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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...o mais elevado, na classe a que pertence, em conseqüência de avaliação anual do desempenho do funcionário ou servidor. '''§ 1º''' - A revisão de proventos dos funcionários e servidores que, ao passarem à inatividade
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...ividades relativas a elaboração, acompanhamento e controle do orçamento anual da Secretaria; i) elaborar levantamento estatístico do consumo anual para orientar a elaboração do orçamento;
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...ndas que o produziu, destinando-se o remanescente à formação da reserva anual de quotas; '''2''' — o restante, constituído da reserva anual de quotas, destina-se a rateio simples pelos Agentes Fiscais de Rendas em a
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''c)''' a programação financeira anual relativa a despesas de investimentos a qual será estabelecida de acordo co '''e)''' programar exame e a revisão de projetos no local da obra;
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  ...ão, aplicadas, o valor dos proventos e o regime a que ficará sujeita sua revisão ou atualização. '''II -''' aprovar o orçamento anual;
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  ...ão, aplicadas, o valor dos proventos e o regime a que ficará sujeita sua revisão ou atualização. '''II -''' aprovar o orçamento anual;
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei nº 12.391, de 23 de maio de 2006
  ''Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das a '''Artigo 1º -''' É fixada em 1º de março de cada ano a data para fins de revisão da remuneração dos servidores públicos da administração direta e das a
  2 KB (317 palavras) - 19h58min de 10 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...missões permanentes para formular e acompanhar propostas de elaboração, revisão e atualização legislativa; ...tadual e das Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, do Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública e da Ouvidoria-Geral da Defensoria Púb
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  i) realizar levantamento estatístico do consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; b) decidir pedidos de revisão de notas atribuídas à provas e/ou títulos, na forma da legislação pert
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
  b) coordenar, orientar e supervisionar a elaboração e revisão revisão do Plano Plurianual;
  13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...ação referida no artigo anterior, poderá o candidato requerer à D.S.A. revisão de prova ou da nota atribuída aos títulos. '''Parágrafo único -''' Feita a revisão, será publicado, com as alterações havidas, o resultado final do concurs
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do orçamento; ...sos examinados, para orientação, diagnóstico e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  '''IV''' - Comissão de Revisão de Prontuários; 10. efetuar levantamento estatístico do consumo anual, para orientar a elaboração do orçamento do Centro.
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...''' - aprovar níveis e estruturas tarifárias e proceder ao reajuste e à revisão de tarifas; ...mas de contraprestação dos serviços, bem como proceder a seu reajuste e revisão, tendo por objetivo assegurar tanto o equilíbrio econômico-financeiro da
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010
  ... neste artigo não se aplica aos beneficiados pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões, nos termos do artigo 7º da [[Eme '''§ 4º''' - A divulgação anual do índice a que se refere este artigo caberá à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA -
  3 KB (453 palavras) - 13h52min de 26 de outubro de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ...o de textos em diferentes portadores para a ampliação, aprofundamento e revisão de seus conhecimentos profissionais, bem como para manter-se atualizado em * Propor – tanto no processo de produção, revisão, ou leitura/escuta de textos - atividades nas quais sejam tematizados os di
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  ...rtigo 14 desta lei, serão numerados em séries próprias, com renovação anual, identificando - se pela sua denominação, seguida da sigla do órgão ou ...al serão numerados em séries específicas, seguidamente, sem renovação anual.
