura ‎(2 categorias)
  7. Decreto nº 25.322, de 03 de junho de 1986 ‎(2 categorias)
  8. Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária ‎(2 categorias)
  9. Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019 ‎(2 categorias)
  10. Honorários - Academia de Polícia ‎(2 categorias)
  11. Administrador da Secretaria Escolar ‎(2 categorias)
  12. Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970 ‎(2 categorias)
  13. Decreto nº 49.000, de 29 de setembro de 2004 ‎(2 categorias)
  14. Decreto nº 33.819, de 19 de setembro de 1991 ‎(2 categorias)
  15. Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais ‎(2 categorias)
  16. Decreto nº 50.693, de 5 de abril de 2006 ‎(2 categorias)
  17. Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP ‎(2 categorias)
  18. Abono Complementar - ASP ‎(2 categorias)
  19. Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014 ‎(2 categorias)
  20. Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ‎(2 categorias)
  21. Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68 ‎(2 categorias)
  22. Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV ‎(2 categorias)
  23. Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 ‎(2 categorias)
  24. Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997 ‎(2 categorias)
  25. Decreto nº 33.122, de 14 de março de 1991 ‎(2 categorias)
  26. Editor de Conteúdo ‎(2 categorias)
  27. Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008 ‎(2 categorias)
  28. Secretaria de Apoio Escolar ‎(2 categorias)
  29. Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas ‎(2 categorias)
  30. Lei Complementar nº 780, de 23 de dezembro de 1994 ‎(2 categorias)
  31. Gratificação de Função ‎(2 categorias)
  32. Lei Complementar nº 822, de 16 de dezembro de 1996 ‎(2 categorias)
  33. Honorários - Casa da Soliedariedade I ‎(2 categorias)
  34. Administrador do Curso ‎(2 categorias)
  35. Decreto nº 40.204, de 20 de julho de 1995 ‎(2 categorias)
  36. Equipe de Infraestrutura e Administração dos Cursos ‎(2 categorias)
  37. Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012 ‎(2 categorias)
  38. Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública ‎(2 categorias)
  39. Lei Complementar nº 366, de 14 de dezembro de 1984 ‎(2 categorias)
  40. Gratificação pelo Desempenho de Atividade de Saúde - GDS ‎(2 categorias)
  41. Decreto nº 45.708, de 14 de março de 2001 ‎(2 categorias)
  42. Abono Complementar - Policia Civil ‎(2 categorias)
  43. Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995 ‎(2 categorias)
  44. Prêmio de Desempenho Individual - PDI ‎(2 categorias)
  45. Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais ‎(2 categorias)
  46. Decreto nº 50.090, de 06 de outubro de 2005 ‎(2 categorias)
  47. Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico ‎(2 categorias)
  48. Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012 ‎(2 categorias)
  49. Lei Complementar nº 400, de 10 de julho de 1985 ‎(2 categorias)
  50. Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ ‎(2 categorias)

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