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  • Comunicado UCRH nº 04/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2004-10.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 05/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2005-10.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 22/2010
    Comunicado UCRH nº 04/2010, ficam ratificadas. ...br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2022-10%20SM%20INDEX.pdf Consultar Comunicado]</li>
    874 B (120 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 35/2010
    www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
    2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 47/2010
    ...manos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20N.%2047-2010.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (340 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2010
    ....br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2051-10%20LP%20afastamento.pdf consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (238 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 52/2010
    <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2052-10%20LP%20requerimento.pdf Consultar Comunicados]</li> [[categoria: Comunicado]]
    1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 57/2010
    ...dos/COMUNICADO%20UCRH%2057-10-ABONO%20PERMANENCIA%20VIGENCIA.pdf Consultar Comunicado] [[Categoria: Comunicado]]
    765 B (103 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 58/2010
    ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH_58_2010.pdf Consultar Comunicado] [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (161 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
    Este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 05/2010, que ...municados/COMUNICADO%20UCRH%20n%C2%BA%203-11%20INC.%20DEC-GR.pdf Consultar Comunicado]</li>
    3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 13, de 12 de abril de 2011
    de 2011, TORNA INSUBSISTENTE o Comunicado UCRH nº 004, de 26 de ...soshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunic_UCRH_13_2011.pdf Consultar Comunicado]</li>
    944 B (131 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 07/2011
    ...cursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado_7_2011.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado DAPE nº 07/1976
    processo, expede o presente Comunicado sobre o instituto da substituição, Comunicado nº 473 – S.F., publicado no D.O.E. de 23/06/73.
    2 KB (388 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
    Conforme comunicado publicado no Diário Oficial, em 29 de Abril do ...ww.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20SPPREV.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
    ...mas/Comunicados/Comunicado%20SPPREV%201%C2%BA%20julho%202010.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (152 palavras) - 17h57min de 26 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 09/2006
    ...gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20UCRH%20n%C2%B009_2006.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    1 KB (203 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 44/2008
    ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_44_08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
    ....br/comunicados/Comunicado%20Conjunto%20%20UCRH-CAF%20002-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
    11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
  • Resolução SE Nº 70/2010
    13. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever 18. COMUNICADO SE 21/12/2007 - Orientações para implantação do Programa Ler e Escrever
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
    ...nação definitiva do Estado ao ressarcimento de danos, deverá o fato ser comunicado ao Procurador Geral do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, pelo órgão e III - o resultado da denúncia será comunicado ao autor, se este assim o solicitar.
    41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
    ... implique mudança dos percentuais previstos neste artigo, o fato deve ser comunicado à autoridade competente, para as devidas providências.
    5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    '''Artigo 29''' - Procedente o recurso o deferimento será comunicado ao requerente em até 15 dias a contar da decisão. Se julgado improcedente
    21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
  • Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006
    ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    5 KB (916 palavras) - 20h37min de 22 de fevereiro de 2013
  • Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
    ...' Nos termos do [[Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 25/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G ...s termos do [[ ‎Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado|Comunicado n.º 26/2011]] da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso G
    7 KB (1 139 palavras) - 12h45min de 17 de janeiro de 2012
  • Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 25/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (363 palavras) - 21h00min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    '''COMUNICADO nº 26/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GER Dê-se ampla divulgação deste Comunicado às Unidades da área do Contencioso Geral.
    2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
    Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
  • Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
    '''Parágrafo único —''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e ao Presidente do Insti '''Parágrafo único -''' O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
    69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
    (Ver Comunicado CRHE-7/90), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1992), (Ver Instrução Co
    6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
  • Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001
    III - comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos hum
    5 KB (903 palavras) - 10h20min de 14 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998
    ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    6 KB (973 palavras) - 20h55min de 21 de julho de 2012
  • Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
    Assim, de conformidade com as orientações transmitidas por intermédio do [[Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011]], relativas à aplicação do entendi [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (285 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
  • Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
    '''5.''' O ato concessório original ainda não comunicado ao Tribunal de Contas deverá ser acrescido da competente apostila retifica ...s órgãos estaduais, deverão ser observados o Comunicado SDG 31/2010 e o Comunicado SDG S/N de 12.7.2010 (DOE 13.7.2010).
    4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
  • Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
    “5 – Nos termos do Comunicado nº 25/2011 da Subprocuradoria Geral do Estado da Área do Contencioso Gera ...sta Instrução. O ato de concessão administrativo do benefício deve ser comunicado à autoridade judicial, por intermédio do órgão da Procuradoria Geral do
    4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
    ... SPPREV sem número, ambos publicados em 31 de janeiro de 2012, bem como o Comunicado UCRH nº 22, de 7 de agosto de 2012, permanecem em vigor.
    6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
  • Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (270 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
    [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
    ...jurídica firmada no Parecer PA nº 209/2009, divulgada por intermédio do Comunicado UCRH nº 52/2010. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 01, de 24 de janeiro de 2013
    ...a hipótese destes autos, penso se não seria oportuno a expedição de um comunicado dirigido aos Órgãos Setoriais e Subsetoriais do Sistema de Administraçã [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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  • Resolução PGE nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
    '''§ 2º.''' O extravio da Carteira deverá ser imediatamente comunicado, por escrito, à Procuradoria Geral do Estado, cabendo ao titular arcar com
    9 KB (1 468 palavras) - 13h40min de 22 de fevereiro de 2013
  • Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
    19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
  • Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
    ... [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito '''1.5 –''' O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão ou mesmo de anulação
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  • Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
    ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes deste comunicado. ...enho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante deste comunicado.
    21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
  • Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
    [[Categoria: Comunicado]] [[Categoria: Comunicado SE]]
    11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
  • Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
    ...tuação Final da Avaliação de Desempenho Individual-ADI (item 6.4 deste comunicado), dividido pelo número de indicadores de desempenho do formulário de aval
    18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
  • Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
    ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf| Comunicado CRHE nº 06 de 20, publicado em 21 de junho de 1995]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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