  41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  1. orçamento anual do Ministério Público; c) dispor sobre a aplicação e a execução do orçamento anual;
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...e por integração, reversão, aproveitamento ou readmissão decorrente de revisão administrativa. '''I –''' uns pelos outros, automaticamente, conforme tabela anual organizada pela Procuradoria Geral de Justiça;
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...ação, por reversão, por aproveitamento ou por readmissão decorrente de revisão administrativa. '''I –''' uns pelos outros, automaticamente, conforme tabela anual organizada pela Procuradoria Geral da Justiça;
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do orçamento; ...asos examinados para orientação, diagnóstico e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento; ...sos examinados, para orientação, diagnóstico e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  ...regos Públicos; Sistemas Retribuitórios e Jornadas de Trabalho; Revisão Anual de Remuneração]]</li> <li>Da Revisão Salarial</li>
  3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  <s>'''Artigo 3º -''' É vedada a inclusão na lei orçamentária anual, bem como em suas alterações, de qualquer recurso do Estado para pagament Parágrafo único - Sempre que, em decorrência do cálculo atuarial anual, ficar demonstrada a necessidade de reajuste das fontes de receita da Carte
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  '''Parágrafo único -''' Sempre que, em decorrência do cálculo atuarial anual, ficar demonstrada a necessidade de reajuste das fontes de receita da Carte ...''' Haverá um Fundo de Reserva, não inferior a dez por cento da receita anual da Carteira, fixado em cada previsão orçamentária e destinado à cobertu
  69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012
  IV - o cronograma anual dos ciclos de avaliação; III - impetração de recurso e sua revisão, quando for o caso;
  16 KB (2 595 palavras) - 16h06min de 9 de janeiro de 2014
• Resolução CC n° 12, de 03 de abril de 2007
  ... expedientes relativos às reivindicações salariais e a instituição ou revisão de vantagens e benefícios dequalquer natureza, dos servidores da administr '''Artigo 1º''' - As reivindicações salariais e a instituição ou revisão de vantagens e benefícios de qualquer natureza, dos servidores da administ
  4 KB (566 palavras) - 14h05min de 9 de outubro de 2012
• Resolução SGP nº 09, de 26 de março de 2013
  '''III -''' elaborar, viabilizar e acompanhar Plano de Ações para revisão dos processos de recursos humanos; '''IV -''' expedir relatório anual discriminando as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos no perío
  5 KB (724 palavras) - 13h07min de 8 de março de 2016
• Lei nº 12.680, de 16 de julho de 2007
  ''Dispõe sobre a revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores do quadro da Secretaria do Tribun '''Artigo 1º''' - É fixada em 1º de março de cada ano a data-base para revisão de valores de vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e in
  1 KB (210 palavras) - 12h57min de 10 de maio de 2013
• Lei nº 10.013, de 24 de junho de 1998.
  ... da Educação, até o dia 30 de junho de cada ano, cópia do seu balanço anual enviado ao Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício anterior. ...fora do prazo, dos dados de matrícula, pelos municípios, não implicará revisão dos coeficientes de distribuição de recursos.
  11 KB (1 877 palavras) - 13h10min de 21 de maio de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  ...que será mantida fixa no valor da última revisão, quando da avaliação anual do alcance da meta. ===Da Fixação e Revisão das Metas===
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...as unidades da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades; VIII - elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento;
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 57.829, de 02 de março de 2012
  ...m esgotar, porém, as possibilidades de racionalização e melhoria, com a revisão de processos de trabalho; '''III''' - implantação do Plano Anual de Contratações Públicas, em conformidade com o artigo 4º da Lei nº 13
  12 KB (1 972 palavras) - 14h11min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  '''XV''' - organizar calendário anual de eventos permanentes da Secretaria, previamente apresentados pelas unidad 8. efetuar levantamento estatístico do consumo anual para orientar a elaboração do orçamento;
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008
  ...os obtidos deverão ser realizadas em períodos trimestrais, semestrais ou anual. ...eqüentes à primeira do exercício considerado, deve ser utilizado para a revisão dos valores da Participação nos Resultados - PR, pagos anteriormente, com
  22 KB (3 649 palavras) - 17h29min de 15 de agosto de 2013
• Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971
  Da revisão de provas § 1.º - O pedido de revisão, de que trata o presente artigo, poderá ser de iniciativa:
  71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
• Lei nº 12.177, de 21 de dezembro de 2005
