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• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  ao processo de progressão dos ocupantes do cargo da classe de Julgador Tributário''
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 11, de 19 de junho de 2012
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...nal, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolve:
  13 KB (2 214 palavras) - 19h34min de 21 de maio de 2015
• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
  7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  Revogada pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] ...mpo funcional da Secretaria de Gestão Pública, cria e organiza a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá providências correlatas''
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.641, de 12 de março de 2007
  ...ue cria o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de São Paulo - PNAGE/SP JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (465 palavras) - 18h25min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007
  ''Dispõe sobre o Comitê de Qualidade da Gestão Pública, da Casa Civil, e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (2 072 palavras) - 19h52min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 52.026, de 1º de agosto de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  19 KB (3 323 palavras) - 18h32min de 27 de maio de 2015
• Decreto nº 52.142, de 06 de setembro de 2007
  ... sobre a constituição e o funcionamento da Agência de Fomento do Estado de São Paulo - AFESP, e dá providências correlatas'' ...gais, e tendo em vista a autorização da [[Lei nº 10.853, de 16 de julho de 2001]],
  10 KB (1 633 palavras) - 13h39min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ''Organiza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá providências correlat '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ''Reorganiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, os Centros de Progressão Penitenciária que especifica e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) ...ano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas''
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...iza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária III de Hortolândia e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
  ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' ...s prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no ext
  131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  ...e o '''Comitê de Qualidade da Gestão Pública – CQGP''', da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação de servidores que percebam adicional
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] <s>''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...to2011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  ''Estabelece normas relativas à Bonificação por ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  ...e procedimentos e aplicação das normas, COMUNICA, aos órgãos setoriais de Recursos Humanos: ... fins de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo. O cômputo do referido tempo não será prejudicado para fins d
  3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016
  ''Institui na Secretaria da Fazenda do Estado de São O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  14 KB (2 152 palavras) - 11h56min de 15 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  ''Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  Geral do Estado de São Paulo - FUNPROGESP, de que trata o Título VI da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]], e dá providências
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016
  ...o de 2008| 55]] e [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008| 56]], de 23-10-2008, e [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], e alterações
  4 KB (679 palavras) - 13h36min de 19 de abril de 2016
• Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
  ''Dispõe sobre a publicação de informações relativas à concessão de diárias e emissão de passagens
  3 KB (415 palavras) - 12h52min de 25 de abril de 2016
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  ''Dispõe sobre as atividades do cargo de Técnico da '''Artigo 1º '''- Aos ocupantes do cargo de Técnico da Fazenda
  4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
• Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
  ''Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso,
  10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  ''Dispõe sobre a elaboração de laudos e pareceres técnicos para fim de apreciação de pedido de aposentadoria
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  '''Resolução SPG Nº 31, de 30-6-2016''' ''Dispõe sobre a execução do [[Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008]].''
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ... da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, Considerando a importância de promover condições para
  9 KB (1 503 palavras) - 14h36min de 18 de abril de 2017
• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  ''Estabelece normas e critérios relativos à readapta- ção de servidores da Secretaria da Educação e dá
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  Administração Direta e Autárquica do Estado de GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 62.728, de 28 de julho de 2017
  da carreira de Analista em Planejamento, ...as Públicas de que trata a [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
  15 KB (2 517 palavras) - 13h08min de 1 de agosto de 2017
• Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
  ...2016]], e [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas partes que especifica ...Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação:
  2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apura- Fazenda, para fins de pagamento da Bonificação
  8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução SPG nº 54, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre normas complementares à implementação e Autárquica do Estado de São Paulo instituído
  10 KB (1 648 palavras) - 12h14min de 11 de dezembro de 2017
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ... junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, o Núcleo de Direito de Pessoal''
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...ja atribuição é prestar a orientação jurídica a esta Unidade Central de Recursos Humanos, nos processos relativos à vida funcional do servidor e d ...verão ser adequadamente instruídas e encaminhadas a esta Unidade Central de Recursos Humanos para orientação uniforme e padronizada, com eventual ass
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...ue especifica, da Casa Civil, do Gabinete do Governador, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e dá providências correlatas.'' MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  ''Regulamenta a Avaliação de Desempenho ...de Apoio Escolar, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  ''Estabelece normas relativas à Participação nos ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]''
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  carreira de Especialista Ambiental, de que trata a [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]],
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração Fazenda, para fins de pagamento da Bonificação
  10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
• Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
  ...omplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...omplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ''Estabelece normas sobre a atualização do ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]''
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020