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- (hist) Assédio Moral [2 364 bytes]
- (hist) Decreto nº 28.967, de 04 de outubro de 1988 [2 364 bytes]
- (hist) Decreto nº 47.592, de 17 de janeiro de 2003 [2 365 bytes]
- (hist) Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011 [2 366 bytes]
- (hist) Decreto nº 13.925, de 13 de setembro de 1979 [2 368 bytes]
- (hist) GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE [2 370 bytes]
- (hist) Resolução SGP nº 40, de 06 de setembro 2012 [2 371 bytes]
- (hist) Decreto nº 23.883, de 03 de setembro de 1985 [2 371 bytes]
- (hist) Decreto nº 29.440, de 28 de dezembro de 1988 [2 374 bytes]
- (hist) Adicional Transporte - Quadro do Magistério [2 374 bytes]
- (hist) Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008 [2 375 bytes]
- (hist) Decreto nº 68.348, de 29 de fevereiro de 2024 [2 376 bytes]
- (hist) Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011 [2 377 bytes]
- (hist) Decreto nº 46.624, de 21 de março de 2002 [2 379 bytes]
- (hist) Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017 [2 380 bytes]
- (hist) Decreto nº 51.512, de 24 de janeiro de 2007 [2 381 bytes]
- (hist) Lei nº 8.059, de 09 de outubro de 1992 [2 382 bytes]
- (hist) Decreto nº 51.580, de 14 de fevereiro de 2007 [2 383 bytes]
- (hist) Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002 [2 386 bytes]
- (hist) Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 [2 387 bytes]
- (hist) Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 [2 388 bytes]
- (hist) Análise de Necessidade de Capacitação [2 388 bytes]
- (hist) Decreto nº 45.264, de 03 de outubro de 2000 [2 390 bytes]
- (hist) Decreto nº 52.747, de 26 de fevereiro de 2008 [2 390 bytes]
- (hist) Lei nº 9.334, de 27 de dezembro de 1995 [2 394 bytes]
- (hist) Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10 [2 394 bytes]
- (hist) Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013 [2 398 bytes]
- (hist) Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011 [2 398 bytes]
- (hist) Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011 [2 401 bytes]
- (hist) Decreto nº 7.639, de 27 de fevereiro de 1976 [2 401 bytes]
- (hist) Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 [2 402 bytes]
- (hist) Decreto nº 57.463, de 26 de outubro de 2011 [2 403 bytes]
- (hist) Lei nº 388, de 13 de agosto de 1974 [2 403 bytes]
- (hist) Comunicado UCRH nº 02/2015 [2 403 bytes]
- (hist) Resolução SS nº 74, de 26 de julho de 2011 [2 405 bytes]
- (hist) Decreto nº 51.622, de 28 de fevereiro de 2007 [2 412 bytes]
- (hist) Decreto nº 67.482, de 10 de fevereiro de 2023 [2 412 bytes]
- (hist) Ensino de Aplicação [2 413 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 618, de 13 de julho de 1989 [2 417 bytes]
- (hist) Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 [2 418 bytes]
- (hist) Decreto nº 58.733, de 17 de dezembro de 2012 [2 419 bytes]
- (hist) Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015 [2 420 bytes]
- (hist) Lei nº 9.978, de 20 de maio de 1998 [2 421 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 407, de 19 de julho de 1985. [2 423 bytes]
- (hist) Gratificação por Atividade de Magistério - GAM [2 424 bytes]
- (hist) Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016 [2 427 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 868, de 13 de abril de 2000 [2 429 bytes]
- (hist) Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011 [2 430 bytes]
- (hist) Decreto nº 10.312, de 13 de setembro de 1977 [2 434 bytes]
- (hist) Resolução CC nº 63, de 23 de maio de 2012 [2 436 bytes]
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