  ''Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Poder Judiciário'' '''Artigo 1º''' - É fixada em 1º de março de cada ano a data-base para revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do
  1 KB (210 palavras) - 12h41min de 21 de novembro de 2013
• Lei nº 12.190 de 06 de janeiro de 2006
  ''Dispõe sobre a revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores públicos do Ministério Público ...o 1º''' - É fixada em 1° de março de cada ano a data-base para fins de revisão de valores de vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e in
  1 KB (228 palavras) - 13h06min de 21 de novembro de 2013
• Lei nº 12.638, de 06 de julho de 2007
  II - propor o índice e a data para a revisão geral anual dos servidores públicos, nos termos do disposto no inciso X do artigo 37 d ...ará conjuntamente para a formulação de proposta da data e do índice de revisão salarial, que será aplicado uniformemente a todas as categorias profission
  31 KB (5 244 palavras) - 12h23min de 13 de dezembro de 2013
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  § 1.º - Para que o funcionário possa ser classificado na lista anual referida nêste artigo, é essencial que não tenha sofrido qualquer penali ...o de contribuinte no regime de pagamento de tributo por estimativa e sua revisão, bem como o contrôle de valores de veículos motorizados para efeito de ex
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
  '''e)''' apresentar relatório anual dos trabalhos executados pela Pasta; ...rgão Central proposições relativas a fixação, alterações e programa anual de renovação de frotas;
  50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975
  '''a)''' a fixação, as alterações e o programa anual de renovação de frota; '''b)''' as escalas de revisão geral e de inspeções periódicas;
  25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  revisão, quando da avaliação anual do alcance da meta. ===Da Fixação e Revisão das Metas===
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''h)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; '''n)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento-Programa;
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ... e unidades da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades; '''h)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento-Programa;
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...as unidades da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades;
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996
  m) elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento; ...meter à apreciação do Contador Geral da Fazenda Estadual relatórios de revisão de balancetes, de correções, de conciliação e encontro de contas em ger
  32 KB (5 204 palavras) - 17h15min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  '''i)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 33.019, de 28 de fevereiro de 1991
  '''X '''- realizar a revisão das técnicas e metodologias empregadas no treinamento do pessoal; '''II '''- elaborar e acompanhar a execução do Plano Anual de Ensino, verificando o cumprimento das diretrizes;
  23 KB (3 643 palavras) - 13h20min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  III - efetuar a revisão dos relatórios e da documentação de Plurianual), da Lei Orçamentária Anual e da execução orçamentária;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...os e unidades da Secretaria para elaboração, implantação, avaliação, revisão e ajustes dos programas, projetos e ações; ...ividades relativas a elaboração, acompanhamento e controle do orçamento anual da Secretaria;
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...as unidades da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades; VIII - elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento;
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 38.435, de 10 de março de 1994
  '''VI''' - proceder à revisão de provas. '''h)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do orçamento-programa;
  16 KB (2 507 palavras) - 13h55min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968
  III - promover o licenciamento e o emplacamento anual dos veículos. V - colaborar com o Presidente na elaboração do relatório anual;
  93 KB (15 724 palavras) - 16h54min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento; ...sos examinados, para orientação, diagnóstico e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  '''i)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  '''V''' - realizar a revisão anual dos programas e ações governamentais, juntamente com a Coordenadoria de O '''X''' - orientar as atividades de acompanhamento, avaliação e revisão do gasto público, dos Planos Plurianuais e das Diretrizes Orçamentárias;
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ...os e unidades da Secretaria para elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades; '''10.''' efetuar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do orçamento;
  38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...os e unidades da Secretaria para elaboração, implantação, avaliação, revisão e ajustes dos planos, programas, projetos e atividades; e) efetuar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do orçamento.
