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• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
  ... art. 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]],'' ...e refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-7, de 19-10-2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2
  3 KB (524 palavras) - 17h30min de 21 de junho de 2011
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...Públicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá outras providências.''
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...gio probatório]] aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, no âmbito da Secretaria da Cultura'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], Resolve:
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
  ..., afastados com fundamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]]'' ...to no § 3º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009,
  2 KB (252 palavras) - 18h36min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
  ...plementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município'' ...ico do artigo 11, ambos da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ... se refere o artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da S
  3 KB (439 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...amento de [[Bonificação por Resultados]] – BR, referente ao exercício de 2010'' ...] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
  ...a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... o disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010.'' ... 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]],
  4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...ar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...4, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...etas - ICA da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Com
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das linhas de base e das metas para os indicadores que compõem o
  2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...soluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  ''Dispõe sobre o Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA da Agência Metropolitana de Campinas -
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ... vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009 ...eiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
  1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  ''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...ereiro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem:
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009
  metas das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins de pagamento
  2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  ''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
  ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
  3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
  ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009'' ...eiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
  2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] do Centro Estadual de Educação Tecnológica
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
  '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' ...junta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementa
  1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...oConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ...s]] – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...F/SEP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ção por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...os-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...9-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
  revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009''
  2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...dos]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...izes constantes das Resoluções -SE nºs 31 e 32, de 22.03.2010 e nº 34, de 23.03.2010, resolve:
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...ela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
  6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009'' ...] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve,
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  ...r Resultados]] - BR aos servidores da administração direta da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas'' ...ado em resultados com ênfase no Planejamento Estratégico, cuja política de recursos humanos objetiva valorizar o servidor público para que este se si
  3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
  ..., nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento e de Gestão Pública, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9°
  2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:
  2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
  5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...o por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...4, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ...etivo exercício na Secretaria da Educação, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da qualid
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá providências cor
  3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ... artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...7 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...e se refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...sto no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998]],
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
  10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...ão por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ...o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
  das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento
  7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
  1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
  1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  para fins de pagamento da Bonificação por 2008, seus critérios de apuração e avaliação''
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para Previdência - SPPREV, para fins de pagamento
  1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...dos os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...Stadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais Secretarias da Fazenda e de Planejamento e
  2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...antista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...nas - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ...lobais da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício de'' ...e Rendas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]].''
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...PREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2 ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...entar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
  8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...o no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:'' ...njunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]].
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
  ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...juntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem:
  2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011