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  2. levantamento estatístico do consumo anual para orientar a elaboração do orçamento; ...blico de passageiros nas Regiões Metropolitanas, mantendo sua permanente revisão e atualização;
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  3.2 - Seção de Revisão e Acerto de Contas (C-22) VII - efetuar análise anual das despesas com o pessoal da Administração Pública direta e indireta do
  162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  e de produtos para cada exercício financeiro e de revisão anual e a coordenação das Ações de Governo, em articulação
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  no projeto de lei orçamentária anual, assim como aplicar as e o Plano Anual de Diretrizes e Metas da Procuradoria
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  ===Da Fixação e Revisão das Metas=== '''Parágrafo único''' - O desdobramento da meta anual a que se
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...- rol de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais: relação anual, a ser publicada pelas autoridades máximas de órgãos e entidades, de doc '''VI''' - ocultar da revisão de autoridade superior competente documento, dado ou informação sigilosos
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Lei nº 16.082, de 28 de dezembro de 2015
  de lei do orçamento anual, no período abrangido pelo PPA 2016- quando da elaboração da proposta orçamentária anual,
  12 KB (2 021 palavras) - 12h02min de 29 de dezembro de 2015
• Resolução SPG nº 31, de 30 de junho de 2016
  8.1.1. - Para fins de cálculo do reajuste anual dos serviços de administração de estágios o mês de referência a ser c ...ontrato, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso.
  30 KB (4 905 palavras) - 17h25min de 4 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.293, de 23 de setembro de 2016
  ''Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado '''Artigo 1º''' - A título de revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado c
  3 KB (442 palavras) - 12h12min de 26 de setembro de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  controle do orçamento anual da Secretaria; 2. levantamento estatístico do consumo anual para orientar
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.307, de 29 de setembro de 2017
  fins de revisão dos vencimentos e proventos do para fins de revisão dos vencimentos e proventos do quadro de
  4 KB (710 palavras) - 12h57min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.312, de 06 de outubro de 2017
  ''Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado '''Artigo 1º''' - A título da revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado c
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• Lei Complementar nº 1.327, de 04 de julho de 2018
  ''Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual'' '''Artigo 1º '''- A título da revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado c
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• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  '''Artigo 4º '''- A meta dos indicadores deverá ser anual e semestrais ou anual.
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• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades, i) providenciar levantamento estatístico do consumo anual
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  '''VIII''' – elaborar Plano Anual de Auditoria; ... da Fazenda e Planejamento com intervenções relacionadas ao mapeamento e revisão de processos.
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• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  a) analisar e acompanhar a execução anual do orçamento, h) coordenar, orientar e supervisionar a elaboração e revisão
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• Lei nº 17.262, de 09 de abril de 2020
  de lei do orçamento anual, no período abrangido pelo PPA orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites
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• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  k) apresentar relatório anual das atividades da Secretaria; ...7º - As reivindicações relativas a revisão salarial e instituição ou revisão de vantagens e benefícios de qualquer
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  concessão inicial do benefício, sem prejuízo de sua revisão posterior, que produzirá efeito financeiro, em caso de deferimento, a partir do requerimento do interessado ou do ato de revisão
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  I - coordenar, orientar e supervisionar a elaboração e revisão dos programas e metas do Plano Plurianual; I - organizar os processos de elaboração, monitoramento e revisão do Plano Plurianual e gerenciar sistemas de informações pertinentes;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...Bonificação por Resultados - BR será paga, respeitado o montante global anual destinado ao seu pagamento, na proporção direta do cumprimento das metas IX - montante global anual: valor da dotação orçamentária prevista, no orçamento estadual, ao pag
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• Lei Complementar nº 1.378, de 30 de março de 2022
  ''Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado '''Artigo 1º''' - A título de revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado c
  2 KB (352 palavras) - 15h58min de 26 de abril de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  b) orientar a elaboração e revisão dos convênios com municípios e entidades não governamentais; ...aboração, execução, acompanhamento financeiro e controle do orçamento anual da Secretaria;
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